SIC autorizada a exibir 3.º episódio do “Supernanny”. MP vai recorrer

(dr) SIC

A SIC vai ter de bloquear o acesso público aos conteúdos dos episódios 1 e 2 do programa “Supernanny”, ou retirar as promos disponíveis na Internet, e colocar filtros de imagem e voz nas partes destes episódios que fiquem acessíveis.

Segundo a decisão do tribunal, disponível na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa , o juiz concluiu, relativamente aos episódios 1 e 2, pela existência de “ameaça, ilícita e direta à personalidade moral, à imagem e reserva da intimidade da vida privada dos menores” atendendo ao “superior interesse da criança”.

O tribunal manteve ainda a sanção pecuniária compulsória por cada dia de atraso no cumprimento desta decisão.

A decisão, que ainda não transitou em julgado, implica ainda que a SIC faça valer os seus direitos de propriedade “junto de quaisquer entidades para que o acesso a quaisquer conteúdos dos programas referidos sejam imediatamente bloqueados por essas entidades”.

Desta forma, o tribunal julga procedente os pedidos do Ministério Público MP quanto aos episódios 1 e 2 do Supernanny, um programa de televisão “em formato de ‘reality doc.’, que visava mostrar ao público como impor a disciplina e regras às crianças, tendo estas como principal alvo de atração/exibição pública”

Contudo, o tribunal recusou o pedido do MP para que todos os eventuais e futuros programas do mesmo formato apenas pudessem ser exibidos nos moldes que o Tribunal viesse a determinar, considerando a situação “manifestamente inviável”.

Decidiu ainda alterar a decisão provisória, quanto ao episódio n.º 3, revogando a proibição de exibição ou condicionando-a à colocação de filtros, por concluir pela “ausência de ameaça ilícita à personalidade dos menores” ali retratados. Quanto a este último ponto, o MP vai recorrer da decisão.

O programa “SuperNanny”, entretanto suspenso provisoriamente, ficou envolto em polémica logo após a transmissão do primeiro episódio, emitido pela SIC no dia 14 de janeiro.

Na sequência da exibição televisiva do programa, o MP intentou na altura uma ação especial de tutela da personalidade em representação das crianças e jovens visados, o que levou a SIC a suspender o programa, a 26 de janeiro.

No passado mês de junho, no âmbito do processo aberto após 292 queixas sobre o “Supernanny”, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social decidiu recomendar à SIC que preserve a intimidade das crianças em futuros programas.

A ERC recomendou à estação televisiva que, em futuros programas envolvendo a representação de menores, ao obter o consentimento parental ou tutelar para a participação de menores em programas televisivos, descreva de forma detalhada e compreensível o teor de tais programas e os riscos, físicos, psíquicos e sociais associados, facultando de igual modo a informação de que tal consentimento é, nos termos da lei, a todo o tempo revogável.

Aconselhou também que a SIC “assegure, em qualquer circunstância, que a exposição mediática das crianças preserva os aspetos invioláveis da sua intimidade e não se centra nos seus comportamentos problemáticos”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Porteiro recua e diz que errou em mencionar Bolsonaro no caso Marielle

O porteiro do condomínio onde o Presidente brasileiro tem casa recuou na informação cedida anteriormente à polícia, admitindo que errou ao citar o nome de Jair Bolsonaro no caso do homicídio da vereadora Marielle Franco. De …

Peixes, pássaros e humanóides. Revelados mais 140 geóglifos de Nazca no Peru

Foram descobertos 142 novos geóglifos, que representam pessoas, animais e outros seres, nas famosas linhas na superfície de Nazca e dos seus arredores no Peru. Localizados principalmente a oeste da Pampa de Nazca, estes novos geóglifos …

Sem-abrigo morta a tiro no Brasil após pedir esmola

Uma mulher sem-abrigo foi morta no sábado, em Niterói, no estado brasileiro do Rio de Janeiro, quando pedia esmola a um transeunte, que disparou sobre ela. O crime, que ocorreu no sábado, foi filmado por câmaras …

Polícias saem à rua para reivindicar promessas do Governo. Chega e mais seis partidos vão ao protesto

Elementos das forças de segurança (PSP e GNR) manifestam-se esta quinta-feira, em Lisboa, para pressionarem o novo Governo a cumprir as reivindicações da classe e as promessas do anterior Executivo. Sob o lema “tolerância zero”, a …

Homens ficam mais stressados quando esposas ganham quase tanto como eles

https://vimeo.com/374392301 Um novo estudo sugere que o homem fica mais stressado quando a mulher ganha mais do que 40% do rendimento do casal. Em sentido contrário, ficam menos ansiosos quando a esposa ganha menos do que …

Estratégia Nacional para Sem-Abrigo prevê que ninguém fique na rua mais de 24 horas

A atual Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo está assente num modelo de intervenção em que ninguém fique na rua por mais de 24 horas e um conhecimento permanente do …

Protesto nacional de quinta-feira na Colômbia leva governo a encerrar fronteiras

A Colômbia é esta quinta-feira palco de um protesto nacional convocado por sindicatos e movimentos sociais, que levou as autoridades a adotarem várias medidas preventivas, designadamente o encerramento das fronteiras. O objetivo do Governo é assegurar …

Na Austrália, há cobras que saltam (e os cientistas querem saber porquê)

Cientistas da Virgínia, no Estados Unidos, descobriram na Austrália uma espécie de cobra comum das árvores que é capaz de saltar entre galhos e folhas. Tratam-de das cobras de árvores australianas da espécie Dendrelaphis, espécimes …

Entomólogo diz que há "abelhas" em Marte (e tem provas)

Enquanto os cientistas tentam encontrar vida em Marte com experiências no terreno, como a sonda Curiosity, o entomólogo William Romoser, professor emérito na Universidade do Ohio, nos Estados Unidos, afirma que já temos provas da …

Luas de Neptuno dançam de forma única e perpétua

De acordo com uma investigação publicada recentemente, mesmo para os padrões selvagens do Sistema Solar exterior, as órbitas estranhas das duas luas mais interiores de Neptuno não têm rival. Especialistas em dinâmica orbital estão a chamar …