Supremo Tribunal dos EUA pronto para anular direito ao aborto

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto, avança o jornal norte-americano Politico, citando documentos não divulgados.

O jornal afirmou ter obtido um projeto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito e datado de 10 de fevereiro, que ainda está a ser negociado até à publicação, prevista para antes de 30 de junho.

O processo Roe v. Wade, que há quase meio século sustentava que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era “totalmente sem mérito desde o início”, de acordo com o documento obtido e citado pelo Politico.

“Acreditamos que Roe v. Wade deve ser derrubado”, acrescenta Samuel Alito, para quem o direito ao aborto “não está protegido por qualquer disposição da Constituição” norte-americana.

Se esta conclusão for aceite pelo Supremo Tribunal, os Estados Unidos voltarão à situação que existia antes de 1973, quando cada Estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos.

Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos Estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.

“Sejamos claros: isto é um rascunho. É ultrajante, sem precedentes, mas não final: o aborto continua a ser um direito e continua a ser legal“, disse numa mensagem no Twitter a rede Planned Parenthood, que gere muitas clínicas de aborto.

O Supremo Tribunal foi profundamente revisto pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump, que em cinco anos nomeou três juízes conservadores, solidificando a maioria conservadora da instância.

Desde setembro, o novo Tribunal tem enviado vários sinais a favor dos oponentes do aborto.

Primeiro, recusou-se a impedir a entrada em vigor de uma lei do Texas a limitar o direito ao aborto às primeiras seis semanas de gravidez, por oposição a dois trimestres ao abrigo do atual quadro legal.

Durante uma revisão de dezembro de uma lei do Mississippi, também a questionar o prazo legal para o aborto, a maioria dos juízes do Supremo deixou claro que estavam preparados para alterar ou mesmo derrubar, por completo, o princípio estabelecido por Roe v. Wade.

O documento apresentado pelo Politico está relacionado com este caso e a publicação é uma fuga rara para o Supremo Tribunal, onde o sigilo das deliberações quase nunca foi violado.

  // Lusa

14 Comments

    • Merica o quê? O deixar a cada Estado o direito de legislar de acordo com a vontade da maioria desse Estado? O decidir que o aborto não é um direito protegido pela Constituição, e deve ser permitido ou proibido de acordo com leis a definir pelo Congresso? Onde é que na Europa o aborto é algo protegido pela Constituição?

      • Esse fanatismo cego/americanismo básico tolda-te o raciocínio…
        Ou não conheces os EUA ou és muito crente para não perceber a diferença entre isso estar na Constituição ou não…

        • Ok, vamos ver então, elucida-me!

          Quem aqui tem o raciocínio toldado parece-me que és tu… Roe vs Wade foi uma decisão do ST em 1973 que declarou que o aborto era protegido pela Constituição, o que este ST agora discorda. Volto a perguntar, qual o país Europeu onde o aborto é protegido pela Constituição? É que apesar de todo este barulho, as leis do aborto são em geral mais restritivas na Europa que nos EUA, onde até num Estado como o Mississipi o aborto é legal até às 20 semanas (vão agora passar 15).

          • Tu é que vieste logo com comparações com a Europa, – só por eu criticar mais um retrocesso civilizacional nos EUA!…
            Qual é o problema do direito ao aborto estar na Constituição e por que tem que o retirar?
            Não é por acaso que esse direito foi parar à Constituição!…
            Essas decisões destas nas mãos de um daqueles estados manhosos (como o Mississipi|), devem dar um belo resultado…

  1. O aborto deveria ser banido de todo o lado!.. apenas permitido nas mas formações, doenças graves e violações..
    Quando o capricho da mulher vale mais do que uma vida, está tudo dito neste mundo feminazi!..
    Sem contar com a opressão ao homem que a lei portuguesa representa!

      • Não.. agora anda por aqui é o só o feminazismo e opressão ao homem!..
        Vale tudo contra o homem no país misandrico!..
        Gostavas que alguém te impusesse a vontade dele, pois neste momento as mulheres impõe a vontade delas aos homens, é normal?! Pode ser ao contrário?!
        Ou só vale se for contra o homem?!
        Se elas querem decidir sozinhas que assumam tudo sozinhas, não impor a vontade delas e golpes da barriga, conforme a carteira!..
        Misandria é pior que o Salazar!..

    • Anular direitos é “excelente”?!
      Tens noção que “direto” é diferente de “obrigação”, não tens??

  2. Acaso já se aperceberam das consequências nefastas que a pílula anticoncecional tem na saúde feminina? Se já, isso passa-vos completamente ao lado! Por que é que os cientistas, que são quase todos homens, não descobriram uma pílula para o sexo masculino? Apenas porque pode afectar a sua virilidade, é claro! Agora a mulher tem que tomar aquilo que o homem(ciência) determina e, se não o fizer, sujeita-se às terríveis mazelas do aborto, quer físicas, quer psíquicas e muitas vezes porque o companheiro decide!! Até parece que as mulheres estão a lutar por uma coisa muito boa para elas!!!

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