Rio acusa ministra da Justiça de mentir. “Se fosse de um Governo meu, ou se demitia ou tinha de ser demitida”

Mário Cruz / Lusa

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio

O presidente do PSD considerou hoje que Francisca Van Dunem não tem condições para se manter como ministra da Justiça, afirmando que, se fosse num Governo por si liderado, já teria saído.

“Se fosse ministra de um Governo meu, neste momento, ou se demitia ou tinha de ser demitida. Para mim, isso é claro. Mas temos um Governo do dr. António Costa e portanto compete ao dr. António Costa decidir se demite ou não demite”, disse Rui Rio, afirmando que “é a dignidade do Estado que está em causa”.

O líder social-democrata comentava, em Ovar, a polémica com a nomeação de José Guerra para procurador europeu, designadamente os lapsos assumidos pelo executivo na nota enviada para Bruxelas que acompanhou o currículo do magistrado.

Rui Rio acusou ainda Francisca Van Dunem de ter mentido, nomeadamente, “quando disse, por exemplo, que não conhecia a carta que tinha as falsidades para influenciar o conselho a decidir a favor do procurador que pretende”, além das “próprias falsidades da carta”.

“Na minha opinião isto é gravíssimo”, sustentou.

Este caso revela, segundo o líder social-democrata, uma “degradação acentuada” do Governo, sem que haja reação por parte do primeiro-ministro.

“Vejo obviamente uma degradação acentuada do Governo. É evidente que, se os ministros que estão na posição de fragilidade em que estão, se mantêm, obviamente que não há um novo fôlego, não há uma nova esperança relativamente ao Governo, bem pelo contrário, há sempre um decair do Governo perante o acumular destas situações sem que da parte do primeiro-ministro haja uma reação”, afirmou Rui Rio.

O líder do PSD falava aos jornalistas à margem de uma visita à zona costeira entre Maceda e Furadouro, em Ovar, no distrito de Aveiro, para observar os efeitos do avanço do mar e consequências ambientais.

Nos últimos dias, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado escolhido para procurador europeu, José Guerra – após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Questionado sobre se este caso poderá levar à realização de eleições antecipadas, Rio disse que só se houver “escândalos uns atrás dos outros” é que pode haver uma instabilidade política, porque “o normal é que ela não exista” até porque o país enfrenta uma pandemia e há um “inimigo comum, ao Governo e à oposição, que é preciso combater”.

“A instabilidade política não ajuda a nada. Agora, eu não vou deixar de dizer o que estou a dizer perante o que estou a ver no Ministério da Justiça por causa disso poder criar instabilidade política, porque está do lado do Governo e em, particular do lado do primeiro-ministro pôr cobro ou não pôr cobro a esta situação”, disse o líder social-democrata.

Secretário de Estado da Justiça ataca Miguel Romão

O secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, dirigiu críticas a Miguel Romão, diretor demitido da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça. Morgado justificou a retirada do site da Direção-Geral da Política de Justiça de um comunicado assinado por Romão.

“Quanto ao facto de ter sido retirado do Portal da Justiça um comunicado, a razão é simples: a dignidade das instituições e a autoridade democrática do Estado não permitem que dirigentes demitidos usem plataformas e serviços públicos como se fossem quintas privadas“, escreveu o secretário de Estado da Justiça numa publicação partilhada na rede social Twitter.

Nesse comunicado, Miguel Romão não só informava sobre a sua demissão, como também apontava o dedo à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no caso da falsificação do currículo de José Guerra, escolhido para procurador europeu, escreve o Observador.

O antigo diretor da DGPJ explicava que apenas se demitiu “no cumprimento da lógica republicana de que erros administrativos que afetem a reputação e dignidade do serviço público devem ser assumidos pelo dirigente dos serviços, independentemente da sua prática direta ou de responsabilidade do próprio”.

Através de uma publicação no Facebook, Mário Belo Morgado também defendeu Francisca Van Dunem, argumentando que “todos os dias são produzidos inúmeros documentos, muitos dos quais não chega ao conhecimento efetivo dos governantes”, acusando Romão de “cavalgar a onda político-mediática que nos últimos dias tem explorado e empolado”.

Daniel Costa, ZAP // Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Pois, é óbvio para toda a gente inteligente que este caso não tem qualquer importância num Estado de Direito como é o nosso país
    Agora o Benfica ter empatado no último jogo, meu deus, temos de ver o que está a contecer. Não podemos simplesmente conviver com isto e fingir que nada está a acontecer. Haja responsabiliadde e coragem de enfrentar os problemas.

  2. Senhor Rui Rio mas não foi isso que o senhor fez aquele deputado que falsificou o currículo sendo professor convidado da Universidade de Berkeley quando não o era, foi mesmo falsificação, ainda hoje estamos há espera do resultado da investigação feita pela Procuradoria-Geral da República, que moral tem o senhor Rui Rio que nessa altura ficou calado, e que dizer Senhor Rui Rio de ter na sua direção do PPD alguém que pagou 4 mil euros para adiar o seu julgamento ou foi para “arquivar”?Nessa altura o senhor ficou calado, para se r sério e honesto não basta parecer é preciso o ser, ou se forem os nossos está correcto mas se forem os outros já é condenável? Houve um tempo que ainda pensava que com o senhor o PPD voltaria a ser o que foi quando o Sá Carneiro era o presidente, mas enganei-me redondamente o senhor não passa de um cata vento populista como os restantes políticos.

  3. É verdade que o que aconteceu é embaraçoso, no entanto o psd não tem autoridade moral para atirar pedras ao governo, porque no passado situações menos claras ( Dias Loureiro, Duarte Lima, etc)também ocorreram quando o psd esteve no governo, portanto o psd não é propriamente o partido mais moralista e idóneo para criticar o que quer que seja.

  4. O Rui já demitiu o seu vice presidente do PSD??
    “Secretário-geral do PSD mente em currículo e universidade de Berkeley acusa-o de falsificar documento”

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