Sentença do caso BPN empurrada para abril de 2017

Mário Cruz / Lusa

-

A produção de prova do julgamento do caso BPN terminou esta quarta-feira, numa sessão com a presença de Oliveira e Costa, tendo os juízes marcado a leitura do acórdão em que serão decididas as penas para abril de 2017.

Depois de mais de 500 sessões de julgamento, em que foram ouvidas mais de 170 testemunhas, algumas ao longo de meses, terminou hoje a produção de prova deste julgamento mediático que já dura desde dezembro de 2010, ou seja, há mais de cinco anos.

No final, os juízes deram oportunidade aos arguidos de se dirigirem ao tribunal pela última vez para defenderem as suas posições, mas apenas José Mascarenhas e Luís Alves usaram da palavra para reafirmar a sua inocência e refutar os argumentos do Ministério Público.

José de Oliveira e Costa, ex-presidente do banco, não se pronunciou, tal como não fez declarações aos jornalistas nem à entrada nem à saída desta sessão.

O juiz Luís Ribeiro explicou então que continuará agora a gozar a licença de paternidade até meados de julho e que depois entram as férias dos juízes que compõem o coletivo, pelo que só no início de dezembro os três juízes estarão a trabalhar ao mesmo tempo e começarão a analisar este complexo caso.

“A leitura do acórdão fica para 28 de abril de 2017, sem prejuízo de alterações“, informou então o juiz.

A sessão está marcada para as 10h no Campus de Justiça, em Lisboa.

No início de junho, o Ministério Público pediu ao Tribunal que decrete penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o principal do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) em 2008 foi a primeira em Portugal depois de 1975 e a queda do banco deu origem a vários processos judiciais, o principal dos quais arrancou foi este cujo processo de produção de prova hoje terminou.

Quatro anos depois de ter sido posto sob a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2012, o BPN foi vendido ao Banco BIC Português, entidade de capitais luso-angolanos.

Além dos processos-crime e contraordenacionais, a derrocada do BPN foi também alvo de duas comissões parlamentares de inquérito.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

Mergulhadores terão encontrado o USS Grenadier, um submarino norte-americano perdido na 2.ª Guerra

O submarino norte-americano USS Grenadier, perdido durante a II Guerra Mundial, terá sido encontrado por mergulhadores no estreito de Malaca, perto da Tailândia. Os mergulhadores acreditam ter encontrado no estreito de Malaca, a 150 quilómetros a …

Justiça angolana manda encerrar todos os templos da IURD em Angola

A justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de selagem a ser feito “de forma gradual”, disse à …

"Reality show" afirma que vai enviar concorrente à Estação Espacial Internacional

Space Hero, uma unidade de produção com sede nos Estados Unidos que afirma ser a "primeira empresa de media espacial", alega que garantiu um lugar numa missão da SpaceX para a Estação Espacial Internacional de …

Oceanbird: O navio movido a energia eólica que vai revolucionar a indústria da navegação

A transportadora Oceanbird deverá transportar 7 mil carros e será movido a energia eólica, e por isso deverá tornar o processo de deslocação de veículos mais sustentável. De acordo com um relatório do The Driven, um …

"Esqueceu-se disto". Parque Nacional na Tailândia envia lixo deixado pelos visitantes por correio

Se deitar lixo ao chão no Parque Nacional Khao Yai, na Tailândia, esse mesmo lixo será enviado de volta para sua casa. Os infratores também serão registados na polícia local. O Parque Nacional Khao Yai, no …

Banco britânico HSBC permitiu branqueamento de esquema de Ponzi de milhões de dólares

O banco britânico HSBC permitiu que fossem transferidos milhões de dólares para todo o mundo de forma fraudulenta, mesmo depois de ter tomado conhecimento da fraude, de acordo com documentos secretos revelados, divulgou hoje a …

Este é o primeiro aeroporto 5 estrelas do mundo devido aos seus protocolos contra covid-19

A Skytrax, órgão que examina e classifica aeroportos em todo o mundo, costuma chamar a atenção do setor pelo menos uma vez por ano, durante a sua cerimónia de prémios. Este ano, o World Airline Awards, …

Há alguma ligação entre stress, insónias e sistema imunitário? Estudo americano sugere que sim

Um estudo realizado por neuro-cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, sugere que poderá existir uma relação entre o stress, as insónias e um fraco sistema imunitário. Investigadores do laboratório Cold Spring Harbor e da …

Governador das Filipinas diz que cantores de karaoke prejudicam combate à pandemia

Um governador de uma província das Filipinas voltou a sua atenção para um grupo de pessoas que, segundo ele, estão a prejudicar a luta contra a pandemia: cantores de karaoke. Numa publicação no Facebook na madrugada …

Histórico: Filipe Albuquerque vence 24 Horas de Le Mans e sagra-se campeão mundial de LMP2

O português Filipe Albuquerque, da United Autosports, venceu este domingo as 24 Horas de Le Mans em automobilismo, na categoria LMP2, a segunda mais importante, e sagrou-se campeão mundial de resistência a uma corrida do …