Sócrates acusa PS de “ataque injusto” (e diz-se alvo de “vingança” da direita)

José Coelho / Lusa

“A política ama a traição, mas despreza o traidor”. No livro “Só Agora Começou”, que será publicado nos próximos dias, José Sócrates acusa a atual direção do PS de traição.

De acordo com o Diário de Notícias, um dos 14 capítulos do próximo livro de José Sócrates – “Só Agora Começou” – é dedicado à atual direção do PS, a qual o antigo-primeiro-ministro acusa de traição.

“A política ama a traição, mas despreza o traidor”, resume Sócrates, citando uma frase do político brasileiro Ulysses Guimarães.

“Se nenhuma ajuda pedi à direção do partido também nunca esperei que esta me atacasse tão injustamente, não me deixando outra alternativa para defender a minha dignidade pessoal que não fosse a saída. Saída essa que, aliás, pareciam desejar – ela, a direção, e ela, a direita política. Bom, aí a têm”, escreveu.

Sócrates cita Carlos César, presidente dos socialistas, criticando-o a propósito da condenação pública a Manuel Pinho, ministro do Governo Sócrates, mas não se refere pelo nome a António Costa – cita “o atual líder do PS”.

“No aspeto pessoal, não posso dizer que houvesse qualquer traição ao espírito de camaradagem por parte do atual líder do PS para com quem o antecedeu no cargo, pela simples razão de que não se atraiçoa o que nunca existiu. No caso, o companheirismo é instrumental”, afirmou.

“Todavia, no plano político, que é o que realmente interessa, a questão é diferente. Para ir diretamente ao assunto, a direção do partido não honrou a sua Declaração de Princípios: ‘O Partido Socialista considera primaciais a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos’. Ao negar esses valores, e não apenas por omissão, o PS abandonou conscientemente a principal referência da sua cultura política“.

O livro de José Sócrates vai ser publicado nos próximos dias. Se um dos 14 capítulos é dedicado ao PS, nos outros, o ex-primeiro-ministro rebate as acusações de que foi alvo na Operação Marquês: do Parque Escolar ao apartamento em Paris, passando pelo caso Protal, pelo caso do TGV ou pela relação com Ricardo Salgado.

O último capítulo, “Peões no Jogo dos Outros”, é dedicado ao juiz Carlos Alexandre e ao ex-juiz brasileiro Sérgio Moro.

“Moro e Alexandre. Há um fio que os une e que é produto de um certo storytelling – essa ambição que as televisões, na verdade, nunca abandonaram: somos nós que criamos os personagens. Certo: a Globo dá a Moro o prémio de personalidade do ano; a SIC faz uma entrevista de vida a Carlos Alexandre. O guião é o mesmo, variando apenas o argumento para dar expressão ao gosto local, um pouco mais glamoroso ali, um pouco mais triste e manhoso aqui. Une-os uma certa visão heroica da história e um forte sentido de oportunidade”.

No livro, Sócrates alega também que o operação Marquês serviu para impedir uma eventual candidatura a Belém. “A motivação primordial, a força propulsora, é a política. No essencial, o processo Marquês serviu para impedir a minha candidatura a Presidente da República, que a direita política dava como inevitável, e para impedir igualmente a vitória do PS nas legislativas de 2015 – conseguiu as duas”, escreveu Sócrates. “A agenda da direita foi isto: pura vingança”.

Fiscalistas apontam “erro”

Na leitura de decisão instrutória da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa disse que Sócrates não iria ser pronunciado pelos três crimes de fraude fiscal de que estava acusado, porque “inexiste qualquer norma legal no nosso ordenamento jurídico que imponha a um cidadão a obrigação de declarar, em sede de IRS, os proventos obtidos com o cometimento de um crime”.

Contudo, especialistas em Direito Fiscal consideram tratar-se de “um erro”.

Em declarações ao jornal Público, o advogado Marinho Falcão, especializado em questões fiscais, sublinhou que “o Artigo 10 da Lei Geral Tributária e o Artigo 1 do Código do IRS dizem claramente que a natureza ilícita dos rendimentos não dispensa o pagamento dos impostos que forem devidos”.

