Rui Rio acusa PS de só querer “alimentar clientelas”

Esta terça-feira, o líder do PSD, Rui Rio, encerrou as jornadas parlamentares do partido com fortes críticas aos socialistas.

Rui Rio acusou António Costa e o PS de não quererem levar a cabo as reformas de que o país precisa por haver uma “cultura” no Partido Socialista que o impede de reformar.

“O PS é a primeira razão para não reformarmos. Porque o PS, na sua cultura, independentemente do Governo que lá está, só quer manter o poder para alimentar a clientela socialista. Por isso, a sequência é esta: o Governo vai nomeando, o PS vai adiando e Portugal vai definhando”, acusou, esta terça-feira, citado pelo Público.

O social-democrata falava das propostas do PSD sobre justiça, no encerramento das jornadas parlamentares do partido.

“O nosso primeiro-ministro António Costa não quer reformar nada. Ainda que ele quisesse reformar, o PS não o deixava reformar porque o PS é ele próprio este sistema. Não é só do PS, mas é fundamentalmente do PS”, disse o presidente do PSD.

“Em dez milhões de portugueses, não deve haver muitos mais do que eu com autoridade moral para dizer não se pode fazer mais esforço para tentar trazer o Governo para as reformas”, acrescentou, salientando o seu próprio papel nos últimos três anos, enquanto líder da oposição.

“Não podia ter feito mais esforço, não posso fazer mais esforço desde o primeiro dia em que tomei posse para tentar trazer, em nome de Portugal, o Governo para as reformas. Nunca ninguém fez o que eu fiz”, garantiu.

Ainda assim, o líder do PSD considerou que “o povo vai acabar por perceber que o país não anda porque o PS é imobilista”.

Justiça é a reforma “mais premente”

No seu discurso, um dos mais longos enquanto líder do PSD, Rio reiterou a defesa de que, se a democracia não for rapidamente reformada, “o aparecimento de movimentos extremistas fortes não será um azar”, mas uma “consequência lógica da inaptidão” dos partidos tradicionais.

“Estamos com sorte de em Portugal não termos movimentos extremistas fortes a que as pessoas se possam agarrar”, defendeu. No quadro das reformas necessárias, Rio elegeu, como habitualmente, a da justiça como “a mais premente e relevante”.

“Não conheço setor que tenha tido tanta incapacidade para acompanhar os novos tempos, seja na morosidade, seja na sua organização, seja na falta de conhecimento técnico dos próprios magistrados, seja na violação deliberada do segredo de justiça para fomentar julgamentos populares”, disse.

Sobre a forma como se tem procurado criminalizar o enriquecimento ilícito ou injustificado, Rio pediu que todos os políticos sejam “sérios” e não pretendam passar a ideia de que este tipo de legislação – além de já ter sido considerada inconstitucional por duas vezes – possa acabar com a corrupção.

“Mesmo que nós conseguíssemos criminalizar o enriquecimento ilícito, nos termos em que foi ao Tribunal Constitucional e voltou para trás, nós não apanhávamos nenhum corrupto de jeito, no máximo apanhávamos um corruptozito pequenito sem grande inteligência”, afirmou.

O líder social-democrata considerou que basta ser “um corrupto de inteligência média” para, se receber algum bem ou rendimento indevido, o ponha “no nome de um amigo qualquer, de preferência que viva longe”.

“Temos de arranjar uma solução tecnicamente viável, mas não podemos iludir as pessoas, não é forma de debater um tema sério como a corrupção”, disse.

Rio voltou hoje a insistir nas alterações à composição dos conselhos superiores da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, que implicam revisão constitucional. “Devemos pôr um ponto final na lógica corporativa e deixar estes órgãos respirar juntamente com a sociedade civil”, apelou.

Na área da Justiça, Rio só reconheceu duas reformas a António Costa: “a primeira foi aumentar o salário dos magistrados, outra foi nomear um procurador nacional europeu à feição dos desejos do Governo”.

Antes do arranque das jornadas, o PSD entregou três iniciativas na área da justiça, que serão debatidas no parlamento em 25 de junho, por arrastamento com as propostas de lei do Governo anticorrupção.