Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Renan Calheiros, presidente do Senado brasileiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu esta segunda-feira, numa decisão liminar (provisória), afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, confirmou à agência Lusa fonte da instituição.
A decisão foi tomada pelo magistrado Marco Aurélio Mello em resposta a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, refere a mesma fonte, que não soube precisar os motivos na base da decisão.
O mesmo tribunal decidiu, na quinta-feira, levar Renan Calheiros, do PMDB (partido do Presidente barsileiro, Michel Temer) ao banco dos réus, por acusação de desvio de dinheiro público. O pedido de afastamento foi feito pela Rede na manhã desta segunda-feira, na sequência desta decisão, alegando que a condição de arguido no STF impede-o de se manter na liderança da câmara alta do Parlamento brasileiro.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, decidiu o juiz Marco Aurélio.
Renan Calheiros é alvo de outras 11 investigações no STF, sendo a maior parte delas relacionadas com a Operação Lava Jato, que investiga um mega esquema de corrupção na petrolífera estatal Petrobras.
O presidente da câmara alta do Congresso é um importante dirigente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e um homem próximo do Presidente brasileiro, Michel Temer.
No mês passado, o STF começou a julgar uma ação através da qual a Rede Sustentabilidade pede que o tribunal declare que arguidos não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado).
Até ao momento, há uma maioria de seis votos a favor deste impedimento – do relator, o juiz Marco Aurélio, e dos magistrados Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello -, mas o julgamento não foi encerrado devido a um pedido do magistrado Dias Toffoli para ter mais tempo para analisar o caso. A decisão do colégio de 11 magistrados deverá ser tomada até 21 de dezembro.
O senador Jorge Viana, do PT do Acre, assume provisoriamente a presidência do Senado brasileiro.
ZAP / Lusa / ABr
