Supremo Tribunal deixa entrar em vigor parte do veto migratório de Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O Supremo Tribunal norte-americano concedeu finalmente uma vitória ao Presidente dos EUA sobre o seu veto migratório, deixando entrar em vigor algumas medidas.

Segundo a agência EFE, o Supremo Tribunal anunciou que vai decidir em outubro, no início do próximo mandato, a constitucionalidade do veto migratório assinado por Donald Trump. Até lá, o tribunal deixa algumas das medidas que constam do diploma entrarem parcialmente em vigor.

Desta forma, o já conhecido “travel ban”, que proíbe a entrada de migrantes e refugiados da Líbia, Irão, Somália, Sudão, Síria e Iémen, pode começar a atuar. No entanto, o Supremo Tribunal impôs uma exceção.

“A ordem executiva não pode ser aplicada a cidadãos estrangeiros que tenham uma reivindicação credível de um relacionamento de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos EUA”, lê-se na decisão do tribunal, citado pela BBC.

Na prática, isto significa que a administração norte-americana não pode negar a entrada no país aos indivíduos que tenham laços ou ligações com cidadãos que já estão em território norte-americano.

Num comunicado emitido pela Casa Branca, Trump celebrou a decisão do Supremo, considerando que é “uma vitória clara para a segurança nacional”.

O veto migratório tinha sido bloqueado por magistrados do Havai e de Maryland.

A ordem executiva do presidente republicano foi assinada em janeiro deste ano e provocou uma grande onda de protestos por todo o país.

Em março, o presidente alterou a versão original e emitiu uma segunda ordem executiva, retirando o Iraque da lista negra.

ZAP // EFE

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