Antes de sair da Casa Branca, Trump nomeia conselheiros para cargos públicos (e distribui indultos)

O presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou esta terça-feira vários conselheiros mais próximos para cargos de administração de instituições públicas, num sinal da preparação da sua saída da Casa Branca.

Apesar de continuar a não reconhecer a derrota nas eleições presidenciais, Trump deve “entregar as chaves” da Casa Branca ao seu sucessor, Joe Biden, a 20 de janeiro, data da posse do novo presidente dos Estados UNidos.

Segundo noticia a agência AFP, o republicano nomeou o ex-embaixador na Alemanha, Richard Grenell, que também é um de seus mais fervorosos defensores na comunicação social, para o Conselho de Curadores do Memorial do Holocausto em Washington.

A sua assessora mais próxima, Hope Hicks, que já trabalhou para a Trump Organization antes de ingressar na primeira campanha presidencial em 2015, quando tinha apenas 26 anos, fará parte do conselho de diretores da Bolsa Estrangeira Fulbright, um programa de bolsas de estudo de prestígio para estudantes estrangeiros nos Estados Unidos e estudantes americanos no exterior.

Já a muito discreta ex-porta-voz da Casa Branca, Stephanie Grisham, fará parte do Conselho Nacional de Ciências da Educação, um órgão consultivo.

O comunicado à imprensa com que anunciou mais de 40 nomeações soma-se a outros semelhantes já divulgados nas últimas semanas.

Donald Trump também colocou a ex-procuradora-geral da Florida, Pam Bondi, no conselho de diretores do prestigioso centro de artes John F. Kennedy, em Washington. Bondi fez parte da equipa jurídica que defendeu o presidente cessante do seu julgamento de impeachment no Senado e, mais recentemente, juntou-se à batalha judicial de Trump contra a eleição do democrata Joe Biden.

Trump dá indultos a figuras ligadas interferência russa

Trump concedeu pelo menos 15 indultos, dois dos quais a duas figuras da investigação à interferência da Rússia das presidenciais de 2016, que não deverão ser os últimos até ao final do mandato.

Entre as clemências concedidas, na terça-feira, pelo republicano Donald Trump está George Papadopoulos, um antigo conselheiro de política externa do Presidente cessante durante a campanha de 2016 que se declarou culpado, em 2017, de prestar declarações falsas às autoridades federais durante a investigação conduzida por Robert Mueller.

Alex van der Zwaan, um advogado que também se declarou culpado, em 2018, da mesma acusação que Papadopoulos também foi indultado pelo Presidente cessante.

Estas duas figuras proeminentes no inquérito que procurou encontrar provas da interferência do Kremlin nas presidenciais que elegeram Trump estiveram detidas durante um curto período e agora foram perdoadas.

A agência de notícias Associated Press (AP) dá conta de que Trump concedeu 15 indultos. No entanto, o jornal The New York Times sublinha que são ao todo 20 e que o ainda chefe de Estado norte-americano deverá conceder mais até abandonar a Casa Branca, em 20 de janeiro.

A lista de perdões também incluiu quatro seguranças da empresa Blackwater que foram condenados pelo homicídio de cidadãos iraquianos enquanto trabalhavam como empreiteiros em 2007.

Um dos quais é Nicholas Slatten, empreiteiro da empresa controversa Blackwatter e que foi condenado a prisão perpétua pelo Departamento da Justiça dos Estado Unidos pelo envolvimento no homicídio de 17 civis iraquianos na Praça de Nisour, em Bagdad.

Também três antigos membros do Congresso foram perdoados por Donald Trump: Duncan Hunter (Califórnia), Chris Collins (Nova Iorque) e Steve Stockman (Texas).

Duncan Hunter ia começar a cumprir uma pena de 11 meses a partir de janeiro depois de se ter declarado culpado, em 2019, de má utilização de fundos de uma campanha.

Já o antigo congressista de Nova Iorque, um dos primeiros apoiantes de Trump na corrida à Casa Branca em 2016, está atualmente a cumprir uma pena de 26 meses depois de também se ter declarado culpado, no ano passado, de prestar falsas declarações ao Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla inglesa) e de conspirar para cometer fraude na área da segurança.

Steve Stockman foi condenado em 2018 por fraude e lavagem de dinheiro e estava a cumprir uma pena de dez anos.

Esta onda de perdões não deverá ser a última de Trump no último mês enquanto Presidente. Os indultos concedidos a pessoas próximas do Presidente cessante ou de processos que envolvem Trump mostra que o republicano não tem quaisquer problemas em utilizar as clemências para proveito político e pessoal.

Os “Founding Fathers” dos Estados Unidos (“Pais Fundadores”, consensualmente: John Adams, Samuel Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, Patrick Henry, Thomas Jefferson, James Madison, John Marshall, George Mason e George Washington) concederam ao Presidente a possibilidade de ser o último travão do sistema judicial norte-americano, podendo conceder indultos a qualquer pessoa que o chefe de Estado considere que mereça.

Contudo, Trump tem utilizado este poder sem qualquer pudor para favorecimento pessoal. Jack Goldsmith, professor da Harvard Law School, contabilizou todas as 45 clemências concedidas por Trump até terça-feira, 22 de dezembro de 2020, e concluiu que cerca de 88% auxiliavam alguém que tem um laço ao Presidente ou que poderiam, em contrapartida, auxiliá-lo nas ambições políticas.

A concessão de indultos a pessoas associadas à investigação à interferência de Moscovo nas presidenciais de 2016, por exemplo, ajudou o ex-procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, a arruinar essa investigação, desacreditando-a e ilibando figuras cujo envolvimento estava comprovado ou que tinham admitido ter participado nesta campanha de intromissão russa.

Uma dúvida que ainda persiste a menos de um mês da saída de Trump da Casa Branca é a possibilidade de o Presidente cessante contemplar o indulto próprio.

A Constituição é omissa neste assunto, que divide constitucionalistas, uma vez que nunca foi contemplada por um Presidente em exercício. E, apesar de Trump nada dizer sobre se contempla esta possibilidade, vários analistas políticos norte-americanos consideram que o republicano poderá tentar utilizar essa eventual lacuna para perdoar crimes, como por exemplo, de evasão fiscal.

O perdão, no entanto, não deverá ser dado ao antigo diretor de campanha de Trump, Paul Manafort, que foi condenado em 2018 a sete anos de prisão por inúmeras acusações, entre as quais fraude fiscal e bancária.

No início do ano, Manafort começou a cumprir prisão domiciliária por causa dos receios associados à propagação da pandemia e, entretanto, concordou em cooperar com os investigadores que analisam a interferência russa.

Contudo, Paul Manafort foi descartado pelos investigadores, que o acusaram de os estar a enganar e de nada servir para a investigação.

Por causa deste fator, sublinha o diário norte-americano The New York Times, o círculo próximo de Manafort espera que Trump o perdoe.