O número de divórcios registados na China caiu mais de 70% desde que o governo chinês impôs um período de “reflexão” – de entre duas semanas e três meses – a todos os casais que o quisessem fazer.
No início do ano, a China impôs aos casais que se quisessem divorciar um “período de reflexão” obrigatório, numa tentativa de travar o aumento no número de separações.
De acordo com estatísticas divulgadas pelo Ministério de Assuntos Civis chinês, no primeiro trimestre de 2021 foram registados 296 mil divórcios, em comparação com 1,06 milhões no último trimestre do ano passado – uma queda de 72%.
Além disso, houve uma queda de quase 52% relativamente aos 612 mil que se divorciaram no primeiro trimestre de 2020.
Nos últimos anos, a taxa de divórcio na China tem aumentado de forma constante, em parte devido à redução do estigma social e maior autonomia das mulheres. De acordo com a Federação das Mulheres da China, 70% dos divórcios são pedidos pela mulher.
Isto gerou alarme ao mesmo tempo que as autoridades encorajavam os cidadãos chineses a ter mais filhos para aumentar a densidade demográfica do país.
“Casamento e reprodução estão intimamente relacionados. O declínio na taxa de casamento afetará a taxa de natalidade, o que, por sua vez, afeta o desenvolvimento económico e social”, disse Yang Zongtao, do Ministério de Assuntos Civis, citado pela CNN.
“Esta [questão] deve ser trazida à tona”, disse, acrescentando que o ministério “melhorará as políticas sociais relevantes e intensificará os esforços de propaganda para orientar o público a estabelecer valores positivos sobre o amor, o casamento e a família“.
O “período de reflexão” é, assim, uma parte fundamental desse esforço, tal como os incentivos para que as pessoas se casem e para que as mulheres tenham filhos.
As autoridades chinesas defendem que esta lei evita divórcios “impulsivos” e apontam que, no caso de violência doméstica, o processo continua a poder ser apresentado em tribunal.
No entanto, um relatório de 2018 do Supremo Tribunal Popular da China concluiu que cerca de 66% dos casos de divórcio foram cancelados na primeira audiência.
“Poucos casos de divórcio são aprovados no primeiro julgamento”, disse Chen Jiaji, advogado de divórcio em Xangai, ao canal local Sixth Tone.
“Os casos de divórcio geralmente duram pelo menos seis meses, enquanto os casos mais complicados podem durar um ou dois anos”, acrescentou.
A lei – que implica que os casais tenham de aguardar 30 dias após a apresentação do pedido de divórcio, período durante o qual qualquer uma das partes pode desistir – foi amplamente criticada por ser uma redução desnecessária das liberdades pessoais conquistadas há relativamente pouco tempo em grande parte da China e por poder prender as pessoas em casamentos infelizes ou mesmo violentos.
No ano passado, houve até relatos de casais que se apressaram a pedir o divórcio, antes que o “período de reflexão” entrasse em vigor. Mas a China defende a lei como “garantia da estabilidade familiar e da ordem social”.
Também França e o Reino Unido fazem com que os casais que se querem divorciar por consentimento mútuo esperem entre duas e seis semanas, antes do seu casamento ser anulado.
