Eleições antecipadas na Madeira: Albuquerque não descarta entendimento com o Chega

Gregório Cunha / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o parlamento da Madeira e marcou eleições antecipadas para 26 de maio. O presidente demissionário do Governo Regional, Miguel Albuquerque, diz não ter medo de ir a eleições e não traça qualquer linha vermelha a entendimentos com o Chega.

Depois de Açores e Continente, é a vez de a Madeira ir a eleições antecipadas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver o parlamento da Madeira e convocar eleições antecipadas para 26 de maio, uma decisão anunciada após o Conselho de Estado e as audiências aos nove partidos com assento parlamentar na região.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República após o Conselho de Estado que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”.

“O Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.

Esta decisão surge na sequência dos casos de corrupção na Madeira, com o Presidente Miguel Albuquerque a ser um dos visados. Apesar das ocorrências, o líder do PSD/Madeira volta a ser candidato ao cargo.

O presidente demissionário do Governo Regional reiterou, esta quarta-feira que tinha condições para continuar a chefiar o atual executivo, assegurando que o partido não tem nenhum problema em ir para eleições.

“Tinha condições, acho que tinha condições [para continuar como presidente do Governo], mas o senhor Presidente [da República] entendeu pelas eleições, não temos nenhum problema. O povo é soberano, vai ser devolvida a vontade à população da Madeira e do Porto Santo para decidir qual é o Governo que quer. Não tenho qualquer problema relativamente a isso”, afirmou.

O Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

Albuquerque não traça linhas vermelhas

O líder social-democrata madeirense sublinhou estar convencido que o PSD tem condições para ganhar as eleições, mas recusou-se a falar de maioria absoluta, quando tinha já admitido que não traça linhas vermelhas.

Ainda antes da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, numa entrevista à RTP Madeira, quando questionado sobre um eventual acordo com o Chega, Miguel Albuquerque tinha referiu não exclui acordos com nenhum partido que esteja aceite no sistema constitucional.

“Não há linhas vermelhas. Desde que sejam partidos que estejam aceites no sistema constitucional, nós temos de falar com os partidos todos (…)  Esta história de estigmatizar alguns partidos, a que é que leva? Leva ao crescimento dos mesmos. O que o PS fez com o Chega levou a que o criador fosse devorado pela criatura”, considerou o líder social-democrata.

Mas “vai sozinho”

Mas, para já, Albuquerque não quer ouvir falar em Chega, CDS ou PAN…

“O PSD vai sozinho a eleição e sou o cabeça de lista, eu assumo as minhas responsabilidades. Sou líder do partido, sou cabeça de lista. Eu vou ganhar. Estou convicto”, garante o político de 62 anos.

Miguel Albuquerque, que lidera o PSD/Madeira desde 2014 e chefia o executivo regional desde 2015, disse que, agora, o partido “tem de se unir para vencer, porque os adversários estão lá fora”.

Sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver o parlamento e convocar eleições, considerou que, para a região, é “mais uma delonga relativamente à aprovação do Orçamento e à execução dos fundos comunitários”, o que, salientou, “não é bom para a economia da região, nem para a confiança, nem para benefício da população”.

Além de ter auscultado o Conselho de Estado, esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu também os partidos representados no parlamento madeirense: BE, PAN, IL, PCP, CDS-PP, Chega, Juntos pelo Povo, PS e PSD.

Toda a oposição – PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE – defendeu a realização de eleições antecipadas.

Ao contrário dos partidos do executivo, PSD e CDS-PP, que consideraram haver estabilidade parlamentar para permitir a continuação do Governo Regional, com o apoio do PAN, com quem os sociais-democratas assinaram um acordo de incidência parlamentar para assegurar a maioria absoluta.