Tiago Petinga / Lusa
Fomos “caminhando” pelas legislaturas, até que chegámos à XIV, o segundo Governo de António Costa e… a contabilidade não passa daí.
Em fase de mudança do Governo fomos procurar qual era o número (ordinal e romano) do novo Governo Constitucional e da Legislatura.
Não conhecemos todos os jornalistas do país – nem perto disso – mas devem ser raros os que sabem sempre em que Legislatura estamos e em que Governo estamos.
Por isso, fomos à procura de números e de informações do passado. Recordamos algumas, outras foram novidades.
A I Legislatura começou obviamente em 1976, após as primeiras eleições livres pós-25 de Abril. Primeira novidade/recordação: não foram eleitos 230 deputados, como agora; foram 276. E só 13 eram mulheres. O PS ganhou: Mário Soares era primeiro-ministro, Vasco da Gama Fernandes (nome curioso) foi o primeiro Presidente da Assembleia da República. Mas essa Legislatura ainda teria Nobre da Costa, Mota Pinto, Maria de Lourdes Pintassilgo e Sá Carneiro no cargo de primeiro-ministro. Muito agitada.
Durou até 1980 – houve eleições em 1979 mas a Constituição obrigava a novas eleições quatro anos depois de 1976). Aí a II Legislatura, ainda com Francisco Sá Carneiro, depois com Francisco Pinto Balsemão como primeiro-ministro. Leonardo Ribeiro de Almeida era Presidente da Assembleia da República.Durante esta Legislatura é feita a primeira revisão da Constituição.
O Presidente da República, Ramalho Eanes, dissolveu a Assembleia depois da demissão de Pinto Balsemão. Mário Soares volta a ganhar em 1983 – numas eleições realizadas a 25 de Abril – e lidera o Governo na III Legislatura. Tito de Morais e Fernando Amaral foram Presidentes da Assembleia da República; sim, já houve presidência rotativa em Portugal.
A instabilidade voltou a reinar, houve novas eleições em 1985 e em 1987. Depois, até 1999, as três Legislaturas seguintes, essas sim, duraram quatro anos cada. Cavaco Silva e António Guterres foram líderes dos Governos, Vitor Crespo, Barbosa de Melo e Almeida Santos foram presidentes da Assembleia da República.
O novo século chega e regressa a instabilidade: Guterres demitiu-se, eleições em 2002 e início da IX Legislatura – que durou só três anos, como a anterior. Já agora, foi nesta legislatura, a 25 de Abril de 2003 (sempre essa data), que começaram as emissões em directo da ARTV – Canal Parlamento.
Saiu Durão Barroso, entrou José Sócrates. Saiu Mota Amaral, entrou Jaime Gama. As X e XI Legislaturas tiveram Sócrates como primeiro-ministro, mas em 2011 Pedro Passos Coelho assume o lugar; Assunção Esteves passa a ser a primeira – e única – mulher como Presidente da Assembleia da República.
A XIII Legislatura começa em 2015 e dita o regresso do PS ao poder, através de António Costa. Aqui houve duas estreias: o Presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues) foi o primeiro a sair de um partido/coligação que não tinha vencido as eleições; e o próprio Governo de Costa foi o primeiro a sair do mesmo cenário.
A XIV Legislatura começou no dia 25-10-2019 e… ainda não terminou.
Segundo o site do Parlamento, ainda estamos aí. É que quase todas as informações dos parágrafos anteriores foram retiradas desta página, o site oficial do Parlamento.
A página em causa é dedicada apenas às legislaturas da Assembleia da República. Mas a sequência termina em 2022.
O último parágrafo é este: “Na sequência da rejeição, na generalidade, da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República reúne o Conselho de Estado, e, no início de novembro, comunica ao país ter decidido dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022. Estas eleições determinaram uma maioria absoluta do PS na XV Legislatura”.
Ou seja, Portugal está em 2022 e sob uma maioria absoluta do PS. E não há mais textos sobre a XV Legislatura e sobre a XVI Legislatura – que é a actual, já agora.
Quando alguém oferecer um calendário de 2024 (e um jornal do mesmo ano) ao Palácio de São Bento, esta página será actualizada.
Mas descobrimos outra página, no mesmo site, que sugere que afinal já estamos na XVI Legislatura.
