Na luta pela lei eleitoral, Schumer ameaça usar a “opção nuclear” — mas Manchin e Sinema estragam os planos

Third Way Think Tank / Flickr

Senador Democrata Joe Manchin

Chuck Schumer está a ameaçar usar a “opção nuclear” e mexer nas regras do filibuster para forçar um voto no Senado à lei de reforma eleitoral dos Democratas, mas Manchin e Sinema estão reticentes.

Ano novo, Democratas na mesma. Os Senadores Joe Manchin e Kyrsten Sinema continuam a ser duas grandes pedras no sapato e a bloquear a agenda do próprio partido, depois de terem causado o impasse na votação do pacote social Build Back Better – uma das maiores bandeiras eleitorais de Joe Biden.

O líder da maioria Democrata do Senado norte-americano, Chuck Schumer, anunciou na segunda-feira que vai levar a votos na câmara uma mudança às regras do filibuster até dia 17 de Janeiro, o dia de Martin Luther King, mas por enquanto, o voto já está condenado ao fracasso com a oposição de Manchin e Sinema.

O filibuster é uma regra no Senado que nasceu com boas intenções – incentivar o debate – e obriga a que haja 60 votos para que a maioria da legislação seja aprovada. Quando uma lei é introduzida, qualquer Senador pode causar um impasse ao debater durante quanto tempo quiser e assim adiar uma votação.

Antes do voto da lei em si, tem de haver um voto para se dar o debate como encerrado e é preciso o aval de 60 dos 100 Senadores para que esta decisão se concretize. Ora, as boas intenções por detrás da criação regra não impediram que esta fosse usada para outros fins meramente partidários.

Como é muito raro que algum partido consiga assegurar 60 lugares no Senado e torná-lo assim à prova do filibuster, o que acontece muitas vezes é que as leis nem sequer chegam a ir votos porque o partido da oposição não dá por terminado o debate, ou seja, ter uma maioria no Senado acaba por ser inútil porque uma minoria na oposição pode determinar que leis são votadas e bloquear a agenda.

Esta arma tem sido usada por ambos os partidos ao longo dos anos, mas quando se trata de jogos de poder, os Republicanos tendem a ser mais impediosos. Actualmente, o Senado tem 50 lugares para cada partido. Como é o voto do Vice-Presidente que desempata, os Democratas controlam a câmara – mas os bloqueios dos Republicanos anulam esse controlo.

Já há muitos anos que o filibuster é polémico, tendo já vários candidatos presidenciais concorrido com base na promessa de que fariam de tudo para o abolir e garantir que o Senado trabalha sem percalços.

A batalha pelo Freedom to Vote Act

O partido de Joe Biden está agora a tentar aprovar uma lei de reforma eleitoral ainda antes das eleições intercalares deste ano, depois de vários 19 estados Republicanos terem adoptado 33 leis que restringem o acesso ao voto após a derrota de Donald Trump e as suas acusações de fraude eleitoral.

A proposta inicial, o For The People Act, passou na Câmara dos Representantes em Março de 2021, mas já se antecipava um chumbo no Senado devido ao filibuster dos Republicanos, tendo sido esse sido o argumento de Joe Manchin para se opor.

Os Democratas avançaram depois com o Freedom to Vote Act, uma lei que já se baseava numa proposta de Manchin. A lei inclui grande parte das medidas previstas, mas deixou cair outras para garantir o apoio dos Democratas mais conservadores.

A expansão do voto por correio, com a criação de critérios nacionais que permitem o voto antecipado para todos os eleitores sem justificações especiais, é uma das mudanças propostas que pretende reverter as restrições impostas pelos estados.

Os eleitores também não serão obrigados a dar mais identificações para votar pelo correio e o estados têm de averiguar com mais cuidado quando há suspeitas de que a assinatura no voto não é igual à que está registada na lista, sendo preciso que representantes dos dois partidos concordem que há problemas com a assinatura.

