Taxa de desemprego poderá ficar abaixo do previsto este ano

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que a taxa de desemprego deste ano pode ficar abaixo do previsto no Programa de Estabilidade, que indicava 7,3%.

“A taxa de desemprego anunciada hoje pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] está em valores muito abaixo do que eram expectáveis. Senhora deputada, olhe para a taxa de desemprego: 6,5% [em março], provavelmente até vai ficar, no cômputo do ano, abaixo do que temos no nosso Programa de Estabilidade”, disse João Leão hoje no parlamento, em resposta a um pedido de esclarecimento da deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O ministro falava no debate do Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo em 15 de abril e que está hoje em discussão em plenário, na Assembleia da República.

Na sua intervenção de abertura, o ministro já tinha salientado os números hoje divulgados pelo INE, dizendo que o instituto “divulgou que o desemprego recuou em março para uma taxa de desemprego de 6,5%, e que o emprego aumentou”.

“O PSD anunciava o desastre em relação à taxa de desemprego e o caos provocado pelo aumento do salário mínimo para cerca de um milhão de trabalhadores”, com efeito na taxa de desemprego.

No debate, João Leão também salientou o contraste face ao governo PSD/CDS-PP, com o ministro a referir que na anterior crise a taxa de desemprego chegou a atingir os 16%.

No Programa de Estabilidade, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%.

Apoios covid-19 ficarão acima do previsto no OE2021

João Leão disse hoje que os apoios às famílias e empresas no âmbito da pandemia de covid-19 “vão ficar mais de duas vezes acima” do previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“Neste momento já executámos mais do que estava previsto no orçamento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Segurança Social e para dar apoios às famílias e empresas. Apoios que vão ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto”, disse João Leão no parlamento, em resposta à deputada do PSD Clara Marques Mendes.

No seu pedido de esclarecimento, a deputada do PSD disse que o seu partido já tinha alertado, na discussão sobre o Orçamento do Estado de 2021, que “as verbas previstas pelo Governo para as medidas no âmbito dos apoios à covid-19 eram insuficientes”.

“Nessa altura nós dizíamos que eram insuficientes e a situação ainda não se tinha agravado. É mais que natural que hoje tenhamos chegado onde chegámos. Nos primeiros três meses deste ano a Segurança Social excedeu a margem de aumento para o ano inteiro”, referiu a deputada social-democrata.

Clara Marques Mendes considerou que “houve muito irrealismo por parte do Orçamento do Estado para 2021”, questionando o ministro se “o apoio às famílias, aos trabalhadores e às empresas fica comprometido fruto deste irrealismo”.

“O orçamento para 2021 foi construído com base nos cenários que não só o Governo, mas outras instituições internacionais faziam sobre a evolução da pandemia”, disse o governante.

João Leão reconheceu que no primeiro trimestre o cenário “foi pior que o antecipado”, o que levou ao reforço das verbas.

“O Governo comprometeu-se a, se as coisas corressem pior, se a pandemia tivesse uma evolução pior, como teve no primeiro trimestre, reforçar muito os apoios e que apoios não faltariam”, referiu o ministro, sendo “prova disso” a execução superior ao orçamentado.

Na semana passada, o Ministério das Finanças adiantou que a despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milhões de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total orçamentado para 2021.

O total de 804,9 milhões de euros em medidas extraordinárias da Segurança Social até março inclui ainda apoios na ordem dos 147,4 milhões de euros em outras prestações sociais, designadamente o apoio excecional à família (33,8 milhões de euros), subsídio de doença covid (48,3 milhões), prestações por doenças profissionais (2,7 milhões), isolamento profilático (51,6 milhões) e subsídios de assistência a filho e a neto (10,8 milhões).

Para todo o ano em curso, o valor orçamentado pelo Governo para despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social no âmbito da pandemia era de 776 milhões de euros.