Relações entre Angola e Portugal estão “mais fortes e caminham para excelência”

Feliz por regressar à terra Natal, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, elogiou as relações entre Angola e Portugal. “Caminham para a excelência.”

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, considerou esta terça-feira, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal “estão mais fortes e caminham para a excelência”, manifestando-se “feliz e emocionada” por regressar à terra natal.

“O que passou ficou para trás, esse assunto (o irritante) está encerrado. O importante agora é que eu esteja aqui, que as relações entre Angola e Portugal estão mais fortes e que se reforcem ainda mais no futuro, penso que é esse o ponto-chave”, afirmou a governante.

A ministra falou na manhã desta terça-feira aos jornalistas, no aeroporto internacional 4 de fevereiro, após a sua chegada a Luanda para uma visita de três dias. Van Dunem assinalou que as relações entre Luanda e Lisboa “caminham para excelência” com as constantes visitas de membros do Governo português à Angola e vice-versa.

“Estamos a caminhar para a excelência, é bom que essas visitas ocorram entre membros dos ambos os países que é uma relação histórica porque a relação os países é um instrumento importantíssimo de projeção de países a escala mundial”, referiu.

Francisca Van Dunem inicia na capital angolana, onde nasceu, uma vista de três dias. Esta terça-feira, reuniu-se com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, e teve um encontro de trabalhos entre delegações dos dois países.

Reforço da cooperação do domínio da Justiça, sobretudo na transformação digital dos serviços de registos de notariados, na administração interna, conforme sublinhou a governante portuguesa augurando maior aproximação no modelo de cooperação.

“Mas, basicamente, venho a convite da Justiça e na Justiça há uma cooperação muito intensa em vários domínios, como é o domínio dos registos que vamos trabalhar agora, a questão da transformação digital a nível dos registos, foi um trabalho iniciado há bastante tempo que queremos agora prosseguir em busca de um conjunto de respostas”, adiantou.

“A outra dimensão tem sempre a ver com o judiciário, o apoio que é possível dar a nível dos sistemas de informação, de tramitação processual na área da Justiça”, acrescentou. A ministra realiza assim a sua primeira visita oficial depois de, há dois anos, uma outra ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.

Em novembro do ano passado, durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça.

Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

Segundo a ministra da Justiça Portuguesa, o seu regresso à Angola, sua terra natal “não é simbólico, mas repleto de muito realismo“, referindo está em Angola numa circunstância “bastante particular”, contudo, que a deixa “muito honrada”.

“Regresso à terra que orgulhosamente nasci. Nasci e cresci em Luanda e obviamente regressar à Luanda é reviver a minha infância e a minha juventude que é sempre muito feliz, regressar ao sítio onde fui feliz é uma grande alegria”, concluiu.

No segundo dia da visita, esta quarta-feira, estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.

No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.