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Os Democratas querem aprovar uma lei que protege o acesso ao aborto a nível federal, depois de ter sido noticiada a intenção do Supremo de reverter a lei. O filibuster bloqueou a legislação no Senado e Joe Manchin voltou a juntar-se aos Republicanos em detrimento do seu próprio partido.
Depois de ter sido um dos culpados pelo impasse para a aprovação do pacote social Build Back Better, que era uma das promessas eleitorais de Joe Biden, o Democrata Joe Manchin voltou a ser uma pedra no sapato do seu próprio partido.
A maioria conservadora no Supremo Tribunal dos EUA está a ameaçar reverter o direito federal ao aborto. Os primeiros sinais de alerta vieram após o órgão não ter feito nada para travar a lei do Texas que ilegaliza a interrupção voluntária da gravidez após seis semanas de gestação e depois de ter sinalizado apoio a leis semelhantes noutros estados norte-americanos.
Recentemente, o Politico noticiou que teve acesso a um documento secreto que detalha as intenções do Supremo de reverter a decisão Roe v. Wade, que em 1973 garantiu o direito federal ao aborto. A notícia motivou uma onda de contestação e protestos um pouco por todo o país.
Num esforço para travar este cenário, os Democratas avançaram com uma proposta intitulada Women’s Health Protection Act, que alargaria as protecções ao acesso ao aborto em todo o país, escreve a NBC.
A lei passou na Câmara dos Representantes, mas não resistiu ao filibuster Republicano no Senado. O filibuster é uma regra que obriga a que antes de uma lei poder ir a votos, tem de haver uma votação para se dar por terminado o debate.
Apesar da aprovação da lei exigir apenas 50 votos favoráveis entre os 100 Senadores, são precisos 60 votos para se quebrar o filibuster, o que na práctica significa que o partido minoritário pode conseguir bloquear a agenda política do partido que efectivamente controla o Senado.
Visto que cada partido tem actualmente 50 Senadores, os Democratas não podem avançar com a votação mesmo tendo o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris. Para além disto, o Senador da Virgínia Ocidental Joe Manchin também voltou a estar no centro das atenções por se ter juntado aos Republicanos no filibuster.
Apesar deste chumbo, os Democratas estão a tentar sinalizar ao eleitorado que estão empenhados em defender o direito ao aborto antes das eleições intercalares de Novembro, numa altura em que a quebra da popularidade de Biden e a crise de inflação traça um cenário negro para o partido.
“Os Republicanos no Congresso — nenhum dos quais votou a favor desta lei — escolheram meter-se no caminho dos direitos dos americanos a tomarem as suas próprias decisões mais pessoais sobre os seus corpos, famílias e vidas”, afirma Biden num comunicado após o voto.
O chefe Estado deixou ainda uma apelo ao voto nos Democratas. “Para protegerem o direito à escolha, os eleitores têm de escolher mais Senadores pró-escolha em Novembro e têm de manter a maioria pró-escolha na Câmara dos Representantes. Se o fizerem, o Congresso pode aprovar esta lei em Janeiro”, reforça.
A lei em questão focava-se especialmente no período antes do feto ser viável, o que acontece por volta das 24 semanas, mas também bania proibições após esta fase em situações excepcionais e quando “uma decisão médica de boa fé do fornecedor de cuidados médicos mostrar que a continuação da gravidez é um risco para a vida ou saúde da paciente grávida”.
Os Republicanos acreditam que esta excepção levaria a que o aborto fosse legal durante toda a gestação. O líder da minoria Republicana no Senado, Mitch McConnell, descreveu a lei como “extrema” e “radical”.
“Os nossos colegas Democratas querem legalizar o aborto quando nos apetece durante os nove meses, até ao momento antes do bebé nascer. Este voto falhado só mostra o seu próprio extremismo”, afirmou num discurso.
Joe Manchin também justificou o seu voto, dizendo que apoiaria uma lei que fosse mais restrita. “Não se enganem. Não é uma codificação na lei do Roe v. Wade. É uma expansão. Não devemos dividir este país ainda mais“, argumenta.
Uma sondagem do Pew Research de Março concluiu que 61% dos americanos defendem a legalidade do aborto, mas apenas 19% consideram que a legalidade se deve estender a todos os casos.