Para Marinho Falcão, os crimes de fraude fiscal têm de ser imputados, mesmo quando os rendimentos são provenientes de atividades ilícitas.

Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal na Universidade de Oxford, disse que, na perspetiva da fiscalidade, “é completamente indiferente” a proveniência dos rendimentos, e se esta é ilícita ou não.

Por sua vez, o professor em Direito Fiscal João Taborda da Gama recorda que Ivo Rosa pronunciou Sócrates pelo crime de branqueamento de capitais e de falsificação de documentos, dizendo haver indícios suficientes de fluxos patrimoniais que foram usados pelo ex-primeiro ministro.

Qualquer acréscimo patrimonial tem de ser declarado e tributado, tenha origem em catos lícitos ou ilícitos. Se for uma doação é tributado em Imposto do Selo; se houver uma contrapartida (por exemplo, um serviço) ou se for um acréscimo patrimonial não justificado deve ser tributado em IRS”, enumerou. “Ocultar rendimentos é fraude fiscal, independentemente da origem dos rendimentos”.

Maria Campos, ZAP //

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26 COMENTÁRIOS

  1. os MentirosoS compulsivos Nunca admitem a Culpa. São tão canalhas, gente sem alma, só pensam em esquemas p se safar das fraudes, roubos, mentiras… este sr é o pior que exerceu cargos politicos em Portugal. É um DITADOR.
    Justiça não existe porque se houve-se este verme teria pago tudo o que Roubou aos Portugueses e estaria na cadeia até ao fim dos seus dias.

  2. O MP pensa que basta acusar?? Não… O que falta é PROVAR!! E ainda bem, se assim não fosse que mandava no país eram os “bufos”! Apresentem as provas, meus senhores!!

  3. Coitado do Sócrates. Uma cabala montada contra ele. Ele nunca fez nada…
    Daqui a uns anos…. Sr. DOUTOR Sócrates, presidente da República.

    • Com o seu voto, com certeza!
      Se não tivesse votado no PS em 2015… talvez o processo fosse parar a outras mãos… talvez… não sei… Como podem estar tão contra o Eng. Sócrates se o PS continua a subir nas intenções de voto?? Não é o PS que quereis no poder?? Então qual é o espanto?? A mim nada disto me surpreende… Muito pelo contrário!! Há tanto tempo que disse que ainda teríamos que indemnizar o Sr. Engenheiro…! Tanto Xuxalista indignado!!

      • Andas tão distraído que nem reparaste que o Sócrates já não faz parte do PS!
        Além disso, ele entrou na política pela JSD!…

        • O 44 é um xuxa e será sempre um xuxa.
          Além de ser xuxa, foi patrão de outro xuxa, que atualmente é 1.º ministro.
          O xuxa que é o atual 1.º ministro, quando era empregado do xuxxa 44, ou era cúmplice, ou era muito idiota para não perceber o que o xuxa 44 andava a fazer. O que dizem é que o xuxa que é primeiro ministro não é idiota… portanto…
          De qualquer dos modos, qualquer xuxa que é um verdadeiro xuxa nunca desilude: É a xuxa da justiça que oferece tachos, mente descaradamente e diz que é um lapso; é o xuxa da defesa que combina com bandidos encenações; é o xuxa da administração interna que é um arrogante e que só actua quando os holofotes se ligam e a sirene da comunicação social soa o alarme; é o 1.º xuxa que já se atirou à bazuca e a roubou aos portugueses e à economia real.
          Enfim, os xuxas lá conseguirão colocar Portugal na cauda da Euroapa. Estão a fazê-lo com sucesso e já não falta quase nada…

  4. Coitado, o Sócrates é apenas um “pobre provinciano”… que é também um narcisista que se acha acima de tudo e todos, com a mania das grandezas e sem qualquer vergonha – um autêntico caso de estudo!!
    De qualquer modo, que prende para investigar e depois apresenta uma péssima acusação, tem muito que explicar!…

    • Só acho astranho que a PJ toda sejam uns nabos deste tamanho, o MP uns cretinos di igual calibre e, por azar, foram todos para o caso do engenhocas… c’os diabos, não sobra nenhum…

    • E quem é que te disse que é uma péssima acusação?! Afinal o que o juiz Ivo Rosa disse está em linha com todos os seus atos até ao preciso momento, que de resto foram sempre anulados pelos tribunais superiores. Provavelmente a acusação não é assim tão má. Talvez seja problema do juiz.
      Depois da decisão da Relação, então poderemos tirar conclusões. Só pelo discurso ingénuo, patético, de um total aluado não poderemos chegar a nenhuma conclusão.

