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Justiça- Página 677

Guerra comercial de Trump pode acabar já no próximo mês

13 Maio, 202513 Maio, 2025
Economia/Mundo

Recurso judicial liderada por um importador de vinhos nova-iorquino argumenta que posição de Trump viola a Constituição. Tribunais podem por fim à…

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Madre-abadessa brasileira demitida por maus tratos. “Sou bonita demais para ser freira”

13 Maio, 202513 Maio, 2025
Sociedade

Uma freira brasileira foi afastada do cargo de madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, em Itália, após denúncias anónimas de maus-tratos…

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TC confirma perda de mandato de Eduardo Vítor Rodrigues, por uso indevido de carro

13 Maio, 202513 Maio, 2025
Local/Sociedade

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, condenado…

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Não há procuradores suficientes para analisar as declarações todas dos gestores públicos

7 Dezembro, 2016
Economia/Nacional

O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues…

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Tribunal de Contas deteta erros em processamentos de pensões de 2015

7 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Economia

O Tribunal de Contas (TdC) detetou erros em processamentos de 2015 de pensões sociais e antecipadas, suscetíveis de favorecer ou prejudicar os…

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Ronaldo arrisca pena de 6 anos de prisão por fuga ao fisco

7 Dezembro, 2016
Desporto/Destaque/Mundo

Cristiano Ronaldo tem estado na mira do fisco espanhol e, caso seja confirmada culpa no escândalo de alegada fuga aos impostos, a…

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Proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas a turistas

7 Dezembro, 201630 Dezembro, 2016
Destaque/Local/Nacional

Os proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas para habitação a turistas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa…

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Guilherme Figueiredo vence Elina Fraga e é o novo bastonário da Ordem dos Advogados

7 Dezembro, 20167 Dezembro, 2016
Destaque/Nacional

Guilherme Figueiredo foi eleito bastonário da Ordem dos Advogados na segunda volta das eleições realizadas na terça-feira. De acordo com os resultados…

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Football Leaks: Juiz espanhol proíbe jornais de publicarem dados confidenciais

6 Dezembro, 20166 Dezembro, 2016
Desporto/Destaque/Mundo

O juiz espanhol Arturo Zamarriego proibiu os doze órgãos de comunicação social que publicaram o escândalo “Football Leaks” de difundir qualquer informação…

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Supremo brasileiro afasta presidente do Senado

6 Dezembro, 2016
Mundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu esta segunda-feira, numa decisão liminar (provisória), afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, confirmou…

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Homem condenado por publicar fotos da ex-namorada em perfis falsos no Facebook

5 Dezembro, 201630 Dezembro, 2016
Local/Nacional

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um homem que publicou fotos da ex-namorada na rede social Facebook, em…

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Governo contorna tribunal e aprova campanha milionária após concurso polémico

5 Dezembro, 20165 Dezembro, 2016
Economia/Nacional

Após um concurso público polémico e apesar de o caso decorrer ainda em tribunal, o governo autorizou o Instituto de Turismo de…

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SEF continua a legalizar imigrantes sem vistos de entrada

5 Dezembro, 20165 Dezembro, 2016
Nacional

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, defende que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) continue a legalizar imigrantes, mesmo que não…

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Gestifute revela documento que iliba Ronaldo

4 Dezembro, 20166 Dezembro, 2016
Desporto/Destaque

A Gestifute, empresa do agente Jorge Mendes, revelou este sábado um documento da Agência Tributária Espanhola (ATE) que confirma que Cristiano Ronaldo tem…

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Milionário do BPN não tem dinheiro para pagar dívidas

3 Dezembro, 2016
Economia/Nacional

O empresário Ricardo Oliveira, um dos arguidos do caso BPN, cuja fortuna chegou a ser avaliada em 150 milhões de euros, declarou…

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Mulher com anorexia grave ganha em tribunal o direito de “morrer de fome”

3 Dezembro, 20162 Dezembro, 2016
Destaque/Mundo/Sociedade

Um tribunal nos Estados Unidos autorizou uma mulher com anorexia a “morrer de fome”, não sendo assim alimentada “à força” – por…

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Juiz pede para não analisar recursos do caso Face Oculta por “relação de inimizade” com jornalistas

2 Dezembro, 20162 Dezembro, 2016
Nacional

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido do presidente da 1ª Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto para…

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Supremo do Brasil leva presidente do Senado ao banco dos réus

2 Dezembro, 20162 Dezembro, 2016
Destaque/Mundo

A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram hoje que o presidente do Senado, Renan Calheiros, será arguido por…

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