Cada estado tem também de permitir pelo menos 15 dias consecutivos de votos antecipados durante 10 horas em jurisdições com pelo menos 3000 eleitores. Os locais para o voto têm também de ficar num local onde passem transportes públicos.

As penas para a fraude eleitoral e intimidação dos eleitores aumentam, há uma exigência de maior transparência nas doações recebidas para as campanhas e há um aperto do cinto contra o gerrymandering, uma prática que pode decidir eleições através da divisão dos distritos eleitorais de acordo com os dados demográficos que mais beneficiam o partido que controla esse estado.

O dia de eleição passaria também a ser um feriado nacional e os correios seriam obrigados a arrumar com os boletins de voto no dia em se que são recebidos, tornando o processo gradual e evitando os atrasos que se verificaram nas últimas presidenciais.

As burocracias do registo para o voto também acabariam, passando todos os eleitores a estar automaticamente registados a não ser que não queiram. Quem já teve problemas menores com a justiça também poderia voltar a votar, desde que já tivesse cumprido a sua pena na totalidade.

Manchin e Sinema dão dores de cabeça aos Democratas (outra vez)

O bloqueio Republicano à reforma eleitoral já era de esperar, tendo o Freedom to Vote Act subido ao Senado quatro vezes e batido de frente no filibuster em todas as tentativas.

Agora, a estratégia de Chuck Schumer é ameaçar mudar as regras do filibuster – que podem ser revertidas com uma maioria simples e não exigem 60 votos – para escapar ao bloqueio Republicano à lei. No entanto, há entraves aos planos de Schumer: Joe Manchin, Senador da Vírgina Ocidental, e Kyrsten Sinema, Senadora do Arizona.

Ambos os Senadores são do Partido Democrata, mas são da ala mais conservadora do partido. Já foram os dois os culpados pelo impasse (que ainda não terminou) para a aprovação do Build Back Better e mesmo depois de meses de negociações que obrigaram Joe Biden a diluir ainda mais o pacote, Manchin já disse que vai votar contra. A data da votação ainda não foi marcada.

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Agora, Sinema e Manchin estão outra vez a ir contra os Democratas e opõem-se à mudança das regras do Senado para fins partidários – algo conhecido como a “opção nuclear“.

“Esperamos que os nossos colegas Republicanos mudem de ideias e trabalhem connosco. Mas caso não o façam, o Senado vai debater e considerar mudar as regras do Senado no dia ou antes de 17 de Janeiro, dia de Martin Luther King Jr., para proteger a fundação da nossa democracia: eleições livres e justas”, apelou Schumer.

Schumer refere que o seu apelo à mudança das regras no Senado serve para combater o aproveitamento de regras que serviam para se evitar os bloqueios e que agora são usadas para se “garantir a obstrução”. “Temos de nos adaptar. O Senado tem de evoluir, como já o fez muitas vezes no passado”.

A proposta de se mexer no filibuster para se garantir a aprovação da reforma eleitoral ainda a tempo das intercalares conta também com o apoio de Joe Biden. “Se o único entrave a que a legislação do direito ao voto passe é o filibuster, apoio que se faça uma excepção”, revelou em entrevista à ABC News.

Na carta, o líder do Senado também lembrou o aniversário do ataque ao Capitólio de 6 de Janeiro de 2021.

“Não tenham dúvidas: esta semana os Democratas do Senado vão deixar claro que aquilo que aconteceu a 6 de Janeiro e as acções unilaterais e partidárias levadas a cabo pelas legislaturas estaduais dos estados Republicanos estão directamente ligadas e podemos e devemos ter uma posição forte para travar esta marcha anti-democrática“, avisou.

Resta agora saber se Sinema e Manchin se vão juntar aos Democratas ou se vão continuar a fazer o jogo duro contra o seu próprio partido.

  Adriana Peixoto, ZAP //

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