Albuquerque recua: Governo da Madeira vai ter outro programa

Documento não iria passar na Assembleia Regional porque PS, JPP e Chega iriam votar contra. Novo programa vai aparecer “nos próximos dias”.

O Governo Regional da Madeira vai retirar a proposta de Programa que estava a ser discutida na Assembleia Legislativa, anunciou nesta quarta-feira o presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), indicando que não teria condições para ser aprovada na quinta-feira.

Numa declaração aos jornalistas na Quinta Vigia, no Funchal, o presidente do governo madeirense salientou que o processo negocial com as várias forças políticas prossegue e que apresentará um novo Programa do Governo “nos próximos dias”, assegurando que existem “todas as condições” para que seja aprovado.

O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, sendo que a votação estava prevista para quinta-feira.

O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega anunciaram o voto contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo, o que equivale a uma maioria absoluta.

O chefe do executivo madeirense não quis especificar com que partidos irá negociar a aprovação do programa, mas realçou que “a maior relutância” neste momento “parte do PS e do JPP”.

“Vamos interpor na Assembleia um novo programa, contemplando um conjunto de propostas que dão seguimento às negociações que estão em curso”, reforçou.

Questionado se admite deixar a presidência do Governo Regional caso o Programa seja chumbado, Miguel Albuquerque respondeu que “isso não tem nenhum sentido”, uma vez que foi eleito presidente do PSD/Madeira e, posteriormente, do executivo insular.

Além disso, acrescentou, nas eleições legislativas regionais “as pessoas não votam apenas no partido, votam também no candidato a presidente do Governo”.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta (para a qual são necessários 24), o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Já depois das eleições, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.

Também após o sufrágio, o PS e o JPP (com um total de 20 mandatos) anunciaram um acordo para tentar retirar o PSD do poder, mas Ireneu Barreto entendeu que não teria viabilidade e indigitou Miguel Albuquerque.

As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.

“Total disponibilidade”

O PSD/Madeira manifestou “total disponibilidade” para o diálogo com a oposição, mas salientou que não abdica da sua “primeira responsabilidade”, que é governar e ter condições para o fazer.

“Mantemos essa disponibilidade, essa vontade de manter novamente esse diálogo, um diálogo que deverá existir com mais frequência se necessário”, afirmou o líder parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, Jaime Filipe Ramos.

Segundo Jaime Filipe Ramos, é intenção do executivo entregar um novo documento na Assembleia Legislativa “nos próximos dias”, existindo disponibilidade para “acolher mais intenções por parte dos partidos” da oposição.

“Estamos em crer que há condições ainda de aprovar o Programa do Governo”, afirmou, insistindo que os sociais-democratas estão recetivos, disponíveis e determinados e “não fecham a porta ao diálogo”.

Contudo, alertou, apesar dessa disponibilidade, os sociais-democratas não abdicam de governar.

“Não abdicamos daquilo que é a nossa primeira responsabilidade, que é governar e termos, neste caso, condições para o fazer”, disse, insistindo que para o diálogo há “total disponibilidade”.

“Encenação”

O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, considerou que a retirada da proposta do Programa do Governo, que estava a ser discutida no parlamento regional, mostra a incapacidade do PSD para formar uma maioria.

“Miguel Albuquerque acaba de assumir a sua incapacidade, numa responsabilidade que tem quando garantiu ao representante da República e aos madeirenses e porto-santenses que tinha uma maioria para formar Governo”, afirmou Paulo Cafôfo, em declarações aos jornalistas no parlamento regional, no Funchal.

Considerando que esta decisão “só demonstra a encenação que houve durante estes dias entre o PSD, entre o Chega”, o líder socialista na Madeira acusou Miguel Albuquerque de ter mentido quando deu a garantia que tinha a maioria necessária para aprovar o Programa do Governo.

“Uma encenação nada abonatória para a dignidade que esta casa merece, para o debate que fizemos durante estes dias com toda a responsabilidade”, salientou.

Insistindo que a responsabilidade é exclusivamente de Miguel Albuquerque, “porque foi ele que deu a garantia [de maioria] e pelos vistos não a tinha e mentiu”, Paulo Cafôfo reiterou que o líder do Governo Regional “é o principal foco de instabilidade, é o problema da região”.

“Esta instabilidade política começa no PSD de Miguel Albuquerque e acaba no PSD de Miguel Albuquerque. É o único responsável”, reforçou.

Paulo Cafôfo assegurou ainda que o PS/Madeira “mantém-se calmo e sereno com toda a responsabilidade que tem” e que é Miguel Albuquerque que “tem de esclarecer os madeirenses qual o caminho a seguir”.