Ministério Público pede absolvição de Pinto da Costa e Antero Henrique na Operação Fénix

Estela Silva / Lusa

O presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa

O presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa

O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, a absolvição do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e Antero Henrique, ex-vice-presidente do mesmo clube, no julgamento do processo da operação Fénix.

Nas alegações finais, que decorreram no Tribunal de Guimarães, o procurador do MP deixou cair os crimes de associação criminosa e exercício ilícito da atividade de segurança privada, dando como não provados muitos dos factos que constavam da pronúncia.

Em declarações à Agência Lusa, o advogado Nuno Namora, que representa um dos arguidos, enalteceu a atitude do procurador, por ser “corajosa”. “O MP teve uma atitude de enorme coragem ao distanciar-se da acusação inicial e do despacho instrutório, reconhecendo que o trabalho da investigação não tinha sido completo”, disse o causídico.

O advogado realçou ainda o facto de o MP ter deixado cair o crime de associação criminosa, porque “era a cola que unia os 54 arguidos”. “Quanto ao crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada, o procurador entendeu que embora existissem situações de acompanhamento, não existiram situações de proteção pessoal”, adiantou Nuno Namora.

As alegações prosseguem na próxima sexta-feira.

A operação Fénix está relacionada com a utilização ilegal de seguranças privados, tendo como epicentro a empresa SPDE. Os operacionais da SPDE fariam serviços de segurança pessoal, sem que a empresa dispusesse do alvará necessário para o efeito.

O processo envolve 54 arguidos que respondem por crimes de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física agravadas pelo resultado morte, tráfico e mediação de armas, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

Dois dos arguidos são o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e Antero Henrique, ex-vice presidente do mesmo clube, que estão pronunciados, respetivamente, por sete e seis crimes de exercício ilícito da atividade de segurança privada.

Em causa está o facto de, alegadamente, terem contratado ou beneficiado de segurança pessoal por parte da SPDE, quando saberiam que a empresa não poderia prestar aquele tipo de serviço.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Um restaurante acabou de abrir a um quarteirão da Casa Branca. Chama-se "Comida de Imigrante"

Um restaurante chamado "Immigrant Food" ("Comida de Imigrante") abriu a um quarteirão da Casa Branca. O local quer fazer com que ajudar imigrantes seja tão fácil como pedir comida de um menu. Assim, além de comida, …

Trump admite testemunhar no inquérito para a sua destituição

O Presidente dos EUA admitiu, esta segunda-feira, "considerar seriamente" a possibilidade de testemunhar por escrito no inquérito para a sua destituição, que decorre no Congresso. "Embora não tenha feito nada de errado e não goste de …

INE espanhol está a "espiar" telemóveis para estudo estatístico

Um estudo do INE espanhol está a receber duras críticas por alegadamente infringir a privacidade de dados dos cidadãos. O gabinete irá monitorizar os telemóveis dos espanhóis. O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Espanha deu …

Donald Tusk vai presidir o Partido Popular Europeu

O presidente do Conselho da União Europeia (UE) é o único candidato à presidência do Partido Popular Europeu (PPE) e vai suceder no cargo ao francês Joseph Daul. Esta será a primeira vez que um europeu …

EUA. Casal vegan vai ser julgado por homicídio depois da morte do filho de 18 meses

Um casal americano, que segue uma alimentação vegan, vai ser julgado por homicídio depois da morte do filho de 18 meses, por malnutrição. Ambos vão permanecer detidos até à data do julgamento, em dezembro. Segundo noticiou …

Carrinha com 52 migrantes entra em Ceuta após derrubar barreiras fronteiriças

Uma carrinha com 52 migrantes rompeu, esta madrugada, as barreiras fronteiriças entre Marrocos e Espanha para entrar no enclave espanhol de Ceuta, incidente que a Guarda Civil espanhola já está a investigar. A carrinha lançou-se a toda …

Chef que renunciou à estrela Michelin espera sair do Guia em 2020

O chef Henrique Leis, que em julho renunciou à estrela Michelin que o seu restaurante detinha há 19 anos, afirma que o seu "compromisso com a Michelin acabou" e espera não ver renovada a distinção …

Morreu a fadista Argentina Santos

A fadista portuguesa morreu, esta segunda-feira, aos 95 anos de idade. As exéquias realizam-se, a partir das 17h00, na Basílica da Estrela, em Lisboa. A fadista Argentina Santos, que esta segunda-feira morreu aos 95 anos, despediu-se …

Governo apresenta queixa no Ministério Público contra 21 pedreiras

O ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que 21 pedreiras, de um universo de 185, estão em incumprimento por falta de vedações, exigidas pelo levantamento do Governo, tendo sido apresentada queixa ao Ministério …

Adeus EDP Universal. Vem aí a SU Eletricidade, mas os preços não mudam

A EDP Serviço Universal vai deixar de existir a partir de 15 de Janeiro de 2020. Em seu lugar vai nascer a SU Eletricidade, a nova marca do universo EDP que vai abranger os clientes …