Quarta-feira, Agosto 12, 2020
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Tag: Justiça

Oscar Pistorius condenado a cinco anos de prisão

O atleta sul-africano Oscar Pistorius foi hoje condenado a cinco anos de prisão pelo assassínio da sua namorada, Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013, de acordo com a sentença da juíza Thokozile Masipa. O acusado...

Sistema de pagamento nas ex-SCUT com providência cautelar

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) vai avançar com uma ação popular e respetiva providência cautelar contra o sistema de pagamento nas ex-SCUT (vias sem custos para o utilizador), considerando que este...

Supremo contraria juíza e admite recurso sobre negligência médica

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu recurso negado pela Relação de Lisboa de um processo de alegada negligência médica no Hospital Garcia de Orta, em Almada, de que resultou a morte de uma mulher,...

Ministra da Justiça garante que funcionamento do Citius está normalizado

A ministra da justiça afirmou hoje que “reformar é saltar para a fogueira”, comentando as críticas aos problemas da plataforma informática Citius, feitas por “arautos da desgraça” que previam anos para regularizar uma situação...

Dois GNR acusados de perdoarem multas a troco de dinheiro

O Ministério Público acusou de corrupção passiva dois militares da GNR em funções no posto de Trânsito de Santa Maria da Feira por alegadamente perdoarem multas a troco de dinheiro ou bens, foi hoje...

Defesa de Pistorius pede pena de trabalho comunitário

O advogado de Oscar Pistorius pediu hoje que o atleta seja condenado a prestar serviço comunitário, considerando que a prisão não seria uma punição apropriada para o homicídio involuntário da namorada a que foi...

Insultar funcionários do Fisco vai dar prisão

Os contribuintes que insultarem ou agredirem em 2015 funcionários do Fisco vão arriscar-se a pena de prisão ou multas, com estatuto igual às de insultos a agentes da PSP ou da Polícia Judiciária, segundo...

Meco: processo reaberto e João Gouveia constituído arguido

O processo relativo ao caso Meco foi esta quarta-feira reaberto pelo juiz de instrução criminal de Setúbal. O juiz de instrução criminal constituiu como arguido João Gouveia, o único sobrevivente da tragédia da praia do...

Kesha acusa Dr.Luke de abuso sexual

A cantora pop norte-americana Kesha apresentou uma queixa contra o seu produtor, Dr. Luke, por agressão sexual e assédio moral ao fim de mais de 10 anos. Este queixa-se de difamação. A cantora Kesha Rose...

Sobrinho de Eduardo dos Santos alvo de buscas da PJ

Suspeitas do crime de branqueamento de capitais levaram hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a PJ a realizarem buscas relacionadas com a atividade de um militar angolano em Portugal,...