O Tribunal de Família e Menores de Gondomar reconheceu que a Justiça se enganou no caso de um jovem de 22 anos que se viu, subitamente, com uma filha de 16 anos devido a um erro da Segurança Social.
José Morais, de 22 anos, não queria acreditar quando o Tribunal o informou que era pai de uma menor que agora tem 16 anos. Para ser o pai da criança, ela teria que ter sido concebida quando ele tinha 5 anos de idade, o que seria “humanamente impossível”, como constata o pai de José Morais no Correio da Manhã (CM).
O certo é que o erro ainda levou à retirada de dinheiro do salário de José Morais, para pagar a pensão de alimentos da suposta filha. Mas a justiça devolve-lhe, agora, esse valor, reconhecendo a injustiça cometida.
O engano começou quando a menor tinha 14 anos e José Morais ia nos 19. Quando foi notificado do processo de regulação de responsabilidades parentais pelo Tribunal de Família e Menores de Gondomar, José Morais foi comprovar que não poderia ser o pai da menor. Foi informado de que teria sido um “erro judicial”, como aponta o CM.
O engano terá sido originado na Segurança Social (SS) do Porto, após um pedido de informação do Tribunal de Viseu, distrito onde vive o verdadeiro pai da criança.
A SS terá identificado “um número de contribuinte diferente daquele que constava no processo”, ou seja, o número de José Morais. E, apesar de o verdadeiro pai da criança se chamar João, o caso prosseguiu.
A partir daí, recebeu várias notificações do Tribunal, nomeadamente para pagar 1050 euros relativos à “falta de pagamento de pensão de alimentos de Julho a Dezembro de 2018 e Janeiro a Setembro de 2019, relativos à filha menor”, como cita o CM.
Finalmente, o “tormento” chega ao fim com o erro desfeito, como destaca o pai de José Morais. “Eu fui avô por umas horas”, salienta Domingos Morais em declarações ao CM. “O meu filho não foi pai com cinco anos! Era humanamente impossível”, desabafa.
José Morais, por seu lado, lamenta os “problemas” que o caso lhe provocou, nomeadamente junto da entidade patronal que foi informada dos descontos para a pensão de alimentos. “Eu disse que não tenho filhos no emprego e agora acham que sou mentiroso”, queixa-se no CM.
Lamentável a competência dos funcionários e a lentidão da justiça para resolver um assunto tão simples.
A incompetência e a estupidez estão mais uma vez presentes no funcionalismo público tuga que custa horrores e apresenta serviços medíocres e neste caso os funcionários deviam ter sido despedidos e os organismo públicos serem obrigados a pagar no mínimo 20.000 € ao José Morais.