Tradicionalmente usados para dividir o património num divórcio, os acordos pré-nupciais estão agora a ser também aplicados para impor limites ao que…
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Vinte e quatro mil testamentos foram celebrados nos cartórios notariais nacionais durante o último ano. São, em média, 66 novos testamentos por…
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A lista de espera de mulheres que precisam de recorrer a espermatozoides e óvulos para engravidar mais do que duplicou no primeiro…
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“Mãe e Mãe” são as palavras que podem vir a aparecer na certidão de nascimento de filhos de casais de mulheres em…
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O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o alargamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) a todas as crianças e jovens…
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Vários estudos têm concluído que as pessoas sem filhos estão mais satisfeitas com as suas vidas do que aquelas que não os…
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O Ministério Público (MP) instaurou um processo de protecção urgente das duas crianças de 10 anos que viveram nos últimos anos numa…
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As autoridades russas querem que um casal perca a custódia do filho de um ano por alegadamente o terem levado para um…
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“Diminuir rumo à abundância”. Este é o lema de uma agência de design e publicidade holandesa que colocou um cartaz polémico em…
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A lei obriga os imigrantes a assegurar intérpretes para registar os filhos. Enquanto isso, os recém-nascidos não podem usar o Serviço Nacional…
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O presidente da Câmara de Miejsce Odrzańskie, uma pequena cidade no sul da Polónia, está a oferecer um prémio ao primeiro casal…
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A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) forneceu esta quarta-feira documentação ao Tribunal Federal de San Diego, Califórnia,…
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O Tribunal da Relação do Porto nada viu de inconveniente na decisão de um casal de trocar o casamento por uma união…
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Afinal, não são apenas as crianças e jovens até 24 anos e que usam óculos que têm recebido a chamada bonificação por…
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Poucas pessoas sabiam que as crianças e jovens até aos 24 anos que usam óculos têm direito a receber um subsídio por…
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A presidente do CDS-PP anunciou que o partido vai incluir no programa eleitoral para as legislativas uma proposta para que a licença…
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