Juiz pede para não analisar recursos do caso Face Oculta por “relação de inimizade” com jornalistas

Paulo Novais / Lusa

O ex-ministro Armando Vara, condenado a 5 anos de prisão efectiva

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido do presidente da 1ª Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto para não intervir nas decisões dos recursos interpostos pelos arguidos do processo Face Oculta.

Esta é a segunda vez que um juiz da Relação pede para não intervir nos autos, por recear uma eventual desconfiança sobre a sua imparcialidade.

Por via das suas funções, o juiz desembargador Francisco Marcolino tem de presidir a todas as conferências e julgamentos dos processos distribuídos aos juízes desembargadores da secção, como é o caso do processo Face Oculta.

No entanto, o juiz pediu para ser afastado do processo face a uma “relação de inimizade” para com os jornalistas Otávio Ribeiro e Tânia Laranjo, que são assistentes nos autos, uma situação que o STJ considera poder gerar, de um ponto de vista objetivo, desconfiança sobre a imparcialidade do julgador.

No pedido de escusa enviado ao Supremo, o juiz desembargador invocou ainda outros motivos como o facto de ter uma “antiga relação de amizade” com o arguido Armando Vara, que foi seu companheiro de estudos no Liceu de Bragança, e uma “ligação próxima” ao advogado Ricardo Sá Fernandes, defensor do arguido Paulo Penedos.

No entanto, os juízes conselheiros consideraram que as estas duas situações “não constituem motivo sério e grave adequados a gerar desconfiança aos olhos da opinião pública sobre a imparcialidade do julgador requerente”.

Os recursos do processo Face Oculta deram entrada no TRP em junho de 2015, quase dez meses depois da leitura do acórdão, tendo sido inicialmente distribuídos ao desembargador José Carreto.

No entanto, o juiz pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para ser dispensado de intervir como relator no processo, por ter em comum com o arguido Armando Vara o concelho de residência.

Recursos analisados em audiência de julgamento

Francisco Marcolino deverá assim ser substituído pelo desembargador que ocupa o lugar seguinte na hierarquia da secção do TRP, e só depois é que será marcada a data da audiência de julgamento dos recursos que foi requerida por alguns arguidos, nomeadamente Armando Vara, José Penedos e Paulo Penedos.

Assim, os recursos destes arguidos não serão julgados em conferência, mas sim em audiência, com direito a alegações da defesa.

Dos 34 arguidos individuais envolvidos no processo, apenas Namércio Cunha não recorreu do acórdão final, optando assim por cumprir a pena de um ano e meio de prisão, suspensa na sua execução, a que foi condenado por um crime de associação criminosa e outro de corrupção.

O processo Face Oculta, que começou a ser julgado há cinco anos no Tribunal de Aveiro, está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.

Entre os arguidos estão personalidades como Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador do BCP, José Penedos, ex-presidente da Redes Energéticas Nacionais (REN), e o seu filho Paulo Penedos.

Todos os arguidos foram condenados a penas de prisão, mas a grande maioria beneficiou de penas suspensas, condicionadas ao pagamento de quantias entre os três e os 25 mil euros a instituições de solidariedade social.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pessoas que espalham ódio na Internet tendem a ser psicopatas

Os utilizadores da Internet que publicam comentários de ódio sobre outras pessoas tendem a ter traços psicopáticos. Por outro lado, os cientistas não encontraram uma correlação entre essa prática e narcisismo ou maquiavelismo. Estes utilizadores são …

Polícia britânica tingiu de negro uma lagoa azul para afastar visitantes

A Polícia britânica decidiu tingir de negro uma lagoa azul muito procurada na região de Derbyshire, visando assim afastar os visitantes e fazer com que estes cumpram o isolamento social exigido pelas autoridades para travar …

A maior cascata do Equador desapareceu repentinamente

A maior cascata do Equador, com cerca de 150 metros, desapareceu repentinamente por causa de uma dolina. Investigadores ainda não sabem se esta apareceu por causas naturais ou humanas. Em fevereiro, a cascata de San Rafael, …

Aprovada descida de 3% na eletricidade no mercado regulado

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida do preço da tarifa aplicada no mercado regulado de cinco euros por megawatt/hora (MWh). Contas feitas, trata-se de uma redução de aproximadamente 3% no total …

Turquemenistão proibiu o uso da palavra "coronavírus"

Enquanto o mundo luta para conter a propagação da pandemia de covid-19, no Turquemenistão os cidadãos podem ser presos só por dizerem a palavra "coronavírus". De acordo com a rádio NPR, que cita a organização não …

EDP oferece desconto de 20% a profissionais e organizações de saúde

Face à pandemia de covid-19, a EDP vai oferecer um desconto de 20% na fatura da eletricidade a profissionais e organizações de saúde, anunciou esta quarta-feira a empresa liderada por António Mexia em comunicado. “A …

Bill Gates deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia

Num artigo publicado no jornal norte-americano Washington Post, o fundador da Microsoft, Bill Gates, deixa três recomendações para os Estados Unidos combaterem a pandemia de covid-19, que já fez 43 mil mortes em todo o …

Comissão de Trabalhadores da TAP pede nacionalização da companhia

A Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP reforçou esta quarta-feira o apelo para que a transportadora “se torne 100% pública”, depois de a empresa ter anunciado o lay-off da maioria dos trabalhadores, segundo um comunicado. No …

"Posso ir?" Há uma app que lhe diz como estão as filas nos supermercados

A comunidade tecnológica tech4COVID19 criou uma aplicação móvel que permite aos seus utilizadores consultar as filas e as afluências aos supermercados. A app, sob o nome "Posso ir?", pretende orientar os utilizadores nas idas aos …

Conte pede à Alemanha mais solidariedade europeia. “Se somos uma União, está na hora de o provarmos”

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, fez esta quarta-feira um apelo solene à Alemanha para que haja mais solidariedade europeia no combate à pandemia da covid-19, que está a afetar severamente o seu país. “Se somos uma …