Rui Rio e Adão Silva podem ser alvo de sanções (e até mesmo enfrentar expulsão)

Manuel de Almeida / Lusa

Rui Rio e Adão Silva podem enfrentar sanções após contrariarem uma moção aprovada no último Congresso do partido relativamente ao referendo da eutanásia.

Quando terminar a votação do referendo à eutanásia, a direção do PSD, encabeçada por Rui Rio, e a liderança da bancada parlamentar, ocupada por Adão Silva, deverão ser alvo de uma queixa ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Segundo a revista Sábado, em causa está a liberdade de voto e a ausência de qualquer iniciativa própria para promover a consulta popular, contrariando uma moção aprovada no último Congresso.

A visão da direção é que as moções aprovadas em Congresso não são vinculativas, mas essa não é a leitura que o Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) faz. Uma decisão aprovada por unanimidade faz com que a moção para promover a realização de um referendo à eutanásia é “de acatamento obrigatório”.

Em fevereiro, o militante Leonel Fernandes já tinha apresentado um queixa a pedir um processo disciplinar a Rui Rio, alegando que não estava a cumprir o que foi aprovado em congresso sobre a eutanásia. A queixa viria a ser arquivada, com o CJN a entender que ainda não tinha sido esgotado o tempo para fazer valer a moção.

“Era como se o parlamento aprovasse uma moção de censura e o primeiro-ministro dissesse que não lhe dava jeito. Temos de respeitar os órgãos do partido e a democracia”, defendeu na altura.

Agora, Leonel Fernandes conta voltar a avançar com nova queixa, tendo em conta a liberdade de voto dada aos deputados. A Sábado escreve que é quase certo que o CJN aprove sanções para quem desrespeitou a decisão do Congresso.

As sanções que Rui Rio e Adão Silva deverão enfrentar podem ir desde uma mera advertência à expulsão. Outras alternativas são perda ou suspensão de mandato, suspensão do direito de eleger ou ser eleito para órgãos do partido ou suspensão da militância.

Se a expulsão parece uma hipótese arrojada, a suspensão dos direitos de eleger e ser eleito durante um certo período não seria inédita. Aliás, esta foi a solução encontrada pelo CJN para punir os deputados madeirense que votaram desalinhados da bancada num Orçamento.

O presidente do CJN do PSD recusou comentar sobre um processo que, de momento, ainda não existe.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Estão a querer inverter na secretaria os resultados de um campeonato ganho com golos em jogos! Esta manobra é tipicamente portuguesa, com mais de 800 anos de história/s e traduz as nossas origens Católicas Apostólicas Romanas. Mandem o Rui Rio embora com moções aprovadas em congresso. Não criem problemas burocráticos porque disso estão fartos os militantes, os portugueses e o país!

RESPONDER

Xi Jinping dá os parabéns a Joe Biden pela vitória nas eleições

O Presidente chinês deu os parabéns pela vitória ao Presidente eleito dos Estados Unidos, esta quarta-feira, expressando esperança num espírito de cooperação entre os dois países, para que todos fiquem a ganhar. A China foi uma …

Cristiano Ronaldo é o único português nomeado para os prémios "The Best"

O avançado da Juventus é o único português nomeado para os prémios "The Best", inserido na lista de 11 candidatos na categoria de melhor futebolista de 2020, divulgada hoje pela FIFA. Cristiano Ronaldo reparte a nomeação …

Máscaras descartáveis são de plástico e ameaçam flagelo ambiental. Governo lança campanha de sensibilização

Em plena Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou a campanha “Não Deixes Cair a Máscara”. Por mês, são usadas no país 150 milhões de máscaras. De acordo …

Football Leaks. Julgamento suspenso por 14 dias devido a caso de covid-19

O julgamento do processo Football Leaks foi suspenso por 14 dias, esta quarta-feira, devido à confirmação de um teste com resultado positivo ao novo coronavírus de um familiar de um dos juízes do coletivo. Cerca de …

Morreu El Pibe, Diego Armando Maradona

O antigo internacional argentino Diego Armando Maradona morreu esta quarta-feira aos 60 anos de idade. Foi vítima de uma paragem cardiorrespiratória, avança a imprensa argentina. O estado de saúde do ex-futebolista estava debilitado e, segundo relatos do …

Empresas deixam de estar obrigadas a pôr o código QR nas faturas

A obrigatoriedade de as empresas incorporarem nas faturas o código QR e o código único de documento “traria custos adicionais para as micro pequenas e médias empresas, particularmente na adaptação de sistemas informáticos”. A obrigatoriedade de as …

Bolieiro cita Sá Carneiro e reconhece "exigente missão"

O novo presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, tomou esta terça-feira posse na Assembleia Legislativa Regional e, citando Sá Carneiro, reconheceu a "exigente missão" que tem pela frente. "Medimos os desafios a enfrentar e …

Escócia é o primeiro país a tornar os produtos menstruais gratuitos

Os produtos de higiene íntima feminina vão passar a ser gratuitos na Escócia. A primeira medida do género em todo o mundo entrará em vigor em janeiro e tem o objetivo de combater a “pobreza …

Fenprof diz que a falta de docentes em algumas escolas se resolvia com oferta de horários completos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que milhares de alunos continuem sem ter todas as aulas por falta de docentes, um problema que acredita que se resolvia com medidas como completar os horários vagos …

Retirado cartaz em Oeiras por "ofender" Isaltino Morais. Iniciativa Liberal já apresentou queixa

A Câmara Municipal de Oeiras retirou um cartaz da Iniciativa Liberal (IL) que questionava a gestão de Isaltino Morais. O partido liderado João Cotrim Figueiredo já apresentou queixa. De acordo com o semanário Expresso, a …