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A administração norte-americana estabeleceu novos critérios para os requerentes de vistos provenientes dos “seis países muçulmanos” refugiados exigindo provas de ligações familiares ou de negócios nos Estados Unidos.
A nova medida é aplicada na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que deliberou parcialmente sobre a ordem inicial do presidente Donald Trump fortemente criticada por banir muçulmanos.
Os vistos que já foram aprovados não vão ser revogados mas há novas ordens de que vão entrar em vigor nas próximas horas, determinadas pelo Departamento de Estado norte-americano.
Os novos requerentes da Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irão e Iémen vão ter de provar que têm familiares nos Estados Unidos. As mesmas medidas, “salvo algumas exceções”, também abrangem refugiados de todos os países.
Para os devidos efeitos são considerados familiares: cônjuge, filhos, genros e noras.
Netos, tios, sobrinhos, ou noivos não são considerados, de acordo com as novas orientações enviadas para todas as embaixadas e consulados dos EUA, em todo o mundo.
Segundo a Associated Press, as novas instruções entram em vigor às 00h00 de sexta-feira (hora de Lisboa).
No que diz respeito ao pedido de vistos com base em ligações de negócios, profissionais ou académicas, o Departamento de Estado requer uma relação “formal e documentada”.
As novas ordens vão manter-se em vigor até à decisão definitiva do Supremo Tribunal que, na segunda-feira, aplicou “parcialmente” as ordens judiciais contra a ordem de Trump que impedia “temporariamente” os vistos aos requerentes dos “seis países muçulmanos”.
O Supremo Tribunal determinou, na passada segunda-feira, que os pedidos de visto devem provar “boa fé” referindo-se a aspetos gerais sobre relações familiares, ofertas de trabalho, ou convites académicos nos Estados Unidos, mas sem especificar os graus de parentesco.
Segundo a Associated Press, os funcionários do Departamento de Estado desenvolveram desde segunda-feira as especificidades das novas linhas de orientação que estão a ser transmitidas às embaixadas e consulados norte-americanos.
Estas novas medidas vão manter-se em vigor, pelo menos, até outubro, altura em que se prevê uma sentença final por parte do Supremo Tribunal sobre a matéria.
// Lusa
