Tag: Justiça
Juiz declara inconstitucional proibição da venda de armas em Chicago
Um juiz federal declarou na segunda-feira inconstitucional a ordem municipal de Chicago, nos Estados Unidos, que proíbe a venda e trespasse de armas de fogo nesta cidade, uma das mais violentas de todo o...
MP pede condenação de três dos oito ex-alunos do Colégio Militar
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de três dos oito ex-alunos do Colégio Militar, acusados de maus tratos contra três outros estudantes, e defendeu a alteração da qualificação jurídica do crime para...
Tribunal anula condenação de pedófilo porque criança estava “apaixonada”
A justiça italiana anulou a condenação de um homem por pedofilia, considerando que o tribunal de recurso havia subestimado a "relação amorosa" entre o acusado, de 60 anos, e a sua vítima, uma criança...
Tribunal condena mulher a prisão por contrabando de leite em pó
Um tribunal de Hong Kong decretou cinco semanas de prisão para uma mulher acusada de contrabando de leite em pó para bebé, informaram esta terça-feira as autoridades citadas pela agência AFP.
A mulher de 37...
Cavaco Silva concedeu dois indultos de Natal
O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 pedidos, divulgou a presidência da República.
Depois de uma curta reunião de...
Professora que batia nos alunos vai a julgamento
A professora da Escola dos Moinhos da Funcheira, na Amadora, acusada da prática de maus tratos a alunos, vai a julgamento, após despacho de pronúncia proferido nesta quarta-feira pelo juiz de instrução, informou a...
Padre suspeito de abusos sexuais obrigado a pagar caução e entregar passaporte
O pároco da Golegã suspeito de abuso sexual de duas crianças ficou obrigado a pagar uma caução de 3.500 euros e a entregar o passaporte, estando proibido de sair da área de residência e...
Caixa ilibada de indemnizar clientes alvo de “phishing”
O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou a Caixa Geral de Depósitos do pagamento de uma indemnização a duas clientes alvo de "phishing", uma burla informática através da qual foram levantados 20 mil euros...
Bancário condenado a 4 anos e meio de prisão por pornografia de menor
O Tribunal de Braga condenou hoje a 4 anos e meio de prisão efectiva um homem acusado dos crimes de pornografia de menor e de coação agravada, sendo a vítima uma rapariga de 15...
Carteiro de Braga condenado a três anos de prisão por violação de correspondência
O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a três anos de prisão, com pena suspensa, um carteiro acusado de peculato, por alegadamente se ter apropriado de milhares de euros retirados de correspondência que violava.
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