“Teimosia” vai levar novas eleições à Madeira?

Governação sem maioria absoluta continua bloqueada. Albuquerque fala em “teimosia inconsequente” depois de PS e JPP rejeitarem o convite para discutir um novo programa.

O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, defendeu esta quinta-feira não ser tempo de provocar novas eleições por “teimosia inconsequente”, criticando atitudes “radicalizadas” que provocam o bloqueio de uma governação legitimada.

“Este é um tempo para governar, não um tempo para recorrermos a novas eleições regionais, o que poderá acontecer se a teimosia inconsequente se sobrepuser ao interesse regional”, declarou, ao discursar na abertura da discussão da segunda proposta do Programa do Governo Regional, no parlamento do arquipélago, no Funchal.

Em 19 de junho, Miguel Albuquerque anunciou a retirada da proposta inicial por ter o chumbo anunciado por PS, JPP e Chega, que somam 24 deputados num universo de 47 lugares, o que significa uma maioria absoluta.

Face a este cenário, o Governo Regional convidou todos os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar medidas para incluir numa nova versão. PS e JPP rejeitaram o convite.

Após uma semana de negociações, o Governo Regional entregou na terça-feira um segundo documento que inclui 19 medidas sugeridas por CDS-PP, IL, PAN e Chega, e que será votado esta quinta-feira em forma de moção de confiança.

O Chega insistiu ao longo do processo negocial no afastamento de Albuquerque para viabilizar a proposta, um cenário recusado pelo PSD, o que levou o presidente do governo do arquipélago a submeter um novo Programa mesmo sem “certezas taxativas” de aprovação.

Contudo, num comunicado conhecido, o Chega acrescentou que este afastamento deve acontecer apenas se Albuquerque — arguido num processo sobre alegada corrupção — for efetivamente acusado pelo Ministério Público.

Na sua intervenção no parlamento, o presidente do Governo Regional salientou que “a campanha eleitoral terminou com o veredicto do povo no dia das eleições”, em 26 de maio, devendo os partidos “assumir as suas responsabilidades e fazer uma leitura serena dos resultados”.

O PSD, partido que governa a Madeira há 48 anos, continuou em maio a ser o partido mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta.

Segundo o líder regional, num regime parlamentar como o da Madeira, “a formação de maiorias de um só partido é difícil e o diálogo interpartidário assume um papel muito importante”, pelo que o PSD “tem de mostrar disponibilidade para dialogar e assumir compromissos que assegurem a governabilidade”.

Por seu turno, acrescentou, os partidos minoritários devem “também assegurar que os pilares mínimos da governabilidade democrática não são postos em causa”.