      • Diz toda a gente que leu as mais de 4000 páginas da acusação!!
        Diz o Marinho e Pinto que foi bastonário da Ordem dos Advogados, diz o Miguel Sousa Tavares, etc, etc…
        .
        “Miguel Sousa Tavares reitera, que perante as críticas do juiz Ivo Rosa à investigação do processo, o Ministério Público terá de tomar medidas.

        O comentador da TVI salienta que “o procurador Rosário Teixeira deve renunciar ao seu cargo no DCIAP” e que “não deviam recorrer” da decisão instrutória.

        Foi de facto um dia triste, mas foi para os demagogos, foi para extrema-direita que queria fazer o julgamento do governo de Sócrates através da justiça, foi para as redes sociais, foi para os que acham que a justiça se faz nos jornais e não nos tribunais, foi para os que emprenham pelos jornais e que acham que não é preciso provas para condenar ninguém. Para aqueles, tal como a Joana Amaral Dias, que acham que só se fazia justiça se Sócrates fosse condenado com provas ou sem provas. Esta foi uma sentença exemplar, porque o juiz arrasou o que era a acusação do Ministério Público, mas, por outro lado, não fez aquilo que Sócrates sonhava que era ser ilibado de tudo”, realça Miguel Sousa Tavares.”
        .
        Quando o Sócrates recorrer para o Tribunal Europeu e o Estado Português for condenado pelo péssimo serviço do procurador (e do juiz Carlos Alexandre!), quero ver se quem defende esta acusação (e a prisão na praça pública para depois se investigar!) se chega à frente para pagar a conta!!
        O problema é que o Sócrates é obviamente culpado de muita coisa e, com o mau serviço da acusação ainda se vai safar…
        Mas, vamos aguardar e depois falamos…

  5. Quando um juíz diz que o acusado é corrupto mas não o vai julgar porque foi corrompido por um amigo… acho que qualquer outra cosideração é supérflua.

    Portugal foi publica e explicitamente declarado REPÚBLICA DAS BANANAS!

  6. Coitadinho hahahaha, importante é não deixar cair o nome socrates no esquecimento, porque as eleições estão à porta e metade da maioria vota por tradição nestes tansos :/

    Custa-me ver e ler pessoas que conheço, com um grau de cultura aceitável, acreditarem no conto da carochicha , apenas porque são do seu partido…

    Será que não se conseguem fazer uma análise por sua própria cabeça?

    Enfim, enquanto este continua filosofando hahaha

  7. De certa forma podemos estar contente que as aspirações políticas de Sócrates evaporaram.
    Alguém com um ego maior que a Monte Evereste não faz falta. Só que aí ele não é o único.
    Para ele foi mal sorte ter nascido num país pobre onde um PM ganha pouco.
    Mas ele também não teve muita sorte com 2008 e a crise do subprime. Ele tinha apostado como bom social democrata em Obras Públicas para tirar Portugal da posição miserável periférico em que continua. 2008 estragou tudo. Mas não é culpa dele. Foram os actuais colegas do Barroso, do outro lado do Atlântico.
    Que aí começou uma bola de neve, não podia ter sido parado por ele. Todo mundo estava em apuros que durou até pelo menos 2012, antes de começar uma retirada lenta.
    Agora não deve ter sido difícil deixa-lo cair na armadilha, e até ajudou bastante.
    Isto deve ser um aviso para futuros políticos, que precisam de ser mais papista que o papa, ou serão presa fácil das forças ocultas bem conhecidas.
    Num país com coração de aldeia o corcovado é sempre vaiado.
    Inocente é o povo?

  8. O Sócrates vê inimigos em todo o lado, pelos vistos todos estão errados e só ele no caminho certo, daí que o juiz Ivo Rosa comece a ficar dominado pelo poder sobrenatural deste homem de bons princípios.

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