Sócrates derrotado. Relação rejeita afastamento de juiz Carlos Alexandre

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso apresentado pela defesa de José Sócrates e Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, não será afastado do processo Operação Marquês.

De acordo com uma decisão a que a Lusa teve acesso, a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates pretendia o afastamento do juiz Carlos Alexandre por alegar incompetência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e por caducidade do exercício da ação penal.

Segundo informação prestada pelo TRL, o pedido foi analisado pela terceira secção criminal do tribunal e “foi indeferido com fundamento em que se não verificavam os pressupostos que o Ministério Público invocou para o pedido de recusa”.

Além disso, o tribunal recusou também considerar ilegais os despachos proferidos pela hierarquia do Ministério Público relacionados com a aceleração processual e as prorrogações do prazo de inquérito do processo no qual José Sócrates é acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos.

O tribunal entendeu que não houve violação das regras que regulam a conexão de processos, bem como o argumento da defesa sobre a inexistência de indícios de crime.

Os juízes também não deram provimento ao pedido da defesa para que fosse declarado nulo o interrogatório complementar de José Sócrates, a 13 de março de 2017.

O TRL recusou igualmente declarar inválido e inexistente o inquérito por ilegitimidade e incapacidade da Autoridade Tributária para a investigação do inquérito. Foi ainda recusado o pedido da defesa para que fosse declarado invalido o processo por violações da publicidade interna e do segredo externo.

No âmbito da ‘Operação Marquês’ foi deduzida acusação contra 28 arguidos, entre eles o antigo primeiro-ministro José Sócrates, a quem são imputados 31 crimes.

Estão acusadas um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.

// Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Não há maneira de este fulano ir bater com o costado no xadrez ! Ainda se vai candidatar a presidente da republica… e ganhar ! Já tem mais adeptos que o Benfica e Fátima juntos !

  2. A entrevista que o Senhor Doutor Juiz deu na TV, deveria ser suficiente para o afastar deste caso. O azedume evidenciado contra um réu (não interessa o seu nome) deveria bastar… mas não bastou.

    No país onde é suposto as ‘pessoas de bem’ odiarem o ‘Zé Sócrates, tudo é permitido.

    Não me incomoda se é culpado ou inocente. Isso caberá à justiça decidir. Preocupa-me o atropelo de direitos de que um réu foi/é/será alvo, só porque isso agrada à generalidade da opinião pública.

    • O Tribunal da Relação está altamente comprometido com tudo o que ocorreu no “processo Marquês” porque sempre deu cobertura aos seus pares (MP e TIC – Teixeira e Alexandre), nas “convicções do procurador”, no “estamos convencidos que…” “no tudo indica que…”, etc, etc. e tal. As decisões do Tribunal da Relação nunca foram feitas com base em provas concretas e sólidas daquilo que afirmava a investigação do MP e “avalizadas” por Alexandre!
      Para a memória fica a célebre frase “quem cabritos vende cabras não tem….”, sem especificar coisa nenhuma e que foi atribuída a um juiz que, antes de “despachar” terá sido “avisado” por Alexandre que constava das escutas dos Vistos Gold e poderia vir a ser envolvido no processo! Depois de ter escrito a célebre frase…terá deixado de ser suspeito de envolvimento nos Vistos!!! Nada se passa por acaso!!! Ou passa?????

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