Tribunais reabertos em 2017 tiveram em média dois julgamentos por mês

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Os tribunais reabertos este ano realizaram, em média, dois julgamentos por mês. Há casos de sucesso, que estão com uma atividade tão boa como os tribunais de pleno direito, e outros vazios que acabam apenas por funcionar como balcões de atendimento.

Segundo o Público, em média, cada um dos 20 tribunais que o Governo decidiu reabrir em janeiro realizou dois julgamentos por mês. Nestes primeiros seis meses, foram realizados 191 julgamentos, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça.

No entanto, há uma grande diferença na atividade destes tribunais de proximidade porque, tal como escreve o jornal, se alguns “não passam de meros balcões de atendimento”, outros têm “uma atividade quase equiparável ao dos tribunais de pleno direito”.

Prova disso é a sala de audiências de Monchique, que não teve nenhum julgamento desde que foi reaberta e que só tem os dois primeiros marcados para os meses de setembro e outubro. Em 2014, a então ministra do Governo PSD/CDS, Paula Teixeira da Cruz, tinha justificado o encerramento deste tribunal devido à falta de procura.

Outro caso é o tribunal de Sines, com um único julgamento neste primeiro semestre. O presidente da comarca de Setúbal, Manuel Sequeira, já tinha sugerido que fosse aberta uma valência de tribunal de trabalho, à semelhança do que acontecia até ao seu fecho.

“Para julgar crimes aquele tribunal não tem condições de segurança nenhumas. E aqueles crimes que despertam maior interesse à comunidade – os homicídios, por exemplo – continuam por lei a ter de ser julgados em Setúbal. É um absurdo”, critica.

Pelo contrário, o tribunal de Sever do Vouga surge como um caso de sucesso, com 24 julgamentos só nestes primeiros seis meses e com “dois juízes que vão lá todas as semanas”, cita o jornal. Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, Boticas, em Vila Real, e Resende, Viseu, são outros tribunais onde houve uma boa procura.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Reino Unido e Espanha aumentam restrições. Itália e Alemanha com quase dois mil casos

Madrid restringe movimentos de 850 mil pessoas, Itália regista um aumento dos casos de infeção nas últimas 24 horas, britânicos enfrentam novas restrições no país e Alemanha com dois mil novos casos de covid-19. A região …

Trump novamente acusado de assédio sexual. "Enfiou a língua na minha garganta", disse Amy Doris

O Presidente dos EUA, Donald Trump, foi acusado esta quinta-feira de agressão sexual por uma ex-modelo, num episódio que alegadamente terá ocorrido num torneio de ténis, em 1997. A ex-modelo Amy Dorris relatou ao jornal britânico …

Ventura pondera suspender mandato para se dedicar à campanha presidencial

O presidente do Chega afirmou hoje que o seu partido "está a analisar" no plano jurídico a questão da suspensão temporária do seu mandato de deputado para se dedicar às campanhas dos Açores e presidenciais. Em …

Schumacher está em estado vegetativo e dificilmente recupera, avisa neurologista

Um neurologista ouvido num documentário da RMC Sport diz que o ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher está em estado vegetativo e dificilmente recuperará. Já passaram quase sete anos desde que Michael Schumacher sofreu um acidente …

Processos com acórdãos a meias entre Rangel e Galante estão em risco

Durante dez anos, centenas de acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa foram feitos a meias entre Rui Rangel e Fátima Galante. Agora, esses processos estão em risco. A Procuradoria-Geral da República anunciou esta sexta-feira a …

Espanha. Jovem é esfaqueado após alertar para o uso de máscara

Três homens foram detidos em Madrid sob suspeita de terem esfaqueado um jovem que chamou a atenção de um deles por não usar máscara no interior de uma mercearia. Espanha é dos países do mundo mais …

Dez apostas que podem despontar o seu talento na Liga NOS

Nos últimos anos, dificilmente se encontra um mercado de Verão tão interessante como este. Contra todas as expectativas, dado que a pandemia trouxe alguma incerteza, os clubes portugueses têm investido mais e melhor, desde o …

Mulher morre devido a um ataque de ransomware a um hospital na Alemanha

Uma mulher morreu esta semana devido a um ataque de ransomware direcionado ao sistema operativo de um hospital em Duesseldorf, na Alemanha. Segundo as autoridades alemãs, a mulher precisava de cuidados médicos urgentes e foi encaminhada …

Portugal está "numa terceira fase de crescimento" da pandemia, avisa epidemiologista

"Estamos numa terceira fase de crescimento" de novos casos de covid-19, garante Baltazar Nunes, epidemiologista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. O número de novos casos voltou a aumentar esta sexta-feira, batendo o recorde …

Áustria corrige Trump. Os seus cidadãos não vivem em florestas

O Governo austríaco decidiu corrigir a afirmação do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que as pessoas naquele país europeu vivem em "cidades da floresta". Trump referiu recentemente a Áustria e outros países europeu …