TAP: Isabel Nicolau foi contratada sem entrevista e com salário superior ao do antecessor

Miguel A. Lopes / Lusa

Tiago Aires Mateus

Isabel Nicolau, conhecida da antiga presidente da TAP, foi contratada para diretora de eficiência e estabilidade sem entrevista e com um salário 29% acima do auferido pelo antecessor, afastado por falta de competências para o cargo. A contratação de Isabel Nicolau foi noticiada em outubro de 2022.

A informação foi avançada ao presidente da Comissão de Vencimento, Tiago Aires Mateus, pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, na Comissão Parlamentar de Inquérito, na audição de quarta-feira. O responsável disse desconhecer a situação.

“Recebemos um relatório sobre o potencial conflito de interesses da contratação de Isabel Nicolau como diretora de Eficiência e Estabilidade. O relatório diz que não havia nenhuma entrevista programada, que não havia sequer três candidatos”, avançou Mariana Mortágua, citando um relatório a que teve acesso.

De acordo com o Expresso, esta informação contraria o que foi dito na altura pela TAP, que saída do referido diretor devia-se a uma renúncia. O relatório revelou que lhe foi oferecido um cargo mais baixo, mas que este não aceitou.

Nas notícias que saíram em outubro de 2022, Isabel Nicolau era apontada como mulher do treinador pessoal do marido de Christine Ourmières-Widener.

O relatório mostrou ainda que Isabel Nicolau foi ganhar 9.054 euros por mês, mais 16% que outros diretores ganhavam no ano anterior. Ainda assim, dentro dos valores pagos à generalidade dos diretores, que se situava entre os sete mil e 10.500 euros.

A TAP rejeitou o envolvimento de Christine Ourmières-Widener na contratação de Isabel Nicolau.

“Contratámos, no início de outubro, uma nova diretora de processos, ‘real estate’ [imobiliário] e sustentabilidade, com mais de duas décadas de provas dadas a liderar equipas técnicas e comerciais em empresas de engenharia”, recordou a Lusa, citando uma nota enviada aos trabalhadores na ocasião. Isabel Nicolau não tinha experiência no setor da aviação.

Na altura, a TAP indicou que o processo de seleção tinha sido “conduzido exclusivamente pela administradora do respetivo pelouro e pela diretora de Recursos Humanos”, tendo sido entrevistados três candidatos para esta posição. Informação que o relatório divulgado por Mariana Mortágua não confirma.

Prémios de Pinto, Neves e Maximilian questionados

Mariana Mortágua avançou que o ex-presidente da TAP, Fernando Pinto, e o ex-administrador norte-americano, Maximilian Urbahn, receberam um prémio de 2016, depois de ter havido uma decisão de não atribuir bónus naquele ano, em que tinha havido prejuízos.

“Em 2016, a comissão de vencimentos, da qual [Tiago Aires Mateus] não fazia parte, decidiu que não ia atribuir prémios à recentemente nomeada administração. Passados uns meses, esta decisão é revista e são estabelecidas metas já depois de conhecidos os resultados e são atribuídos dois prémios: 275.940 euros a Fernando Pinto e 206.955 euros a Max Urbahn”, afirmou a deputada.

Na altura, Tiago Aires Mateus era administrador não executivo da TAP, mas garantiu que a atribuição destes prémios não passou por nenhuma reunião do conselho de administração em que tenha participado. Sublinhou que não teve conhecimento de tal decisão.

Bruno Dias, deputado do PCP, falou sobre o pagamento, em serviços externos, de 4,3 milhões de euros aos administradores nomeados pela Atlantic Gateway, empresa através da qual David Neeleman e Humberto Pedrosa eram acionistas da TAP. Referia-se a David Pedrosa e Antonoaldo Neves, então presidente da comissão executiva.

“A prestação de serviços celebrados entre a TAP e a AG, é uma porta aberta para retirada de fundos da TAP”, considerou Bruno Dias.

Tiago Aires Mateus afirmou desconhecer eventuais acordos e pagamentos feitos à Atlantic Gateway. “A Comissão de Vencimentos não tem competências para fazer a avaliação de contratos de prestação de serviços”, nomeadamente de eventuais negócios com as partes relacionadas.

Sobre a remuneração e prémios fixados no contrato de ex-CEO, Antonoaldo Neves, esclareceu: “Tive conhecimento tangencial do acordo do engenheiro Antonoaldo Neves, porque era então jurista da Parpública e acompanhava em algumas matérias da TAP”.

Tiago Aires Mateus esclareceu que a Parpublica não foi envolvida nas negociações do acordo de reconfiguração da privatização da TAP. A parte jurídica foi feita por um advogado designado pelo primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado.

Prémio a Christine Ourmières-Widener

Tiago Aires Mateus disse ainda, citado pelo Expresso, que só soube da indemnização de Alexandra Reis pelos jornais, defendendo que não deverá ser pago um prémio a um gestor que não tem contrato de gestão e que foi demitido, como é o caso da ex-presidente da TAP, Christine Ourmières-Widener.

Afirmou igualmente que a Comissão de Vencimentos “não foi nem tinha de ser” informada sobre o pagamento da indemnização da antiga administradora da TAP, porque não faz parte das suas competências fazê-lo.

“Tive conhecimento dos factos da indemnização de Alexandra Reis nas datas em que foram noticiados”, mas “não tive nenhum conhecimento prévio” do processo de saída de Alexandra Reis, declarou.

Tiago Aires Mateus esclareceu que no contrato da Christine Ourmières-Widener é dito que a presidente executiva está obrigada a assinar um contrato de gestão, no âmbito do estatuto do gestor público. “Uma comissão de vencimentos não deliberará a atribuição de prémios de um gestor destituído que nunca teve contrato de gestão em vigor”.