José Sena Goulão / Lusa
Debate do Estado da Nação durou mais de cinco horas. Pedro Nuno levou para a Assembleia aviso sobre Orçamento do Estado.
O primeiro debate do Estado da Nação desde que Luís Montenegro é primeiro-ministro foi longo – durou mais de cinco horas – teve avisos sobre eleições, Orçamento do Estado, momentos mais agressivos e até de cama.
O primeiro-ministro abriu a “festa” ao falar sobre uma nação em transformação, confiante, com um programa de mudança em execução e onde há “muita confusão” na oposição.
Salientou que o Governo tem cumprido as promessas que havia deixado, salientando os acordos com vários grupos de trabalhadores da função pública e as novas medidas, e repetindo várias vezes a expressão tantas vezes utilizada por António Costa: “Palavra dada, palavra honrada” – frase que seria repetida por André Ventura pouco depois. Mas também admitiu que não se resolve tudo “de um dia para o outro” na saúde.
Não se esqueceu da oposição, ao falar sobre a “muita incoerência” do PS nas suas exigências e apresentou as cavalitas: “Se alguém ousasse ter dito, antes das eleições, que o Chega ia levar o PS às cavalitas, para o PS se agarrar às costas do Chega para ambos governarem, qualquer pessoa diria que era uma loucura – mas é uma realidade”.
“O PS não se importou de comer o fruto que dizia que era proibido e o Chega não se importou de comer o fruto que dizia apodrecido”, continuou Montenegro, que não evitou as palavras “birra”, “imaturidade” ou “oportunismo”.
O primeiro-ministro avisou que a oposição não deve querer governar com “arranjos irresponsáveis” e sugeriu que o Governo só sai com moção de censura, provocando eleições antecipadas. “Não há mais nenhum programa de Governo!”, avisou, lembrando que o mesmo não foi chumbado pelos deputados.
Pedro Nuno Santos ouviu e reagiu: “Nós não ouvimos a intervenção de um primeiro-ministro, mas sim de um líder político em combate”. O líder do PS classificou o discurso de Luís Montenegro como “arrogante” e questionou o Governo o que quer fazer para outros sectores que não foram mencionados, destacando que queria saber que empresas sairão beneficiadas com o novo regime do IRC, perguntando se o Governo está disponível para uma “estratégia” sobre o assunto – Hugo Soares disse que há disponibilidade para falar sobre esse assunto com o PS.
Mais tarde, Pedro Nuno levou para dentro da Assembleia da República um aviso que tinha deixado cá fora, mas que era uma ideia que entretanto parecia ter desaparecido. Afinal não: “É praticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva de um programa de Governo que não tem o nosso apoio”.
As negociações à volta do Orçamento do Estado poderão ser complicadas (ouvindo o debate) entre as duas maiores forças políticas. Pedro Nuno disse ao Governo que deve estar de forma “séria” nesses diálogos e que tem de estar disponível para “ceder”.
André Ventura não se esqueceu das “cavalitas” entre PS e Chega, segundo Montenegro: “Foi o primeiro-ministro que levou António Costa (para o Conselho Europeu) às cavalitas“. O presidente do Chega disse que Luís Montenegro adormece e acorda a pensar em moções de censura, mas que agora era altura de esquecer eleições e falar “do que importa” – como saúde, portagens, habitação e corrupção.
Rui Rocha, líder do IL, lamentou os planos do Governo cujos resultados “ficaram aquém” e “a meio caminho”, destacando a habitação e a saúde. Mas reconheceu “passos importantes” em alguns sectores. Luís Montenegro disse que o plano do IRS Jovem pode ser melhorado, sobretudo com contributos dos liberais – mas sem descer os impostos “de uma assentada”.
O BE acha que este é um Governo “de ganância”. Mariana Mortágua disse também que o projecto deste Executivo é ao estilo de Donald Trump nos EUA. Montenegro avisou que as propostas do Bloco podem não ser incluídas nas medidas do Governo: “Se mantiverem o afunilamento ideológico e teimoso do seu pensamento, será difícil”.
