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Um inventor norte-americano alega que a sua Inteligência Artificial ganhou consciência, e abriu uma batalha legal para registar a patente da sua invenção.
“Há uma nova espécie na Terra, e chama-se DABUS”. Foi assim que Stephen Thaler apresentou a sua invenção: uma IA senciente.
O inventor garante que a sua IA, cujo nome é um acrónimo de “Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience”, ganhou efetivamnete consciência.
Thaler considera que todo o tipo de arte — na realidade, qualquer coisa — que seja criada por DABUS deve ser patenteável ao abrigo das leis de Propriedade Intelectual, e está disposto a levar a tribunal a sua posição.
Mas as previsíveis batalhas legais que o esperam transcendem os meros tribunais humanos, diz Thaler
“O direito de DABUS a toda a sua propriedade intelectual não tem a ver com estabelecer precedentes judiciais”, disse recentemente o inventor numa entrevista à Wired. “É na ralidade uma questão de estabelecer precedentes em termos de aceitação humana“.
Até agora, Thaler está a perder todas as batalhas na sua guerra pelo copyright das obras de DAMUS.
A semana passada, um tribunal federal norte-americano rejeitou liminarmente uma ação intentada por Thaler para patentear uma imagem produzida pela sua criatura — confirmando uma decisão anterior do Gabinete de Registos e Patentes dos EUA.
Estas decisões seguem a doutrina de que a atribuição de copyright requer uma intervenção humana, algo que exclui DABUS — ou qualquer “nova espécie” de cariz semelhante que entretanto seja apresentada.
“Nem sei sequer por onde começar; talvez dizendo que, se há neste momento alguma IA senciente na Terra, definitivamente não é esta”, diz Matthew Sag, professor de Direiro e Inteligência Artificial da Emory University à Wired.
Aparentemente, os juízes e especialistas não estão convencidos de que DAMUS tenha consciência. Mas não é isso que impede Thaler de continuar a sua luta — que vai agora a caminho do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
