RTP “não quer nem deixa de querer” aumento da taxa audiovisual

O presidente da RTP disse esta quinta-feira que a estação pública “não quer nem deixa de querer” uma atualização da Contribuição para o Audiovisual (CAV) consoante a inflação, mas salientou que, “com mais meios, poderá fazer-se mais”.

“O Estado, acionista, é que é soberano e a RTP não quer nem deixa de querer e muito menos exige” um aumento da CAV, afirmou Gonçalo Reis, aludindo à taxa que vem na fatura da eletricidade e que representa, mensalmente, uma verba de cerca de milhões de euros para a companhia.

Falando numa audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o responsável vincou que esta exigência não existe, “e muito menos em 2019”. “Nem se trata de um aumento, seria uma atualização de acordo com a inflação”, como previsto na lei, ressalvou.

Ainda assim, o responsável admitiu que “com mais meios poderá fazer-se mais”, desde logo tendo em conta “a necessidade de investimento em tecnologia, em equipamento técnico, e na reposição” de infraestruturas, como os estúdios da rádio pública.

“Qualquer que seja o valor da CAV, o mesmo que está ou atualizado, a RTP vai sempre cumprir os seus orçamentos”, garantiu o responsável, sublinhando que “o tema do equilíbrio operacional e da sustentabilidade não está em causa”.

No Orçamento do Estado deste ano, o Governo inscreveu um montante de 186,2 milhões de euros para a estação pública, mais 1,4% do que em 2016. Em 2017, a verba prevista era de 183,7 milhões de euros, mais 2% (3,5 milhões de euros) do que no ano anterior, no qual rondou os 180,2 milhões de euros.

A CAV manteve-se este ano nos 2,85 euros, valor que tinha começado a ser aplicado em 2016. Anteriormente, era de 2,65 euros.

Na audição, os partidos dividiram-se em apoiar esta atualização ou em rejeitá-la para não sobrecarregar mais os contribuintes portugueses, manifestando também posições diferentes no que toca à obtenção de receitas através da publicidade.

Sobre esta questão, Gonçalo Reis argumentou que “a RTP deve ter publicidade”, já que isso “faz parte da experiência televisiva” e evita um “duopólio” no setor. Questionado sobre o tipo de publicidade que a companhia exige, o responsável afirmou que “a RTP deve ter programação distintiva, de qualidade”, mas deve também “ter mais receita”.

“E é aí que começa a primeira dificuldade”, isto porque “temos pouca publicidade – pelo pouco tempo e por os nossos programas terem menos audiência do que as estacões comerciais – e se nós começamos a ser muito exigentes…”, acrescentou.

Questionado sobre a situação laboral, Gonçalo Reis referiu que a RTP tem, atualmente, 1.630 trabalhadores efetivos, menos cerca de 800 do que tinha em 2010. Já quanto aos trabalhadores precários, disse que são menos do que os “400 ou 500 que dizem”.

Nesta questão, negou que os atrasos no programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP) sejam responsabilidade da RTP: “Não somos nós que definimos o calendário e não atrasámos nada em termos da prestação de informação”.

O presidente da RTP foi ainda questionado sobre o festival Eurovisão da Canção, que se realizou em Lisboa este ano, considerando que a estação pública se “portou bem” ao “projetar a imagem de um Portugal contemporâneo”.

Em termos financeiros, “fizemos o festival por 19,5 milhões de euros” e “tivemos uma cobertura de 88%”, tendo em conta as receitas arrecadadas, “o que está alinhado com as expectativas”, concluiu.

Gonçalo Reis falava numa numa audição na comissão parlamentar depois de ter afirmado, em entrevista ao Público, que o financiamento da emissora pública é um dos mais baixos da Europa, relembrando que caberá ao Estado ajustar a contribuição.