O PSD e o CDS-PP aprovaram, esta quinta-feira, na especialidade, com o apoio do Chega, uma proposta de alteração ao diploma do…
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O Governo vai aplicar novas regras às cobranças coercivas levadas a cabo pela Autoridade Tributária, de modo a travar a febre de penhoras…
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A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afastou a ideia de um adiamento no pagamento que a Grécia deve fazer…
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Os agentes de execução (cobrança de dívidas/penhoras) estão há sete dias sem sistema informático e ainda não há certezas sobre quando é…
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As Finanças detetaram irregularidades em entidades públicas que levaram ao pagamento de 22,2 milhões de euros indevidamente, através de remunerações sem previsão legal, reduções…
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Os agentes de execução (cobrança de dívidas) estão há mais de 48 horas sem sistema informático, havendo solicitadores que se queixam que…
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As Finanças preparam-se para rever o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, redefinindo o zonamento e respectivo imposto imobiliário. De acordo com o…
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Um em cada dez casos de sobre-endividamento registados entre 1 de janeiro e 31 de março deste ano foi provocado por alterações do…
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Se costuma pedir factura com Número de Identificação Fiscal quando vai almoçar ou jantar fora, prepare-se para receber em casa uma notificação das…
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A Parque Expo, empresa pública em liquidação criada para gerir a Expo’98, anunciou hoje que entregou em dação ao Estado o edifício…
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apontou a redução do custo do trabalho para as empresas como uma reforma por fazer e afirmou…
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A reforma do sector da água, aprovada em Conselho de Ministros e visando a uniformização das tarifas em todo o país, está a…
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O Tribunal Constitucional (TC) vai passar, a partir de sábado, a fiscalizar e a sancionar as contas dos grupos parlamentares da Assembleia…
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A Grécia já pagou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) os 450 milhões de euros, que tinha de entregar até esta quinta-feira, avançou…
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A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados apelou ao Parlamento que defina leis sobre o acesso a dados fiscais, que…
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A Ordem dos Advogados considerou esta terça-feira desnecessário “autonomizar” o crime de enriquecimento ilícito porque o caso em análise consubstancia já o…
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