Taxa dos sacos de plástico previa 40 milhões, mas só deu 1,5

Em vez dos 40 milhões de euros estimados, a taxa dos sacos de plástico rendeu em 2015 apenas 1,5 milhões de euros – apenas 3,75% do encaixe previsto.

Os valores do Ministério do Ambiente e da Mobilidade, aos quais o Dinheiro Vivo teve acesso, mostram que uma das razões na origem desta baixa captação de receita em relação ao esperado inicialmente está nas mudanças do tipo de saco que passou a ser disponibilizado pelas grandes superfícies comerciais.

Os sacos plásticos fininhos foram substituídos por uma versão mais resistente, paga pelos consumidores – mas o dinheiro reverte para quem os vende, e não para o Estado.

“Esta diferença entre a receita prevista e a receita real deve-se à alteração das especificações técnicas dos sacos comercializados que deixaram de estar abrangidos por essa categoria”, refere ao Dinheiro Vivo uma fonte oficial do Ministério do Ambiente.

A reforma da fiscalidade verde obriga à cobrança de uma taxa de oito cêntimos (acrescida de IVA a 23%) por cada saco de plástico leve com alças, ou seja, por cada saco cuja espessura seja inferior ou igual a 50 mícrones.

No entanto, logo no início do ano passado, quando a reforma entrou em vigor, as superfícies comerciais começaram a apostar em sacos alternativos aos que estão sujeitos à esta taxa verde, nomeadamente sacos mais robustos e sacos de papel. Esta mudança permite-lhes, assim, manter o preço exigido para os outros sacos mas ficar com o dinheiro.

Também o valor global que o Estado estimava encaixar com as alterações à fiscalidade verde ficou aquém do esperado.

Esperava-se uma contribuição mais significativa também da taxa de carbono e do reforço das taxas do Imposto sobre Veículos (ISV) em funções das emissões de dióxido de carbono (CO2) – que, nas contas do anterior governo, deveriam ter gerado 95 milhões e 28 milhões de euros no ano passado, respectivamente.

No entanto, tudo somado, “a receita real foi de 112 milhões de euros”, o que equivale a uma diferença “entre a receita estimada e a receita real” de 57 milhões de euros, ou menos um terço do que os 169 milhões de euros previstos.

As reformas da fiscalidade verde e do IRS entraram em vigor na mesma altura e foram desenhadas para ter um impacto neutro na receita – as alterações nos impostos ambientais deveriam compensar a quebra de receita do lado do IRS, provocada pela suavização deste imposto junto das famílias com dependentes.

ZAP

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. O ministro com cara angelical e muito competente deu nisto. As pessoas pagam mas os hipers ficam com o dinheiro !!!!
    Esse anormal devia ser carimbado na testa com o rótulo de incompetente e impedido de exercer qualquer cargo público.

    • Anormal? Então o imposto foi “feito” pela Albuquerque e é Centeno que é anormal? Tu deves é estar a ver outro “canal”…

RESPONDER

Pode ter sido encontrada (e ignorada) vida em Marte em 1976, defende antigo cientista da NASA

O antigo cientista da agência espacial norte-americana Gilbert V. Levin afirma que foram encontradas evidências de vida em Marte na década de 70. No entender do especialista, deviam ter sido levado a cabo mais investigações …

Era marketing. Fortnite voltou (e está diferente)

Depois de 10 temporadas, um buraco negro engoliu a ilha na qual diariamente milhões de jogadores tentavam sobreviver, matando-se uns aos outros. Durante um dia e meio, ninguém podia jogar. O susto acabou esta terça-feira, …

Cientistas determinam o que diminui a fertilidade das mulheres com o avanço da idade

Investigadores da Universidade de Copenhaga mapearam alguns dos mecanismos que podem afetar a fertilidade das mulheres desde a adolescência até a menopausa. A fertilidade natural das mulheres flutua entre altos e baixos na forma de uma …

Dono do Paris Saint-Germain quer comprar o Leeds (e torná-lo no novo Manchester City)

A Qatar Sports Investments (QSI), empresa que é detida por Nasser Al Khelaifi, quer dar o salto para o mercado inglês e adquirir o Leeds United, emblema que milita atualmente no segundo escalão. Na semana em …

Município italiano proíbe Google Maps. App faz com que muitas pessoas se "percam"

O autarca do município italiano de Baunei, na Sardenha, proibiu o uso do Google Maps na região, argumentando que "muitas" pessoas se perderam por causa de "sugestões enganosas" do serviço de localização. A informação é …

Pedalar mais dá direito a prémios. Tecnologia portuguesa desperta interesse de Copenhaga

Depois de se ter estreado em Matosinhos e de ter despertado interesse em Nova Iorque, um programa português que premeia comportamentos de mobilidade ambientalmente sustentáveis chamou a atenção em Copenhaga. O AYR, desenvolvido pela empresa CEiiA …

Associação de Armas americana editou artigos da Wikipédia para desacreditar o Holocausto

A National Rifle Association (Associação Nacional de Armas) dos Estados Unidos tem estado a editar artigos da Wikipédia de forma a desacreditar o Holocausto. Um trabalho de investigação da Splinter identificou pelo menos 150 edições em …

Bebé recém-nascida encontrada enterrada viva numa sepultura na Índia

Uma bebé recém-nascida enterrada viva foi encontrada na Índia por um pai que estava a enterrar a filha, que morreu após o parto, revelou o chefe da polícia local, Abhinandan Singh. A menina foi encontrada dentro …

Reutilização é a verdadeira alternativa a plástico descartável

A alternativa aos produtos de plástico descartáveis tem sido outros produtos também descartáveis, mas a melhor solução passa pela reutilização, indica um relatório divulgado esta terça-feira, que dá exemplos de sucesso. O documento, “The Reusable solutions: …

Booking abandona a criptomoeda do Facebook

  Booking junta-se ao Mastercard, eBay, Visa, PayPal, Stripe e Mercado Pago e desiste do projeto da Associação Libra, promovida por Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, para a desenvolver a infraestrutura financeira que está na base …