Taxa invisível inflama preços dos combustíveis. Mas o que explica diferença entre gasóleo e gasolina?

O preço dos combustíveis atingiu o valor mais alto deste ano, com um aumento de seis cêntimos no gasóleo e de meio cêntimo na gasolina. Mas o que explica esta diferença? E o que contribui para estes aumentos sucessivos?

Há vários factores a contribuir para o aumento sucessivo nos preços dos combustíveis – e as subidas não vão parar.

Há toda uma conjuntura internacional que contribui para este cenário, nomeadamente a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia. Mas também o corte na produção de petróleo agrava os preços das matérias-primas nos mercados internacionais, o que se reflecte nos valores que os consumidores pagam na hora de abastecer.

Mas há ainda o peso dos impostos, especificamente de uma taxa “invisível” que surge incorporada no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Trata-se da taxa de carbono que foi criada para penalizar as emissões poluentes (CO2).

Desde o início do ano, este “imposto verde” já fez subir o preço da gasolina em sete cêntimos e o preço do gasóleo em oito cêntimos, de acordo com dados da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que são citados pelo Correio da Manhã (CM).

Os últimos dados divulgados pela DGEG respeitam a Julho e, nessa altura, dos 58 cêntimos de ISP pagos por cada litro de gasolina, mais de 12 cêntimos referiam-se à taxa de carbono. No gasóleo, dos 46 cêntimos taxados, quase 14 respeitavam ao “imposto verde”.

Esta taxa de carbono deveria ser actualizada anualmente de acordo com os preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa. Mas o Governo suspendeu esse aumento, já por várias vezes, embora tenha começado o seu descongelamento gradual.

Assim, o contributo desta “taxa invisível” para o preço dos combustíveis poderia ser ainda mais pesado.

O que explica a diferença entre gasolina e gasóleo?

Nesta semana, salta à vista uma diferença evidente nos aumentos dos preços da gasolina e do gasóleo – a primeira subiu apenas meio cêntimo enquanto o segundo aumentou seis cêntimos.

Como se explica esta diferença? É uma questão de oferta e de procura que, por um lado, se deve ao fim do habitual período de férias nos EUA.

“A gasolina sobe sempre mais do que o gasóleo no final da Primavera e depois alivia por volta do Labor Day, que nos Estados Unidos marca o regresso ao trabalho e é a seguir ao primeiro fim de semana de Setembro”, explica ao Eco uma fonte do sector.

Se o “consumo da gasolina tem uma certa sazonalidade, com maior consumo no Verão, com o turismo e as viagens“, o mesmo “não acontece com o gasóleo”, reforça o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), António Comprido, também em declarações ao Eco.

Os preços do gasóleo estão a ser inflaccionados pelo “funcionamento deficitário do aparelho europeu de refinação de gasóleo que vinha sobretudo da Rússia”, acrescenta o dirigente da Apetro.

As sanções impostas à Rússia agravaram a situação, obrigando os países europeus a importarem gasóleo de outras regiões.

“Enquanto o aparelho europeu de refinação de gasóleo é deficitário o de gasolina é excedentário”, salienta ainda Comprido. Uma “situação diferente da registada em Portugal, que depois do último upgrade, passou a ser auto-suficiente em termos de refinação de gasóleo, assim como da gasolina”, explica o elemento da Apetro.

A contribuir para o aumento dos preços dos combustíveis está também a subida no preço do Brent que serve de marcador para os mercados europeus, devido à escassez da oferta depois da decisão da OPEP de cortar na produção de petróleo.

Montenegro diz que Governo “ganha muito dinheiro” com combustíveis

“Desde a primeira hora que o Governo socialista não tem sido sério na gestão do preço dos combustíveis“, acusa o líder do PSD, Luís Montenegro, criticando o Executivo por ter aumentado, “logo mal iniciou funções, em 2016”, o ISP.

“O Governo ganha dinheiro e ganha muito dinheiro, entre outras coisas, na parcela de IVA que actua sobre o preço do produto e sobre o preço do imposto que lhe está associado”, salienta Montenegro, frisando que o ministro das Finanças, Fernando Medina, “sabe muito bem o que é que tem a fazer”. E isso passa por “descer o ISP em função do nível de receita que está a arrecadar a mais pelo efeito do IVA”, diz.

Criticando o Governo por não ter aceite a proposta do PSD “feita o ano passado, relativamente aos combustíveis e à energia de, pelo menos transitoriamente, descer o IVA para 6%“, Montenegro pede que “ao menos que sejam sérios” e “façam aquilo que prometeram”.

“É só ter um mecanismo automático, não é preciso estar a inventar sempre portarias e despachos”, considera.

IL pede menos impostos

Já o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, insiste na redução da carga fiscal no preço dos combustíveis, considerando que cada dia que passa é mais um em que os portugueses estão sujeitos a “uma provação sem nenhuma necessidade”.

“Temos uma realidade, em Portugal, que é uma parte muito significativa do preço final dos combustíveis que são impostos e isso é particularmente gravoso no momento em que as pessoas têm  muitas dificuldades“, salienta Rocha.

No sábado passado, o Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da protecção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se convicto de que o Governo “está atento” e a “preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar a situação, porque é uma situação que está a pesar muito na inflação em Portugal e noutros países europeus”.

No início de Setembro, o Governo manteve inalterados, para este mês, os descontos no ISP em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina, e a suspensão da actualização da taxa de carbono.

Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do ISP, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.