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Justiça- Página 676

Tribunal aceitou listas ilegais do Chega

10 Maio, 202510 Maio, 2025
Nacional

As listas do Chega para os círculos da Europa e Fora da Europa não cumprem com os 40% de candidatos de género…

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Rede milionária de imigração ilegal tinha “toupeira” no Ministério dos Negócios Estrangeiros

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Nacional

Os documentos dos imigrantes eram validados de forma ilegal por uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que era uma peça fundamental…

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Ex-CEO da Altice constituído arguido

9 Maio, 20259 Maio, 2025
Nacional/Sociedade

Em causa suspeitas de corrupção e falsificação de documento da Operação Picoas, que terão defraudado o Estado em mais de 100 milhões…

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Queda do avião da Chapecoense foi “homicídio”

10 Dezembro, 201610 Dezembro, 2016
Destaque/Mundo

O Ministério Público da Bolívia acusou formalmente de incumprimento de deveres e outros delitos a técnica de aeronáutica Celia Castedo, que questionou…

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Líder da extrema-direita holandesa condenado por discriminação racial

9 Dezembro, 20169 Dezembro, 2016
Mundo

O líder da extrema-direita holandesa Geert Wilders, julgado por ter prometido “menos marroquinos” no país, foi condenado por insulto e discriminação, mas…

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Justiça filipina acusa Duterte de assassínio, sequestro e tortura

9 Dezembro, 20169 Dezembro, 2016
Mundo

O Presidente das Filipinas foi esta sexta-feira acusado de assassinato, sequestro e tortura na sequência de um testemunho de um filipino que…

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Jovem agredido por gémeos iraquianos “está pior do que há um mês”

9 Dezembro, 20169 Dezembro, 2016
Nacional/Sociedade

Rúben Cavaco, agredido pelos filhos gémeos do Embaixador do Iraque em Portugal, está “pior do que há um mês”. É o advogado…

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Ronaldo reage: “Quem não deve não teme”

9 Dezembro, 20169 Dezembro, 2016
Desporto/Destaque/Mundo

O internacional português foi questionado sobre a sua alegada fuga ao fisco em Espanha, veiculada pela investigação “Football Leaks”, e demonstrou que…

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Diretor geral da Lamia acusado de homicídio involuntário

9 Dezembro, 20168 Dezembro, 2016
Mundo

O diretor geral da companhia Lamia compareceu esta quinta-feira diante de um juiz, depois de ter sido acusado por diversos delitos, incluindo…

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Tribunal da Relação manda repetir julgamento que absolveu João Rendeiro

8 Dezembro, 20168 Dezembro, 2016
Destaque/Economia/Nacional

O Tribunal da Relação de Lisboa mandou hoje repetir o julgamento, no qual o antigo presidente do BPP João Rendeiro e os…

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Ex-ministro francês condenado a três anos de prisão por fraude fiscal

8 Dezembro, 20168 Dezembro, 2016
Destaque/Mundo

A justiça francesa condenou hoje um antigo ministro do Orçamento, Jérôme Cahuzac, a três anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento…

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Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de género a criança de 5 anos

8 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Destaque/Mundo/Sociedade

Um rapaz australiano de cinco anos vai poder tornar-se e crescer como uma menina depois de a Justiça do país autorizar a…

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Governo dá 20 dias ao Iraque para levantar imunidade dos gémeos

7 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Destaque/Nacional/Sociedade

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) convocou o embaixador do Iraque em Portugal e renovou o pedido de levantamento da imunidade diplomática…

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Não há procuradores suficientes para analisar as declarações todas dos gestores públicos

7 Dezembro, 2016
Economia/Nacional

O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues…

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Tribunal de Contas deteta erros em processamentos de pensões de 2015

7 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Economia

O Tribunal de Contas (TdC) detetou erros em processamentos de 2015 de pensões sociais e antecipadas, suscetíveis de favorecer ou prejudicar os…

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Ronaldo arrisca pena de 6 anos de prisão por fuga ao fisco

7 Dezembro, 2016
Desporto/Destaque/Mundo

Cristiano Ronaldo tem estado na mira do fisco espanhol e, caso seja confirmada culpa no escândalo de alegada fuga aos impostos, a…

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Proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas a turistas

7 Dezembro, 201630 Dezembro, 2016
Destaque/Local/Nacional

Os proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas para habitação a turistas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa…

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Guilherme Figueiredo vence Elina Fraga e é o novo bastonário da Ordem dos Advogados

7 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Destaque/Nacional

Guilherme Figueiredo foi eleito bastonário da Ordem dos Advogados na segunda volta das eleições realizadas na terça-feira. De acordo com os resultados…

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