Mário Cruz / Lusa
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral
A empresa que mais prejuízos dá ao Estado é a Parvalorem, que foi criada para gerir os ativos tóxicos do antigo BPN.
Um novo estudo do Conselho das Finanças Públicas (CFP) revela que um terço das empresas públicas em Portugal enfrenta uma situação financeira e económica extremamente grave, com capitais próprios negativos e prejuízos acumulados ano após ano.
Entre as mais afetadas está a Parvalorem, criada após a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) em 2008, e que continua a representar um peso significativo nas contas públicas, escreve o DN.
A Parvalorem, responsável por gerir os ativos tóxicos do BPN, acumula prejuízos anuais na ordem das centenas de milhões de euros, financiados através de dívidas junto do Estado. Atualmente, os seus capitais próprios negativos ascendem a 4,9 mil milhões de euros, tornando-a o maior caso de “falência técnica” identificado no estudo. Para agravar, a empresa deve cerca de cinco mil milhões de euros ao Estado.
O relatório do CFP analisou 86 empresas não financeiras e seis financeiras do Setor Empresarial do Estado (SEE), representando um universo de 147 entidades que empregam mais de 160 mil pessoas. Destas, 29 estão em falência técnica, concentrando 90% do valor negativo global do setor em apenas cinco empresas, com destaque para a Parvalorem e, em menor escala, a TAP SGPS, que registava capitais próprios negativos de 1,3 mil milhões de euros no final de 2023.
Outro destaque negativo foi o setor da Saúde, que acumulou prejuízos de 993 milhões de euros em 2023, representando 76% das perdas do SEE. Por outro lado, as empresas públicas mais sólidas incluem a Infraestruturas de Portugal, com capitais próprios positivos de 12,9 mil milhões de euros, e o Metropolitano de Lisboa, com 1,9 mil milhões, impulsionados por planos de expansão e investimentos de grande escala.
O CFP também aponta que apenas 33 das 86 empresas analisadas registaram lucros em 2023, totalizando 517 milhões de euros, enquanto 53 empresas acumularam prejuízos de 1,3 mil milhões de euros.
Nazaré da Costa Cabral, presidente do CFP, destacou em declarações ao Parlamento a gravidade da situação, especialmente no caso da Parvalorem e da Parups, classificadas como “sorvedouros de dinheiros públicos“. Segundo o Tribunal de Contas, o custo total da falência do BPN para os contribuintes já ultrapassa os seis mil milhões de euros, sem uma solução definitiva à vista.
