O atual mandato autárquico, prestes a terminar, ficou marcado judicialmente por condenações, incluindo a perdas de mandato, renúncias, acusações, julgamentos e novas…
LER MAISRatificação permite ao país apresentar ações judiciais no Tribunal Penal Internacional contra o Azerbaijão, mas também o obriga a cumprir decisões de…
LER MAISTerá lugar nos EUA o julgamento histórico que coloca em jogo o futuro da Internet — a gigante Google é acusada pela…
LER MAISCódigo Penal deverá ter um novo crime de ofensa à integridade física dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. O crime…
LER MAISA Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro queria proibir a venda das sardinhas-doces de Peniche e dos carapaus-doces da Nazaré,…
LER MAISUm casal italiano recebeu, em casa, uma fatura para “limpar o sangue do filho”, depois de ter morrido atropelado por um polícia…
LER MAISA lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude e a colaboração de Rui Pinto com as autoridades levou…
LER MAISRui Pinto foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, no julgamento do processo Football Leaks, anunciou esta segunda-feira a…
LER MAISA ex-eurodeputada Ana Gomes foi condenada, no Tribunal do Bolhão, no Porto, por ter difamado o empresário Mário Ferreira, acionista maioritário da…
LER MAISAprovado decreto para reprimir a delinquência juvenil, permitindo a detenção de crianças a partir dos seis anos. O Governo de Itália aprovou…
LER MAISChristine Ourmières Widener contesta a legalidade do seu despedimento e exige 5,9 milhões de euros de indemnização. A ex-presidente executiva da TAP,…
LER MAIS37 das 60 medidas previstas no plano de combate à fraude e evasão fiscal continuam por implementar. Um recente relatório lançado em…
LER MAISUma falha no sistema informático Citius obrigou tribunais de todo o país a pararem. “Todas as diligências foram suspensas ou canceladas”. “É…
LER MAISA famosa empresária da noite Kikas é arguida por lenocínio e branqueamento de capitais. A mulher que liderou a casa de alterne…
LER MAISUm inventor norte-americano alega que a sua Inteligência Artificial ganhou consciência, e abriu uma batalha legal para registar a patente da sua…
LER MAISO vice-presidente do Chega, António Tânger Correa, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional é um “mero instrumento de joguete partidário” entre PS…
LER MAIS