SEF paga hotel a motorista para levar diretora-adjunta a casa

Tiago Petinga / Lusa

As Finanças avaliam um pedido feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para pagar uma casa de função à diretora adjunta, situação não prevista pela lei.

É uma situação não prevista pela lei, mas o SEF autorizou que a sua diretora adjunta Cristina Gatões utilizasse carro e motorista de serviço nas deslocações para casa, em Coimbra, conta o Diário de Notícias.

Além disso, a direção de Carlos Moreira paga também à diretora adjunta hotel, ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, para que Cristina Gatões consiga ir de Oeiras, local da sede do SEF pernoitar a Coimbra, onde tem residência.

De acordo com aquele jornal, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna está a par da situação e apoia-a. Por outro lado, os sindicatos mostram posições ambíguas: se o dos inspetores concorda, o dos funcionários considera a situação – que dura desde novembro – “moralmente discutível”.

O SEF confirmou as despesas em causa, que “reportam ao alojamento do motorista que acompanha a diretora nacional adjunta à sua residência oficial” e que se trata de uma medida provisória até que as Finanças autorizem, excecionalmente, a atribuição a Cristina Gatões de uma casa de função, em Oeiras.

A dirigente “tem residência oficial em Coimbra, pelo que foi necessário adotar esta solução em virtude de se encontrar ainda em curso o procedimento para a atribuição da casa de função, que foi despoletado no final de novembro junto da Unidade de Gestão Patrimonial da SGMAI e posteriormente na Direção-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças”.

O DN contactou o gabinete de Mário Centeno para saber do estado do processo, mas este ainda se encontra em análise pela referida Unidade de Gestão, segundo fonte oficial.

Ao darem luz verde a este pedido, as Finanças estarão a abrir uma exceção, já que só “tem direito a habitação por conta do Estado ou ou atribuição de um subsídio de residência o diretor-geral e os diretores regionais”, não estando prevista a mesma situação para os diretores-adjuntos, como é o caso de Cristina Gatões, de acordo com o estatuto pessoal do SEF.

A legislação permite “o direito a um subsídio de residência mensal” de valor “igual ao da renda efetivamente paga, até ao limite de 175 euros, atualizável por portaria dos ministros da Administração Interna e das Finanças”, no entanto, Cristina Gatões quer um apartamento, perto da sede, no Taguspark de Oeiras, cuja renda é significativamente superior a esse valor, segundo o DN.

Outros responsáveis do SEF não esconderam a sua surpresa com o caso. “O estatuto de pessoal é claro”, afirma uma destas fontes, sublinhando que “é inédito e impensável permitir a utilização de um motorista do serviço, pagando-lhe até hotel, para uma deslocação pessoal”.

Estas fontes questionam como será justificada a despesa, para a qual desconhecem cabimentação orçamental definida, alertando para as consequências para o SEF, caso o Tribunal de Contas ou a Inspeção-Geral da Administração Interna façam uma auditoria.

“O mais aproximado seria o pagamento de deslocações, mas essas teriam de ser em serviço, o que não é claramente o caso”, assinalam.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma. O cidadão “comum” tem de se sujeitas as despesas de transporte ou estadia se optar por trabalhar longe da sua morada, já estes individuos tudo lhes é pago, como se estivessem a fazer um grande sacrificio em prol da nação. Se não lhe dava jeito, não concorria ou não aceitava a nomeação. Porque é que temos de andar a pagar ajudas de custo exorbitantes ?

  2. Soma e segue… Não há moral mas comem alguns (e sempre dos mesmos).
    Cada vez me convenço mais de que estamos na América Latina.

    • Totalmente errado. Fixe bem o que lhe digo:
      Portugal não é o país mais a ocidente da Europa. É o país mais a norte de África.

