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Justiça- Página 658

Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Fisco condenado a devolver IRS sobre mais-valias calculado de forma abusiva

15 Maio, 2025
Economia

Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…

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O rapper Sean "Diddy" Combs.

Julgamento de Diddy: piscina cheia de óleo de bebé, urinar na boca de Cassie e subornos

14 Maio, 202514 Maio, 2025
Mundo

A cantora Cassie, que teve uma relação com Diddy durante mais de 10 anos, já prestou as suas primeiras declarações no julgamento…

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Guerra comercial de Trump pode acabar já no próximo mês

13 Maio, 202513 Maio, 2025
Economia/Mundo

Recurso judicial liderada por um importador de vinhos nova-iorquino argumenta que posição de Trump viola a Constituição. Tribunais podem por fim à…

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Condenado pelo rapto de Rui Pedro libertado da cadeia de Guimarães

29 Março, 201729 Março, 2017
Destaque/Nacional

Afonso Dias, condenado em março de 2013 a três anos de prisão pelo desaparecimento, em 1998, de Rui Pedro, foi esta quarta-feira…

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Detidos 5 futebolistas e um membro dos Super Dragões por suspeitas de corrupção

29 Março, 201729 Março, 2017
Desporto/Destaque

A Polícia Judiciária deteve seis pessoas, entre as quais cinco futebolistas e um elemento da claque Super Dragões, e constituiu outros oito…

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Grupo que se despiu e acorrentou em Auschwitz protestava contra as guerras no Mundo

29 Março, 201729 Março, 2017
Destaque/Mundo

Um procurador polaco informou esta quarta-feira que as 11 pessoas que se despiram, acorrentaram e degolaram um carneiro em frente ao campo…

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Há mais banqueiros suspeitos no caso Sócrates

29 Março, 201729 Março, 2017
Destaque/Nacional

O Ministério Público acredita que há outros banqueiros, além de Ricardo Salgado, sob suspeita no âmbito da investigação em torno da “Operação…

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Mãe que matou e escondeu recém-nascido condenada a 19 anos e meio de prisão

28 Março, 201728 Março, 2017
Destaque/Nacional

O Tribunal de Santarém condenou esta terça-feira uma mulher de 23 anos a uma pena de 19 anos e seis meses de…

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Tribunal dos direitos humanos condena Portugal devido a caso de suicídio

28 Março, 201727 Março, 2018
Sociedade

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar 26.112,8 euros a uma mãe que apresentou queixa por considerar que, em…

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Pedro Dias absolvido do crime de furto de matrículas

28 Março, 2017
Destaque/Nacional

O Tribunal de S. Pedro do Sul absolveu esta terça-feira Pedro Dias, que num outro processo está acusado de crimes de homicídio…

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MP apanhou o rasto a 6 milhões das “luvas” de Granadeiro

27 Março, 201728 Março, 2017
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Os investigadores da Operação Marquês acreditam ter detectado o rasto de parte dos milhões de euros que Henrique Granadeiro, ex-presidente da Portugal…

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“Tenho uma vida miserável”, queixa-se lisboeta expropriado para construção de Mesquita

27 Março, 201727 Março, 2017
Destaque/Nacional

“Isto deu cabo da minha vida toda, deu cabo da vida da minha família.” O desabafo é de António Barroso, o proprietário…

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Oficial justifica mortes nos Comandos. Os recrutas eram fracos

27 Março, 201727 Setembro, 2018
Destaque/Sociedade

O oficial comandante de companhia do Curso 127 dos Comandos, que foi suspenso em Fevereiro passado, após a morte de dois recrutas,…

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Juízes em guerra por casa em Cascais atribuída a Secretária de Estado

27 Março, 201727 Março, 2017
Destaque/Nacional

A casa atribuída à secretária de Estado da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, está envolvida numa polémica porque uma juíza alega que a…

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Vítimas do surto de Legionella vão processar o Estado

27 Março, 201727 Março, 2017
Sociedade

A associação de apoio às vítimas do surto de legionella de Vila Franca de Xira está inconformada com a acusação do Ministério…

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Tribunal egípcio condena 56 pessoas por naufrágio que vitimou emigrantes

26 Março, 201726 Março, 2017
Mundo

O Tribunal Penal de Rashid, no Egito, condenou hoje 56 pessoas a penas de dois a 13 anos de prisão pelo naufrágio…

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Uma chiclete ajudou a levar para a cadeia um assassino que estava livre há 35 anos

26 Março, 201725 Março, 2017
Destaque/Mundo

Uma chiclete. Essa foi a chave para solucionar um assassinato que ocorreu há mais de 35 anos em Inglaterra. Corria o ano…

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Só o “Mata Sete” foi mais cruel do que o assassino de Barcelos

25 Março, 20177 Janeiro, 2019
Destaque/Sociedade

Fica em prisão preventiva o homem suspeito de ter matado quatro pessoas em S. Veríssimo, Barcelos, entre as quais uma grávida. Está…

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