Todas as crianças vão ter médico de família

Todas as crianças vão ter um médico de família, mas só depois de eleito o próximo Governo, segundo uma lei publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A lei da Assembleia da República destina-se a assegurar que “a cada criança é atribuído um médico de família”, uma medida que será assegurada através do reforço do número de profissionais de medicina geral e familiar no Serviço Nacional de Saúde, refere a legislação.

Para garantir esta medida, o Governo irá fazer um “levantamento exaustivo” de todas as crianças que não têm médico de família atribuído.

Vai ainda criar para os recém-nascidos “um processo automático de atribuição de médico de família, a requerimento dos seus representantes legais”.

O Governo assegura que, “em nenhuma circunstância, outros cidadãos serão privados do seu direito a um médico de família”.

A lei, que se aplica também às crianças estrangeiras residentes em Portugal, entra em vigor com “a aprovação do Orçamento do Estado subsequente à sua publicação”.

A legislação foi promulgada a 22 de julho pela presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, e referendada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, um dia depois.

/Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma anedota para rir…. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk|
    Onde estão os médicos de família para os velhos?!!!!! Existem?!!! há mais de 15 anos que não tenho! Nem a família……………………!

  2. Gostava que me informassem, por favor, se não hover eleições isto irà acontecer ? Também, porque só as crianças? Então e os idosos que toda a vida levaram a trabalhar e pagar para não o ter. Depois das eleições, veremos se haverá ou não médicos de família pras crianças. É só aldrabice, mentiras e propaganda.

  3. Toda a minha vida trabalhei nos cuidados continuados da saúde – Centros de Saúde/Unidades de Saúde Familiar (USF). Um processo automático é o quê? – Se é automático, porque se exige “a requerimento dos seus representantes legais”? Ou tem direito ou não tem…..!!! O “requerimento” não passa de uma limitação ao direito que, em princípio, já estava consignado na lei de bases do Serviço Nacional de Saúde. Ou estou enganado?

  4. Por um lado, modernizações veiculadas por circulares que passam ao lado de gente que lá está dentro há muito. Inacreditável como a máquina” do estado emperra a aplicação de normativos!!!
    Por outro, quando não se percebe ou subsistem discrepâncias, para mais as “estrondosas” deve mover-se de sujeito passivo para activo na percepção de coisa administrativa… Carago!

"Huawei das infraestruturas" compra 23% da Mota-Engil por 169,4 milhões

A construtora portuguesa Mota-Engil anuncia que chegou a acordo com a chinesa Communications Construction Company (CCCC) para a venda de 23% das suas acções por 169,4 milhões de euros. A CCCC é considerada a "Huawei …

PSD confiante num plano de vacinação "a tempo e horas". CDS diz que se anda a "correr atrás do prejuízo"

O presidente do PSD considerou que o plano de vacinação para a covid-19 vai ser "polémico", mas disse acreditar que o Governo vai conseguir concluí-lo "a tempo e horas". Já o presidente do CDS-PP pediu …

Altice escreve a Costa a criticar leilão do 5G (e a informar sobre suspensão de projeto)

Os acionistas do grupo Altice Patrick Drahi (presidente) e Armando Pereira escreveram ao primeiro-ministro a criticar as regras do leilão do 5G, informando que, perante o atual panorama regulatório, veem-se forçados a suspender projetos. "Lamentamos que, …

Anulação de transferência para o Novo Banco foi um "percalço"

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, considerou hoje que a anulação, pelo parlamento, da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o banco foi um "percalço". "O percalço que aconteceu …

Videojogos podem estar a ser usados para espalhar ideologia extremista e preparar ataques

Os videojogos 'online' podem estar a ser usados ​​para propagar ideologias extremistas e para preparar ataques terroristas, afirmou o coordenador antiterrorista da União Europeia (UE), Gilles de Kerchove. A 09 de novembro, Gilles de Kerchove já …

Ex-ministro grego Yanis Varoufakis pede boicote à "black friday" da Amazon

O economista e ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis pediu um boicote de um dia à Amazon, na 'black friday', enquanto sindicalistas, ativistas ambientais, defensores da privacidade e da justiça tributária planeiam ações coordenadas contra …

Bolsonaro nega ter chamado covid-19 de "gripezinha", mas fê-lo pelo menos duas vezes

O Presidente brasileiro negou na quinta-feira ter-se referido à covid-19 como "gripezinha", afirmando que não há nenhum registo que prove o oposto, apesar de a imprensa ter partilhado pelo menos dois vídeos com esse conteúdo. "Falei …

Cuba anuncia mais duas vacinas e já conta com quatro possíveis fármacos contra a covid-19

Cuba anunciou esta quinta-feira que vai começar os ensaios clínicos de dois projetos de vacinas contra a covid-19, que aumentam para quatro o número de possíveis fármacos deste tipo desenvolvidos na ilha para combater a …

Governo garante que não haverá limite de idade na vacinação. Marcelo fala em "ideia tonta"

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garantiu, esta sexta-feira, que a vacinação para a covid-19 não terá qualquer limite de idade e que os idosos e doentes com comorbilidades serão uma prioridade. Numa conferência …

Descontos nas ex-SCUT poupam privados, mas é o Estado quem sai lesado

Os descontos nas ex-SCUT, aprovados em Parlamento esta quinta-feira, poupam os privados, mas geram perdas de 1.500 milhões de euros para o Estado. Uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte de uma proposta do …