Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de género a criança de 5 anos

Um rapaz australiano de cinco anos vai poder tornar-se e crescer como uma menina depois de a Justiça do país autorizar a cirurgia de redesignação sexual.

A justiça australiana aprovou este ano um pedido de um casal para remover cirurgicamente os testículos do seu filho de cinco anos, conta a BBC.

Em causa está o facto de a criança, conhecida como “Carla”, se identificar como uma menina, apesar de não ter órgãos reprodutivos do sexo feminino.

Ao tribunal, os pais explicaram que o filho nasceu com genitais com uma aparência feminina e que este demonstrava um comportamento “estereotipicamente de mulher”, que incluía, por exemplo, não gostar de ser chamado de rapaz e uma preferência por “brinquedos, roupas e atividades femininas”.

O processo, ao qual a BBC teve acesso, mostra o atestado de médicos especializados que informam que a cirurgia vai acabar com o risco de “Carla” desenvolver tumores no futuro mas que a sua fertilidade será incerta. De acordo com a equipa médica, o procedimento só deveria ser feito antes da puberdade.

No entanto, o tribunal australiano decidiu que o casal não precisa de permissão para agendar a cirurgia. Segundo o jornal The Australian, a aprovação do tribunal foi dada em janeiro deste ano mas só agora foi tornada pública.

“Considero que o tratamento médico proposto é necessário para cuidar de forma adequada e proporcional de um defeito corporal genético que, se não for tratado, representa riscos reais e substanciais à saúde física e emocional da criança”, escreveu o juiz Colin Forrest no despacho.

Ativistas questionam cirurgia

De acordo com a BBC, as pessoas que apresentam este tipo de características, como é o caso da “genitália ambígua”, são identificadas como intersexuais.

Alguns ativistas continuam a questionar a base ética destas cirurgias, que são irreversíveis, defendendo que a identidade de género é algo complexo.

Na opinião do advogado Morgan Carpenter, as crianças devem decidir a sua identidade apenas quando chegam à idade adulta.

“A designação de género é sempre apropriada. O que não é apropriado é a imposição cirúrgica de género”, disse à BBC.

Carpenter acredita que os profissionais da área jurídica e da saúde abordam muitas vezes de forma errada estas variações no desenvolvimento sexual, avaliando-as como desordens que precisam de ser corrigidas.

“Precisamos de profissionais disponíveis para que a comunidade os possa consultar e que também consigam desenvolver opções não-cirúrgicas”, defende.

ZAP / BBC

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