O ministro das Finanças, João Leão, considerou que a TAP deve conseguir financiar-se nos mercados já no próximo ano, dependendo isso da velocidade da retoma e da relação com os atuais investidores.
“É importante que a empresa viva por si própria (…) para que o mais rápido possível, se possível a partir do próximo ano ou mais tarde, a empresa deixe de ter de ser financiada pelo Estado”, disse João Leão, em entrevista à Reuters, citada pelo ECO.
Mesmo que o plano de reestruturação seja aprovado pela Comissão Europeia, o objetivo é que a TAP volte a financiar-se nos mercados nos próximos anos, já com um plano de reestruturação em implementação que prevê, até 2024, a redução de 3.000 postos de trabalho e do número de aviões.
Esta hipótese não é excluída pelos analistas consultados pelo ECO, mas com reservas. Estes apontam a elevada liquidez e forte apetite por yield no mercado, que poderão beneficiar a companhia aérea, mas, por outro lado, isso só será possível consoante a recuperação da empresa e da própria economia, com as decisões de investidores condicionadas pelas circunstâncias do momento.
A TAP recebeu um primeiro empréstimo de 1,2 mil milhões de euros, em 2020. Vai precisar de uma injeção de mais cerca de 2 mil milhões de euros, que chegará em tranches assim que a Comissão Europeia o permita. É este valor que terá de ser devolvido, sendo expectativa do Governo que o pagamento arranque em 2025.
“O regresso ao mercado completamente independente vai depender muito da recuperação da atividade económica, das restrições e da execução do plano por parte da empresa. A TAP conseguir ir ao mercado no próximo ano e ter a confiança dos investidores poderá ser um prémio de execução do plano, sabendo de antemão que a confiança dos investidores tem memória”, referiu ao ECO uma fonte da banca de investimento.
Os analistas ouvidos pelo jornal veem como mais provável uma emissão de obrigações junto de investidores institucionais, mas não excluem a possibilidade de ser retomada a ideia de dispersão em bolsa, nomeadamente quando o Estado quiser abandonar ou reduzir a participação no capital da TAP.
Renegociação dos acordos da TAP arranca até abril
A TAP, a Portugália e a Cateringpor passaram a “situação económica difícil”. Por estarem confrontadas com “resultados de exploração fortemente deficitários” em 2020 face a 2019, “as companhias da TAP vão enfrentar dificuldades significativas nos próximos anos”, apontou o Governo na resolução recentemente publicada.
As medidas para combater o impacto do vírus – redução da capacidade, eliminação de rotas, renegociação de pagamentos, não renovação de contratos a tempo certo e a adoção de regimes de ‘lay-off’ simplificado e de apoio extraordinário à retoma progressiva – são insuficientes “para assegurar a recuperação destas empresas e satisfazer as suas necessidades de financiamento e tesouraria”, justificou o Governo.
As três empresas continuam sob situação de exceção durante o mesmo período que durará o plano de reestruturação, com João Leão, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, são responsáveis pelo “planeamento metodológico, densificação, alteração ou prorrogação”, do alcance e do âmbito das medidas aplicáveis.
As medidas passam por uma redução de condições de trabalho e a não aplicação ou a suspensão das cláusulas dos acordos de empresa; a proibição de despedimento coletivo enquanto o Estado for acionista; a adoção da redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao empregador; e a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.