O PCP repetiu o discurso sobre “tudo que está a girar em torno dos grandes interesses” e dos “grandes grupos económicos”. Segundo Paulo Raimundo, este Governo “está a cavar a injustiça e a desigualdade” e alerta que é preciso aumentar os salários para “dinamizar o mercado interno onde as pequenas empresas vivem”.
Rui Tavares, do Livre, lamentou as ausências no discurso inicial do primeiro-ministro: crise ecológica, crises climáticas, inteligência artificial, guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. Também disse que o Governo está a passar a ideia de que falar com os outros partidos sobre o orçamento do Estado “não serve para nada”. Aqui, Luís Montenegro ripostou: “Tem muito talento retórico, mas devia usar o seu talento para cair na real”.
Quando foi a vez do CDS, Paulo Núncio virou-se para os seus vizinhos no hemiciclo e disse que o Chega se “uniu” ao PS. O Governo tem um balanço “positivo” até agora, perante a esquerda que “tarda em perceber que perdeu as eleições”.
Inês de Sousa Real, do PAN, lamentou que o Governo esteja a “ignorar a causa animal”, a falta de valorização dos bombeiros e os casos de violência doméstica – Luís Montenegro anunciou depois a constituição de um grupo de trabalho transversal para combater a violência doméstica.
Falou-se sobre saúde, justiça, habitação, jovens, economia. E, mais à frente, falou-se sobre educação.
Num dos trechos que originaram mais protestos (e sorrisos), Pedro Frazão disse que a gestão dos recursos humanos nas escolas é uma “autêntica calamidade”, ou que a valorização dos professores é uma “farsa”. O deputado do Chega apelou ao fim da “sexualização precoce” das crianças nas escolas, dos “programas ideológicos” e do dinheiro “tão mal gasto em ideologias de género”, entre outras questões.
“Caso não tenham a coragem para fazer isto, toda a vossa paixão (do Governo) pela educação vai ser igual à do PS e à da extrema-esquerda: não passará de um poliamor degradante ou de um inconsequente sexo sem compromisso“, finalizou Frazão. A troca de acusações – ou insultos – continuou depois do discurso, entre deputados do Chega e do BE.
Foi um “momento de descompressão”, analisou Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República.
Dinheiro público gasto em ideologia de género é realmente investir para destruir as novas gerações! Inaceitável também em escolas públicas essa doutrina…
Já passaram mais de 100 dias desde que o Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, entrou em funções, e ainda não foi capaz de fazer as reformas que os País precisa e por de imediato em prática as medidas que os Portugueses necessitam, nomeadamente o fim da leis anti-laborais criadas pelo XIXº Governo do ex-Primeiro-Ministro, Pedro Coelho; revogar a ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça; dar trabalho/emprego aos Portugueses.
Você não sabe do que fala.. Nestes casos e querendo emitir opinião a 1ª coisa a fazer é informar-se da matéria.
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A AD está em minoria no parlamento e é de uma estultícia total exigir que os outros partidos, na oposição e com programas próprios que conflituam com o da AD aprovem essas matérias conflituantes. Para que o OE seja aprovado tem que haver cedências ,mas mantendo sempre a dignidade dos programas cedentes.
Muita retórica, muita lábia, tanto da oposição como do Governo, mas nada de sólido diz a oposição. Uns dias não aprovam o orçamento, que não conhecem. No dia seguinte, já são capazes de o deixar passar. Taticismo puro e medo de eleições. Não vá o Povo votar mal e ser enganado pelo Montenegro…, o tal que não tinha experiência nem jeito para a coisa pública.
Será o Governo com a maioria mais frágil que se conheceu na democracia ou, pelo menos, que nos lembramos, mas lá vai governando e a oposição só fala, fala, desdiz, mas tem medo do voto popular.