Rui Rio convoca Conselho Nacional do PSD

Mário Cruz / Lusa

O presidente do PSD, Rui Rio

O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje que pediu a convocação de um Conselho Nacional do partido para que o órgão aprecie e vote uma moção de confiança à sua direção.

“Se for esse o seu entendimento, o Conselho Nacional pode retirar a confiança à direção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir”, afirmou Rui Rio, numa declaração à imprensa num hotel do Porto.

“Se os contestatários não conseguiram reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento uma moção de confiança”, acrescentou o líder do PSD.

O presidente do Conselho Nacional do PSD, Paulo Mota Pinto, confirmou entretanto à Lusa que recebeu na sexta-feira à noite o requerimento a pedir a convocação de uma reunião extraordinária deste órgão para votar uma moção de confiança à direção.

“Confirmo que deu entrada esta sexta-feira um requerimento com vista à votação de uma moção de confiança e não deu entrada nenhum outro requerimento”, afirmou Paulo Mota Pinto, contactado pela Lusa.

Questionado para quando irá convocar esta reunião, anunciada hoje pelo presidente do partido, Mota Pinto remeteu o anúncio para “um dos primeiros dias da próxima semana”.

Segundo o regulamento do Conselho Nacional, a convocação de uma reunião extraordinária determina a sua realização “no prazo máximo de 15 dias da receção do requerimento, salvo se outro prazo mais curto for requerido”, devendo ser convocada com a antecedência mínima de três dias.

De acordo com os estatutos do PSD, “o Conselho Nacional reúne ordinariamente de dois em dois meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Comissão Política Nacional, da Direção do Grupo Parlamentar, ou de um quinto dos seus membros”.

O artigo 68.º dos estatutos do PSD determina que “as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

As normas do partido referem que a aprovação de uma moção de censura à Comissão Política Nacional “exige o voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes da assembleia competente” e “determina a convocação do Congresso Nacional no prazo máximo de 120 dias”, sendo omissas, nestes dois pontos, em relação às moções de confiança.

O regulamento do Conselho Nacional determina ainda que as votações do Conselho Nacional se realizam por braço no ar, com exceção de eleições ou se tal for requerido “por pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Abel Ferreira expulso e Palmeiras perde Supertaça para o Flamengo

O Flamengo bateu o Palmeiras nos penáltis, este domingo, depois de um empate 2-2 no tempo regulamentar, na final da Supertaça do Brasil, na qual o treinador português acabou expulso por protestos. O médio Raphael Veiga, …

Centeno quer que BdP possa vender bancos sem aval da Autoridade da Concorrência. Regulador está contra

As novas regras da banca preveem que o Banco de Portugal (BdP) possa alienar total ou parcialmente um banco a outra instituição sem ter de esperar pela decisão da Autoridade da Concorrência. Porém, o regulador …

Ruben Amorim falou do "campeonato cheio de artistas", mas fintou arbitragem após novo empate

O Sporting empatou o segundo jogo consecutivo e Ruben Amorim acabou expulso já depois do apito final no jogo com o Famalicão (1-1). Fintando o tema da arbitragem, o treinador dos leões falou de um …

"Só amamos as batalhas difíceis." Sócrates culpa silêncio da esquerda pela ascensão da extrema-direita

"Passei sete anos a defender-me da mentira da fortuna escondida e no final ouço, pela primeira vez, que há indícios de um crime que já prescreveu." José Sócrates escreveu um artigo de opinião, no jornal …

Crónica ZAP - Linha de Fundo por Teófilo Fernando

Linha de Fundo: O Alpinista Descendente

Maior animação no topo da tabela. Um líder em queda, o dragão europeu, uma águia mais artística. Números e frases da semana, visto da Linha de Fundo. Fama sem proveito Sporting CP (Pedro Gonçalves 25') 1 …

Mourinho soma mais uma derrota. Ingleses desiludidos com o seu futebol

O Tottenham atrasou-se, este domingo, na luta pelo acesso à Liga dos Campeões, com uma derrota caseira por 3-1 perante o Manchester United. Em Londres, na 31.ª jornada da Premier League, o Tottenham até esteve em …

TAP alarga ainda mais medidas voluntárias. Podem sair mais 600 pessoas

Elevado interesse de muitos funcionários levou a companhia aérea a criar uma fase intermédia, que começou no domingo e dura até sexta-feira, que pode levar à saída de mais 600 pessoas. A TAP anunciou que vai …

AC Milan define preço a pagar por Rafael Leão

Face ao interesse de clubes como Everton e Juventus, o AC Milan definiu a fasquia das futuras propostas por Rafael Leão: no mínimo, 50 milhões de euros. A cumprir a sua segunda temporada ao serviço do …

Empresas esqueceram-se de levantar 72 milhões do fundo de compensação

Empresas deixaram 72 milhões de euros por reclamar relativos a dinheiro descontado para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), mas ainda o podem fazer. Desde 2013, as novas contratações exigem que seja descontado 1% do …

Boris terá recusado cimeira para estabilizar situação na Irlanda do Norte

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, terá recusado a realização de uma cimeira de urgência com o seu congénere da Irlanda. De acordo com o The Guardian, a proposta do Governo de Dublin para uma …