Tribunal Constitucional valida candidatura de Santana Lopes à Figueira da Foz

José Sena Goulão / Lusa

Pedro Santana Lopes

A candidatura “Figueira a Primeira” à Câmara da Figueira da Foz, encabeçada pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, foi validada pelo Tribunal Constitucional (TC), que negou provimento ao recurso do PSD.

Em 23 de agosto, o Tribunal da Figueira da Foz julgou improcedente uma segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas e os sociais-democratas decidiram então recorrer para o Tribunal Constitucional.

Na decisão do TC pode ler-se que foi negado provimento ao recurso do PSD, pese embora se revogue “parcialmente a decisão recorrida, determinando-se a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por ‘Figueira A Primeira’ às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos”.

A candidatura de Pedro Machado pelo PSD considerava que existiam irregularidades na candidatura de Santana Lopes quanto à omissão da lista de candidatos no processo de recolha de assinaturas.

Numa publicação no Facebook intitulada “Vitória” a candidatura de Santana Lopes diz que o “Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de impugnação do PSD” e “recusou só as candidaturas às Freguesias de Lavos e do Alqueidão”.

“Lamentando a impossibilidade de candidatura naqueles dois casos, foram confirmadas as candidaturas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a 12 Freguesias, o que constitui uma grande vitória, especialmente para um Movimento Independente que acabou de se constituir. Quem queriam afastar, sabemos nós. Faremos comunicado sobre o assunto”.

A Lusa contactou, entretanto, fonte da candidatura de Santana Lopes, que remeteu para mais tarde uma declaração sobre o assunto.

No mesmo acórdão datado de hoje, o TC julga improcedente o recurso do partido Chega, que assim não se pode candidatar, na sequência de uma decisão do tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto.

Nesse dia, foi tornado público que o Tribunal da Figueira da Foz rejeitara a candidatura de João Paulo Domingues pelo Chega àquela Câmara do distrito de Coimbra por irregularidades no processo, segundo o despacho a que a agência Lusa teve então acesso.

O Chega recorreu, na ocasião, para o Tribunal Constitucional.

Desta forma, são candidatos â Câmara da Figueira da Foz Rui Curado Silva (BE), Bernardo Reis (CDU), Pedro Machado (PSD), Miguel Mattos Chaves (CDS-PP), Pedro Santana Lopes (independente) e Carlos Monteiro (PS), atual presidente da autarquia.

O executivo municipal da Figueira da Foz é liderado pelo PS, com seis mandatos, contra três do PSD, sendo que o partido retirou a confiança política a dois dos seus vereadores.

As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.

  // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Neste momento Santana ganhava com maioria absoluta.Mesmo se Sampaio lhe deu um abanão utilizando a bomba atómica em que a trágica sucessão de sócrates daria o caso mais mediático.Santana sobre sempre ultrapassar as adversidades que surgiram na sua vida , porque foi sempre à luta e deu sempre o melhor.O seu futuro político nunca esteve em causa e os figueirenses vão vê-lo tomar a chefia da Câmara que é o que mais desejam.

RESPONDER

Benfica abre inquérito a envolvimento de colaboradores em negócio de ações da SAD

O Benfica abriu um inquérito interno para averiguar o possível envolvimento de dois colaboradores num eventual negócio de transação de ações da SAD ‘encarnada’, informou hoje o clube, em comunicado. “Tendo em conta as recentes notícias …

Um hipopótamo na água

Tribunal norte-americano reconhece hipopótamos de Pablo Escobar como pessoas jurídicas

O grupo de hipopótamos, mais uma parte do legado deixado na Colômbia por Pablo Escobar, recebeu o estatuto de "pessoas jurídicas". Um tribunal federal dos Estados Unidos defendeu que os descendentes dos hipopótamos do barão da …

Mais rapidez e menos ruído. E-bikes permitem que militares em ação passem despercebidos

Os soldados do Regimento de Cavalaria da Infantaria Montada de Queensland, na Austrália, estão a testar e-bikes para perceber se o veículo poderá ser uma opção válida para operações no terreno. Passar despercebido no terreno é …

Oposição critica Governo de El Salvador por usar a covid-19 para limitar manifestações

Na quarta-feira, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou um decreto que proíbe reuniões públicas e privadas que não estejam relacionadas com as artes, cultura ou desporto até 8 de dezembro. Segundo a Vice, apesar de …

Portugal com mais 883 casos confirmados e quatro mortes

Portugal regista hoje mais 883 casos confirmados de covid-19 e quatro óbitos pela doença, assim como 729 pessoas recuperadas e menos internamentos em enfermaria e unidades de cuidados intensivos, de acordo com o boletim diário. Segundo …

Um boneco do Super-Homem a voar

Indianos declaram "guerra" ao Super-Homem e à Mulher-Maravilha

Injustice, o último filme de animação da DC Comics, deixou alguns indianos muito perto de um ataque de fúria. Cenas em que o Super-Homem e a Mulher-Maravilha surgem a lutar contra militares indianos e a …

Alec Baldwin

Hollywood em choque. Alec Baldwin recebeu arma carregada, mas disseram-lhe que estava "fria"

A morte da directora de fotografia Halyna Hutchins, depois de ter sido atingida pelo actor Alec Baldwin durante as filmagens de "Rust", deixou o mundo de cinema de Hollywood abalado. E ninguém percebe como é …

Provedor da Santa Casa sob suspeita. Renda com desconto, gastos e bolsa investigados

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu documentos e computadores ao provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Edmundo Martinho, e à professora Maria da Luz Cabral. Em causa estarão suspeitas relacionadas com despesas, uma …

O empresário John Textor

FC Porto tenta desviar John Textor. Empresário só quer o Benfica

John Textor foi abordado várias vezes nos últimos meses por intermediários alegadamente com ligações ao FC Porto, que procuravam levar o empresário a investir na SAD azul e branca. Mas o empresário assegura que, em …

Biden adia publicação de arquivos sobre assassinato de John F. Kennedy

A Casa Branca informou esta sexta-feira que irá adiar a publicação de documentos confidenciais relacionados com o assassinato do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy. O atual presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou em comunicado que …