Software de bares e restaurantes portugueses permite fugas ao fisco

O software utilizado pelos bares e restaurantes portugueses permite eliminar faturas e assim evadir ao fisco o IVA correspondente, segundo denuncia uma das empresas que produz este sistema informático.

O alerta foi feito por Pedro Sousa, CEO da Zone Soft, uma das principais companhias que constrói este software, sobre o qual já avisaram a autoridade tributária, o Ministério das Finanças e a Justiça.

Sousa afirma numa entrevista publicada este sábado pelo semanário Expresso que “qualquer pessoa ou entidade com um interesse malicioso e um mínimo de conhecimentos de informática consegue” evadir o fisco utilizando o software, que no entanto cumpre escrupulosamente a legislação e está certificado pelas autoridades.

Estes programas possibilitam que se abram “inumeráveis” listas de registo de vendas e, dado que as bases de dados não estão encriptadas, permitem que as faturas sejam eliminadas do sistema, como se nunca tivessem existido e sem que o fisco saiba o que acontece.

Isto sucede com o consumo pago com dinheiro, e pode representar uma evasão de pelo menos 500 milhões de euros, segundo cálculos de Sousa.

“Não existe um responsável isolado, mas um conjunto de responsáveis”, adverte Pedro Sousa, que considera que o problema “está muito disseminado” em Portugal.

// EFE

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9 COMENTÁRIOS

  1. Os que estes “meninos do software” querem é mais um período de “vacas gordas” para usurparem aos clientes euros de actualizações sobre actualizações como aconteceu há 3-4 anos

  2. Boa tarde,

    Efectivamente tudo isto é verdade…
    A minha irmã tem um café e não faltaram ofertas de softwares que permitem uma facturação paralela.
    À para todos os gostos. E todos participam no esquema seja as empresas de software sejam os seus revendedores.
    Mas isto é como tudo em portugal…
    O que são 500 milhões na restauração quando coisas muito mais simples permitem a fuga com muitos mais milhões…
    A titulo de exemplo uma pessoa com um salário muito elevado pode criar uma empresa unipessoal, lda. e em vez de descontar o valor do salário em IRS a quase 50% emite uma fatura desse valor e depois paga IRC a cerca de 20%. A juntar a tudo isto as despesas que normalmente são ilegíveis em termos de IRS passam a ser legíveis como por exemplo refeições, combustível, compra de viatura, etc…
    E este tipo de casos em Portugal são mais que muitos e ninguém faz nada… Porque? porque quem faz este tipo de coisas, ainda que na legalidade, são os empresários deste pais…

    • Para criar uma empresa unipessoal, não é preciso ter o salário elevado, bastar ter vontade de o fazer e usar os meios que a lei permite para diminuir o valor dos impostos pagos e isto nada tem a ver com fuga ao fisco. V. Exa. crie uma empresa e faça contas em vez de ficar à espera que o estado (que já nos leva mais que o necessário) faça isso por si.

    • Acontece quando pagamos em dinheiro. Assim como o Fisco não sabe o que pagamos porque não exigimos factura. Mas é mais grave no caso dos comerciantes.

  3. Por haver um sistema paralelo não poderá ser mais simples o processo de rectificação de situações muito frequentes, por exemplo, em que o cliente só depois da factura ser emitida reclama por terem sido cobradas entradas não consumidas na refeição?

  4. Estranha entrevista, esta! Ou talvez não…De facto, o tom de confissão, dissimulada numa alegada generalização, já não é original nas empresas de software que lideram o mercado.
    Já em 2014, em entrevista televisiva, o líder da PIE (produtora do software Winrest) “denunciava” uma alegada generalização da ilegalidade, extensiva a todos os programas no mercado, como atenuante justificativa para culpas próprias.
    Algum tempo depois a AT revogava a certificação de alguns dos seus programas no mercado, criando uma situação embaraçosa e sensível a milhares de utilizadores. Vem agora o responsável de outra das empresas que disputa a liderança deste segmento de mercado, com a mesma estratégia. É importante desmentir cabalmente o conteúdo desta entrevista. Estou convicto que muitas das empresas de software cumprem escrupulosamente as regras de certificação da AT – Autoridade Tributária.
    E esta entrevista é mais uma confirmação de que muitas empresas estão a competir num mercado viciado, com clara desvantagem concorrencial face a estas empresas que utilizam como principal argumento comercial, a possibilidade de ocultar vendas, através de recursos que essas aplicações incorporam.
    Por isso é tão fácil a algumas empresas crescerem, de que são exemplo a Zonesoft e a PIE, e tão difícil a outras sobreviverem.

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