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Direitos do Consumidor- Página 11

Polémica no novo apoio à compra de eletrodomésticos: só se pode usar cheque numa loja

26 Agosto, 202526 Agosto, 2025
Nacional/Sociedade

Liberdade de escolha dos consumidores é limitada pelo programa, diz DECO, e a substituição de equipamentos a gás por elétricos pode resultar…

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O escândalo da água mineral em França ainda vai dar muito que falar

10 Agosto, 202510 Agosto, 2025
Mundo

É o “Watergate francês”. Poderão as águas continuar a identificar-se como “água mineral natural”? Empresas francesas multimilionárias do setor de água mineral…

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“Quer pagar mais?”. A “curva” que Uber e Bolt fazem quando se espera muito tempo

9 Agosto, 20259 Agosto, 2025
Sociedade

Tarifas-base baratas fazem condutores recusar viagens. Para acelerar a atribuição a um condutor, plataformas promovem pagamento de valor extra quando se pede…

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Tribunal dá razão a pasteleiro que recusou fazer bolo para casamento homossexual

5 Junho, 20185 Junho, 2018
Destaque/Mundo

O Supremo Tribunal dos EUA anulou a decisão de um Tribunal do Colorado que considerou que a recusa de um pasteleiro em…

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ASAE apreende água imprópria para consumo engarrafada e vendida como de marca

2 Junho, 20182 Junho, 2018
Destaque/Nacional

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 319 litros de água imprópria para consumo. O produto estava guardado em…

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Restaurantes franceses obrigados a ter embalagens para levar sobras

29 Maio, 201830 Maio, 2018
Destaque/Mundo

Os deputados franceses aprovaram um projecto de lei que visa defender os consumidores e o ambiente, incluindo como medida a obrigatoriedade dos…

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Desespero, muitas dúvidas, sites inacessíveis e atrasos no dia D do RGPD

25 Maio, 201825 Maio, 2018
Destaque/Nacional

Hoje é o primeiro dia da entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), a nova norma europeia…

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EDP está a cobrar a alguns clientes o triplo da taxa audiovisual

16 Abril, 201816 Abril, 2018
Economia/Nacional

A EDP está a cobrar indevidamente os valores da contribuição para o Audiovisual. Há casos de consumidores em situação de carência económica…

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Galp com faturas de luz e gás em atraso há nove meses

16 Abril, 201816 Abril, 2018
Destaque/Nacional

A Galp promete solucionar o problema até ao final do mês de abril. A DECO avisa as 350 famílias afetadas de que…

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Portugueses pagaram 95 milhões de euros de IMI a mais

28 Março, 201828 Março, 2018
Economia/Nacional

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) detetou “cerca de 95 milhões de euros cobrados indevidamente” desde a criação do…

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Deco leva três operadoras a tribunal por cobrança indevida

15 Março, 201815 Março, 2018
Sociedade

A Deco interpôs uma ação judicial contra a Altice/Meo, NOS e NOWO para obrigar as operadoras a devolver aos clientes 60 milhões…

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Detectadas ilegalidades nos aumentos nos transportes públicos

19 Janeiro, 201819 Janeiro, 2018
Destaque/Economia/Nacional

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) está a investigar os aumentos verificados em alguns operadores, havendo suspeitas de que não…

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Bancos aumentaram ganhos com as comissões pagas pelos clientes

23 Novembro, 201723 Novembro, 2017
Economia/Nacional

A banca nacional facturou 1,62 mil milhões de euros em comissões líquidas, pagas pelos clientes, desde Janeiro até Setembro de 2017. Um…

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Depois do rio Douro, também o Tejo está “praticamente morto”

16 Novembro, 201727 Janeiro, 2018
Destaque/Economia/Nacional

A norte, a seca extrema deixa o Douro com níveis de água muito abaixo do normal, nesta época do ano, e a…

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Nascente do Douro secou

8 Novembro, 20178 Novembro, 2017
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A seca extrema está a deixar o rio Douro com níveis de água muito abaixo do normal, nesta época do ano, e…

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Creme anticelulite tem ingrediente proibido

19 Outubro, 201719 Outubro, 2017
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A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) pediu ao Infarmed a retirada do mercado do creme ‘Depuralina Celulite’, por conter…

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Operadoras de telecomunicações obrigadas a baixar preços ou a aceitar rescisões

25 Julho, 201725 Julho, 2017
Economia

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) anunciou “medidas correctivas” às operadoras de telecomunicações Meo, Nos, Nowo e Vodafone, no sentido de baixarem…

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União Europeia quer acabar com a obsolescência programada

9 Julho, 20178 Janeiro, 2018
Destaque/Tecnologia

O Parlamento Europeu publicou uma série de recomendações aos fabricantes de equipamentos, principalmente de dispositivos móveis e electrónicos, com as quais pretende…

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