Sete pastas, duas mulheres e “os mesmos que desgovernaram”. Saída de Barreto e absorção da pasta da Economia, Mar e Pescas são as únicas novidades de Miguel Albuquerque.
O XV Governo Regional da Madeira será composto por sete secretarias regionais, menos uma face ao anterior executivo, saindo um titular e mantendo-se os restantes, anunciou esta terça-feira o presidente indigitado do Governo madeirense, Miguel Albuquerque (PSD).
“A ideia […] é mantermos o Governo com os mesmos titulares, uma vez que, dadas as circunstâncias e a necessidade de termos um Governo que atue o mais rapidamente possível, é necessário ter secretários com experiência, já dentro dos ‘dossiers’”, afirmou Miguel Albuquerque.
A lista dos membros do novo executivo mantém-se assim praticamente igual, com exceção da secretaria regional da Economia, Mar e Pescas, tutelada por Rui Barreto, que é extinta.
Dos atuais oito secretários regionais, a única saída é assim a de Rui Barreto, do CDS-PP, partido que nas eleições regionais anteriores tinha concorrido coligado com o PSD. Nas eleições de 26 de maio, PSD e CDS-PP concorreram separados, mas entretanto já estabeleceram um acordo parlamentar.
Sete pastas, duas mulheres
Os outros sete secretários ficam com as pastas que já tinham, sendo que Eduardo Jesus, que tutela o Turismo e a Cultura, passa a ser também responsável pela Economia.
O Mar e as Pescas, que também eram responsabilidade de Rui Barreto, são integradas na Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, tutelada por Rafaela Fernandes.
O novo executivo é ainda composto por Jorge Carvalho (Educação, Ciência e Tecnologia), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas) e Ana Maria Freitas (Inclusão e Juventude).
Desta forma, e tal como no anterior executivo, entre os sete secretários regionais, apenas dois são mulheres.
“Entendimentos” necessários para governar
Miguel Albuquerque referiu também que os Portos da Madeira passam para a responsabilidade da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) será tutelado pela Secretaria Regional de Finanças.
O presidente indigitado do Governo Regional da Madeira, que ocupa o cargo desde 2015 e foi reeleito em 26 de maio, sublinhou que “é fundamental” que o novo executivo comece a atuar “logo a partir do primeiro dia do exercício das suas funções”, realçando a necessidade de dar continuidade à execução dos fundos comunitários.
Questionado sobre se já fez negociações com os partidos da oposição e se acredita que o Programa de Governo e a respetiva moção de confiança serão aprovados, Miguel Albuquerque frisou que os resultados eleitorais, que não deram maioria absoluta ao PSD, “impõe um conjunto de concertações e entendimentos no quadro parlamentar para prosseguir a governação”.
“O que as pessoas querem neste momento é que o Governo atue, […] até porque há um conjunto de decisões que temos de tomar que não podem continuar a ser adiadas”, reforçou, acrescentando estar confiante de que aqueles documentos serão aprovados.
“Os mesmos que trouxeram desgoverno”
Para o PS-Madeira, a composição do Executivo dá “continuidade à instabilidade e aos problemas” da região.
“A equipa indicada ao Senhor Representante da República revela que o PSD Madeira é um partido esgotado. São os mesmos protagonistas que conduziram a Madeira e o Porto Santo à atual situação de desgoverno. Os mesmos que contribuíram para deixar a Região como está hoje, onde os Madeirenses e Porto-santenses continuam a não ter os seus problemas resolvidos”, disse Paulo Cafôfo, líder socialista.
Deixa ainda a garantia de que vai votar contra o programa do Governo e contra a moção de confiança.
“É determinante que nesta votação os outros partidos com assento parlamentar possam também definir a sua posição, assumindo se querem uma mudança na Madeira ou se preferem manter tudo como está”, sublinha Cafôfo.
Remendo novo em “roupa velha”
O Juntos Pelo Povo (JPP), um dos vencedores das eleições, acredita que este “novo (velho) Governo apresentado por Albuquerque é uma espécie de remendo novo em roupa velha”.
“Já não é capaz de surpreender”, disse o partido em comunicado. “Não renova, não inova e não evidencia um único rasgo de ambição”.
E lembra: “o PSD tem menos 30 mil votos do que a soma de todos os outros partidos” e que “a responsabilidade de manter Miguel Albuquerque nos destinos do Governo é inteiramente do CDS, PAN e IL que não quiseram que o JPP assumisse essa liderança e um novo programa para a Madeira”.
“É um governo que mantém a linha despesista, com secretarias a mais do que seria razoável. Eliminou apenas uma secretaria para vender a ilusão de que está interessado em reduzir a despesa pública, mas na realidade a máquina vai continuar pesada à custa do dinheiro dos nossos impostos”, pode ler-se no mesmo comunicado.
Arguido indigitado
Na quarta-feira, o representante da República para a Madeira indigitou Miguel Albuquerque, que é também líder do PSD regional, para formar Governo com base no acordo parlamentar estabelecido com o CDS-PP, depois de ter recusado a solução conjunta histórica proposta pelo PS e o JPP.
O PSD venceu as regionais antecipadas, em 26 de maio, com a eleição de 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O parlamento regional é composto por 47 lugares, sendo necessários 24 deputados para a maioria absoluta.
O PS elegeu 11 deputados, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
De fora do parlamento ficaram a CDU (PCP/PEV) e o BE, que nas eleições regionais anteriores tinham conquistado um mandato.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.
ZAP // Lusa
