Desbloqueada lei que permite detenção com base em fatores considerados inconstitucionais pela oposição política. Sotaque hispânico, tipo de trabalho ou cor da…
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Tribunal da Regulação deu como provado que o antigo banqueiro violou uma série de regras de mercado quando o BES vendeu papel…
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A decisão é inédita em Portugal, visto que o estatuto de vítima costuma ser apenas aplicado em crimes violentos e de violência…
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Acordo entre príncipe André e queixosa superará os 14 milhões de euros (e Isabel II ajudará a pagar)
O acordo anunciado na terça-feira entre o príncipe André de Inglaterra e Virginia Giuffre, a norte-americana que o acusa de abuso sexual,…
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Acordo com a mulher que acusa o filho da rainha de violação não inclui uma admissão de culpa, servindo apenas para pôr…
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As autoridades demoraram 21 anos a chegar à conclusão de que um homem não tinha bens para pagar a pensão de alimentos.…
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O Tribunal da Relação de Lisboa acusou o juiz Ivo Rosa de usurpar os poderes de um tribunal superior por ter anulado…
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José Bernardes, arguido no caso “Saco Azul” por suspeitas de ter servido de testa de ferro do Benfica, tinha em casa agenda…
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Decisão do Tribunal Constitucional sobre a contagem controversa de votos que deveriam ter sido anulados. Governo será apresentado só em Março. As…
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É já a segunda vez que o Parlamento Europeu levanta a imunidade parlamentar de Álvaro Amaro, depois de o ter feito em…
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O Tribunal da Concorrência profere, esta terça-feira, a sentença dos recursos às contraordenações de 4,75 milhões de euros aplicadas pela Comissão do…
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Bruno Paixão terá recebido milhares de euros da Best for Business quando ainda era árbitro de jogos da Primeira Liga. A empresa…
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Discutir sobre a casa ou a custódia das crianças já é habitual. Mas agora dividir a Bitcoin da família tornou-se um novo…
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Uma guerra judicial entre dois supermercados britânicos terminou com um acordo pacífico, mas levantou questões sobre a propriedade intelectual para formas. Os…
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Margaret Czerwienski, Lilia Kilburn e Amulya Mandava alegam que o professor John Comaroff as assediava sexualmente. As alunas decidiram apresentar um processo…
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Ivo Rosa considera que não há indícios de conluio. No passado dia 26 de janeiro, levantou arresto de 700 mil euros depositados…
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