  3. me desculpem mas estas benesses tem de acabar se um simples inspetor não tem direito que ganha muito menos pork ade ter uma sub diretora que ganha muito mais tenham juízo por isso Portugal chegou onde chegou o dinheiro público eh para ser bem gasto em deprimento da sociedade não de apenas alguns espero que haja responsabilidades nestes casos

  4. “A legislação permite “o direito a um subsídio de residência mensal” de valor “igual ao da renda efetivamente paga, até ao limite de 175 euros, atualizável por portaria dos ministros da Administração Interna e das Finanças”, no entanto, Cristina Gatões quer um apartamento, perto da sede, no Taguspark de Oeiras, cuja renda é significativamente superior a esse valor, segundo o DN.”

    o Estado que lhe pague ate 175€ e ela que pague o resto. mesmo que lhe pague a renda, deve ficar mais barato do que pagar a gasolina, portagens, ajuda de custos do motorista (pelo que da a impressao ele nao tem vida familiar).

    os policias têm que pagar do bolso a estadia em pensoes ou quartos, nao têm subsidios de residencia nem ajuda de custos

  5. Portugal : País pobre com mordomias superiores a países ricos. = País em banca rota ciclicamente. E a somar as mordomias uma má gestão (não ficaria mais barato pagar apenas o hotel a Sra??) = País com futuro arruinado…

RESPONDER

Lava do vulcão de La Palma está a escorrer em direção ao mar aumentando o risco de gases tóxicos

O vulcão Cumbre Vieja na ilha de La Palma, nas Canárias, que entrou em erupção no domingo, tem uma nova boca eruptiva, o que obrigou a evacuar mais habitações, informaram as autoridades. De acordo como Plano …

Adesão ao IVAucher quase duplicou no último mês - mas restauração quer mais medidas

No último mês, quase duplicou o número de contribuintes que se inscreveu no programa que permitirá rebater os descontos acumulados no âmbito da iniciativa IVAucher. De acordo com o Jornal de Notícias, a 23 de agosto, …

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos culpa Rússia pelo assassinato de Alexander Litvinenko

Decisão remonta ao incidente de novembro de 2006, que ocorreu num hotel londrino, seis anos após o dissidente político se ter mudado para o Reino Unido, precisamente para fugir às ameaças do regime de Vladimir …

"Tratam-nos assim por causa da cor da nossa pele". Polícias nos EUA filmados a chicotear migrantes

Fotos e vídeos mostram polícias na fronteira a carregar contra migrantes e a usar objectos semelhantes a chicotes. A Casa Branca já condenou a situação e promete que vai investigar o sucedido. Pareciam imagens do tempo …

Benfica: a principal ameaça na Liga dos Campeões será Darwin

Pelo menos é a visão catalã. Benfica é o próximo adversário do Barcelona. Mais um jogo, mais uma vitória. O Benfica só sabe ganhar no campeonato português, para já, e na noite passada venceu em casa …

Estado vai financiar formação de funcionários públicos em universidades e politécnicos

Verbas destinadas ao projeto provêm do Orçamento do Estado e do Plano de Recuperação e Resiliência — cerca de 600 milhões. O Estado vai financiar, inteira ou parcialmente, as formações profissionais dos profissionais públicos, através do …

Sevilha rescinde com jogador por má forma física

O Sevilha anunciou a rescisão de contrato com o defesa-central Joris Gnagnon por falta de profissionalismo relativamente à sua forma física. De acordo com o jornal A Bola, o Sevilha rescindiu contrato com o defesa-central francês …

"O nosso Governo está pronto". Trudeau volta a ganhar as eleições - mas sem maioria absoluta

O líder do Partido Liberal do Canadá (LP) Justin Trudeau disse hoje, depois de ganhar as eleições gerais do país, que os eleitores canadianos escolheram "um plano progressivo" e que está pronto para formar um …

Travar margens nos combustíveis pode acabar por prejudicar os consumidores (e até fechar bombas)

A proposta de lei do Governo aprovada, na semana passada, para a limitação das margens das petrolíferas nos preços dos combustíveis pode acabar por travar a concorrência e até levar ao encerramento de bombas de …

"Nunca se pode tirar Messi" (mas há um gesto que pode explicar a sua substituição)

A substituição de Messi, e a forma como reagiu, no jogo entre o Paris Saint-Germain e o Lyon da Liga francesa, continua a dar que falar. E agora avança-se a possibilidade de o craque argentino …